Dirigir sem carteira de motorista se tornou uma triste rotina no país. Em 2024, foram mais de 900 mil infraçõesregistradas. Só até setembro, o número já beirava 800 mil motoristas pegos ao volante sem habilitação.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas ainda dirigem sem CNH em todo o território nacional.
Mas o Ministério dos Transportes quer virar esse jogo. A proposta agora é modernizar e facilitar o acesso à carteira de habilitação, tornando o processo mais simples, acessível e barato.
Nova CNH: proposta em consulta pública promete revolução
O projeto de modernização está em consulta pública pela plataforma Participa + Brasil, e prevê uma verdadeira transformação no processo de obtenção da carteira.
Hoje, o candidato precisa encarar uma jornada que pode durar quase um ano e custar até R$ 4.200. A nova proposta quer mudar isso radicalmente.
Requisitos básicos continuam os mesmos
Para começar, nada muda quanto aos critérios de elegibilidade. O candidato ainda precisa:
Ter pelo menos 18 anos;
Saber ler e escrever;
Ter documento de identidade e CPF.
A grande inovação é a possibilidade de confirmar a identidade digitalmente, usando a conta gov.br, o que elimina idas desnecessárias ao Detran logo no início.
Abertura do processo: tudo digital e simplificado
Com os requisitos em mãos, o candidato poderá abrir o processo on-line, direto pelo site ou aplicativo do Detran do seu estado.
Claro, ainda será possível fazer o procedimento presencialmente, mas a ideia é que tudo possa ser resolvido pelo celular.
Além disso, o andamento do processo será acompanhado em tempo real pelo sistema Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Ou seja, acabou a história de depender de protocolos de papel e filas intermináveis.
Curso teórico ganha liberdade: aula presencial, on-line ou híbrida
Aqui está o ponto que promete mudar completamente o jogo. O curso teórico, que antes era obrigatoriamente feito em autoescola, agora poderá ser realizado de várias formas.
O aluno escolherá como e onde estudar:
Fazer o curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância;
Ou até optar por escolas públicas de trânsito, como o próprio Detran ou instituições credenciadas.
Além disso, as 45 horas obrigatórias de aula teórica deixam de existir. O candidato poderá estudar no seu ritmo e do jeito que preferir. Essa mudança promete reduzir drasticamente o custo total, tornando o acesso mais democrático.
Coleta biométrica: garantia de segurança
Mesmo com a digitalização do processo, a segurança continua sendo prioridade.
Depois do curso teórico, o candidato deverá comparecer ao Detran para realizar a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura.
Esses dados serão usados em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo que ninguém faça o exame no lugar do outro.
5. Exames médicos: continuam obrigatórios
A avaliação psicológica e o exame de aptidão física continuam sendo etapas indispensáveis.
O agendamento será feito diretamente pelo Detran, com clínicas credenciadas.
Ou seja, nada muda nessa parte — afinal, é fundamental garantir que o motorista esteja em plenas condições para dirigir.
6. Aulas práticas passam a ser opcionais
Essa é, sem dúvida, uma das mudanças mais aguardadas.
Atualmente, todo candidato precisa cumprir no mínimo 20 horas de aula prática em autoescolas. Com a nova proposta, isso deixa de ser obrigatório.
O aluno poderá contratar um instrutor credenciado pelo Detran, caso deseje aulas particulares, ou continuar nas autoescolas, se preferir.
O veículo usado nas aulas poderá ser do instrutor ou do próprio candidato, o que traz ainda mais flexibilidade.
Essa novidade é vista como um divisor de águas. Afinal, muitas pessoas abandonam o processo de habilitação justamente pelo alto custo das aulas práticas. Agora, o candidato decide o quanto quer investir.
7. Exame teórico: pode ser feito on-line
O exame teórico continua obrigatório, mas também será modernizado.
O candidato poderá agendar a prova presencial ou on-line, dependendo da estrutura oferecida pelo Detran do seu estado.
Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos 70% das questões.
E se reprovar? Nada de desespero — será possível refazer o teste quantas vezes forem necessárias. O importante é sair pronto para dirigir com responsabilidade.
8. Prova prática: ainda obrigatória, mas com mais autonomia
A prova prática permanece no processo, mas o formato será mais simples e transparente.
O exame será agendado junto ao Detran, e aplicado por examinadores do órgão, como já acontece hoje.
O candidato começa com 100 pontos, e vai perdendo conforme os erros cometidos. Para passar, precisa terminar com pelo menos 90 pontos.
Se não der certo de primeira, basta remarcar e tentar novamente — o sistema será todo on-line, evitando filas e burocracias.
Permissão e CNH definitiva automáticas
Quem for aprovado no exame prático receberá automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Durante esse período, o motorista não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em médias.
Se cumprir o prazo direitinho, o sistema emite automaticamente a CNH definitiva — nada de precisar voltar ao Detran.
Essa automatização promete reduzir filas e agilizar o processo para milhões de brasileiros.
10. Custos e taxas: economia que pode chegar a 80%
Hoje, tirar a CNH no Brasil pode custar de R$ 2.500 a R$ 4.200, dependendo do estado.
Com as novas regras, o valor pode cair até 80%, segundo o Ministério dos Transportes.
Isso será possível porque o candidato poderá:
Fazer o curso teórico gratuito on-line pelo governo;
Escolher instrutores independentes para as aulas práticas;
E evitar gastos com deslocamentos e materiais físicos.
A redução de custos e a flexibilidade tornam o processo muito mais acessível, principalmente para quem sempre sonhou em dirigir, mas desistiu por causa do preço.
Uma CNH mais moderna, inclusiva e digital
O projeto não é apenas uma mudança burocrática. Ele simboliza uma tentativa de inclusão e democratização do trânsito brasileiro.
Com a tecnologia a favor, o governo quer que mais pessoas possam dirigir com segurança e dentro da lei, sem precisar enfrentar um processo caro e demorado.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta ainda está em fase de consulta pública.
Ou seja, qualquer cidadão pode acessar a plataforma Participa + Brasil e deixar sua opinião sobre as novas regras.
O debate está aberto — e pode definir o futuro de milhões de motoristas em todo o país.
