Auxílio Emergencial: Governo confirma que 5 grupos NÃO precisarão devolver o benefício e milhões respiram aliviados; veja se o seu nome está na lista

Você lembra do Auxílio Emergencial, aquele dinheiro que salvou milhões de famílias durante o auge da pandemia? Pois é. O governo federal resolveu rever as contas e descobriu que parte dos beneficiários recebeu o valor sem realmente ter direito. E agora, está cobrando a devolução.

Mas antes que o susto bata forte, respira: nem todo mundo vai precisar devolver. Existem cinco grupos totalmente isentos da cobrança, e é bem possível que você esteja em um deles.

Vamos explicar tudo, em linguagem direta, com zero “economês”. Afinal, ninguém merece ficar perdido no meio de tanta regra, decreto e formulário.

O que está acontecendo? O governo quer o dinheiro de volta!

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) começou a enviar notificações para 177,4 mil famíliasque, segundo os cruzamentos de dados, receberam o auxílio de forma irregular.

No total, o governo quer recuperar R$ 478,8 milhões pagos entre 2020 e 2021 — período em que o país vivia o auge da crise da COVID-19.

Essas notificações estão chegando por SMS, e-mail, WhatsApp e até pelo aplicativo Notifica. E, ao contrário do que muita gente pensa, não é golpe (desde que a mensagem venha dos canais oficiais do governo).

As cobranças seguem as regras do Decreto nº 10.990/2022, que determinou como a devolução deve ser feita e quais casos são prioridade — geralmente, aqueles com valores altos ou onde há indícios claros de irregularidade.

Quem realmente precisa devolver o Auxílio Emergencial

Antes de chegar na parte boa, é importante entender quem está na mira da cobrança. O governo identificou pagamentos indevidos para pessoas que:

• Tinham emprego formal com carteira assinada durante o recebimento do benefício;

• Recebiam aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego;

• Possuíam renda familiar superior a três salários mínimos;

• Não estavam inscritas no CadÚnico e não se enquadravam em nenhuma categoria de baixa renda;

• Ou receberam mais parcelas do que o permitido por algum erro no sistema.

Em resumo: se você tinha renda estável ou outro benefício ativo, provavelmente o sistema cruzou seus dados e te colocou na lista dos que precisam devolver.

5 grupos estão livres da devolução do auxílio emergencial; veja todos

O governo também reconheceu que muitos brasileiros receberam o auxílio dentro das regras e não precisam se preocupar.

Veja se você está entre os cinco grupos que estão isentos da cobrança:

1. Beneficiários do Bolsa Família

Quem já recebia o Bolsa Família durante o pagamento do Auxílio Emergencial não precisa devolver nada.

O sistema do governo já reconhece essas famílias como de vulnerabilidade social permanente, e o benefício foi apenas uma extensão temporária do auxílio que já recebiam.

2. Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)

As famílias registradas no CadÚnico e que estavam dentro dos critérios de renda estabelecidos também estão livres da cobrança.

Esse cadastro é o principal banco de dados do governo para identificar famílias de baixa renda. Se você estava lá em 2020 ou 2021, é provável que tenha recebido o dinheiro de forma legítima.

3. Quem recebeu menos de R$ 1.800,00

O Ministério do Desenvolvimento determinou que valores abaixo de R$ 1.800,00 não serão cobrados.

Isso porque o custo da cobrança seria maior que o valor a recuperar. Além disso, esses beneficiários geralmente eram os que recebiam apenas uma ou duas parcelas do auxílio — ou seja, pessoas que realmente precisavam.

4. Famílias com renda de até dois salários mínimos por pessoa

Outro grupo protegido é o das famílias com renda per capita de até dois salários mínimos (hoje, o equivalente a cerca de R$ 2.824 por pessoa).

Para o governo, essa faixa representa brasileiros que ainda estão em situação de vulnerabilidade, mesmo após o fim da pandemia.

5. Famílias com renda total de até três salários mínimos

Por fim, também ficam livres da devolução as famílias com renda mensal total de até três salários mínimos — cerca de R$ 4.236 atualmente.

A ideia é que o governo não penalize quem ainda enfrenta dificuldades financeiras, especialmente em tempos de desemprego e alta do custo de vida.

Como o governo está fazendo a cobrança

As notificações começaram a ser enviadas em março de 2025 e seguem em ritmo crescente.

Os alertas são feitos primeiro pelos canais digitais — WhatsApp, SMS e e-mail — e, em seguida, por notificação oficial via sistema Vejae, a plataforma de verificação do MDS.

Se você recebeu a notificação, o texto deve conter o seu CPF, valor a ser devolvido e o link oficial para o sistema.

Mas atenção: o governo não pede dados bancários por mensagem. Se alguém solicitar Pix, código ou senha, é golpe.

Passo a passo para quem precisa devolver

Para quem realmente precisa devolver o dinheiro, o processo é simples — e, claro, todo online:

1. Acesse o sistema Vejae no site oficial do MDS (www.gov.br/mds);

2. Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro);

3. Verifique a notificação e confira o valor devido;

4. Gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) — o boleto oficial;

5. Pague no Banco do Brasil (pelo app, caixa eletrônico ou agência) ou em outro banco autorizado.

O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 60 vezes, dependendo do valor e da situação financeira do beneficiário.

E se eu achar que a cobrança é injusta?

Nem sempre o sistema acerta. Então, se você acredita que recebeu o auxílio de forma correta, há como contestar a cobrança.

O MDS oferece um prazo de 30 dias após o recebimento da notificação para o beneficiário enviar uma defesa no próprio sistema Vejae.

Basta preencher um formulário, explicar o motivo da contestação e anexar documentos que comprovem sua situação — como comprovante de renda, carteira de trabalho ou declaração do CadÚnico.

Durante a análise, o processo de cobrança fica suspenso, e o nome do beneficiário não é incluído na Dívida Ativa.

O que acontece se ignorar a notificação

Aqui vai um alerta importante: ignorar o aviso pode sair caro.

Quem não fizer a devolução nem apresentar defesa dentro do prazo pode ser inscrito na Dívida Ativa da União.

Isso significa que o CPF ficará negativado, e o valor devido passará a ter juros, multa e correção monetária.

Além disso, a dívida pode ser cobrada judicialmente, e o cidadão pode até perder o direito a benefícios futuros.

Por que o governo está fazendo isso agora

O cruzamento de dados do Dataprev, da Receita Federal e do MDS revelou milhares de inconsistências, principalmente envolvendo pessoas com vínculo empregatício ativo ou renda incompatível.

Segundo o governo, o objetivo não é punir, mas recuperar recursos públicos e garantir que o dinheiro volte para quem realmente precisa.

Com a reestruturação do Bolsa Família e a criação de novos programas, como o Pé-de-Meia e o Gás do Povo, o governo quer limpar a base de dados para evitar erros futuros.

Como consultar se você precisa devolver

Quer saber se o seu nome está na lista? Siga este passo a passo simples:

1. Entre no portal do MDS (www.gov.br/mds);

2. Clique na seção “Auxílio Emergencial – Devoluções”;

3. Escolha a opção “Consultar minha situação”;

4. Faça login com seu CPF e senha do Gov.br;

5. O sistema mostrará se há alguma pendência de devolução.

Caso não haja registro, significa que você não está entre os notificados — e pode respirar tranquilo.

Relembrando: o que foi o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial foi criado em abril de 2020, no auge da pandemia, como uma forma de amparar trabalhadores informais, autônomos, MEIs e desempregados.

Ele começou com parcelas de R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família.

Em 2021, uma nova rodada de pagamentos foi liberada, mas com valores menores — de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.

Ao todo, mais de 68 milhões de brasileiros foram beneficiados, e o programa custou cerca de R$ 350 bilhões aos cofres públicos.

Um divisor de águas na assistência social

Mesmo com as irregularidades, o Auxílio Emergencial foi considerado um marco histórico.

Ele evitou que milhões de famílias caíssem na pobreza extrema e abriu caminho para o novo Bolsa Família, que hoje continua sendo o principal programa social do país.

Por isso, o governo busca corrigir distorções sem prejudicar quem realmente precisou do benefício.