15 de outubro é feriado? Entenda por que uns descansam e outros não
O Brasil tem um talento especial para gerar dúvidas quando o assunto é feriado. E o Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, é um dos campeões nessa confusão nacional. Todo ano a cena se repete: escolas fechadas, servidores em dúvida e empresas operando normalmente — enquanto muita gente ainda tenta entender se a data é mesmo feriado.
De onde veio o feriado do Dia dos Professores
Tudo começou lá em 1827, quando Dom Pedro I assinou um decreto que criou as chamadas “Escolas de Primeiras Letras” — o embrião do ensino público brasileiro. Mais de um século depois, em 1963, o governo federal decidiu homenagear oficialmente os educadores. Assim nasceu o Decreto Federal nº 52.682, que instituiu o Dia dos Professores como feriado escolar.
Ou seja, as aulas são suspensas, mas o comércio, os bancos e as empresas seguem a vida normal. A ideia era dar aos professores e alunos um dia de descanso e reconhecimento, sem interromper a economia.
A partir daí, estados e municípios começaram a decidir se a data também seria ponto facultativo para servidores públicos — e é aí que mora o caos organizacional.
Feriado escolar, não nacional — e a diferença importa
Quando dizemos que o Dia dos Professores é feriado escolar, isso significa que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, devem suspender as atividades. É uma pausa oficial para docentes, alunos e funcionários da área educacional.
Por outro lado, não há obrigatoriedade legal para que empresas privadas façam o mesmo. Não há folga automática. Se a escola para, o comércio continua. Se o professor descansa, o bancário trabalha.
Essa diferença tem base no próprio decreto de 1963, que restringe a aplicação às instituições de ensino. Portanto, quem não trabalha na área educacional deve confirmar com o empregador se haverá expediente normal.
Ponto facultativo: um meio-termo que confunde ainda mais
Em muitos lugares, especialmente em capitais e prefeituras menores, o 15 de outubro é classificado como ponto facultativo. Isso quer dizer que os servidores públicos podem ter folga, mas a decisão depende de cada órgão.
Em Brasília, por exemplo, a Administração Pública Federal costuma seguir portarias anuais que determinam os pontos facultativos. Já estados e municípios têm autonomia para seguir ou não.
Em outras palavras: não existe uma regra nacional. Cada local decide o que faz — e isso pode mudar até entre cidades vizinhas.
Como fica o 15 de outubro nas principais capitais do Brasil
Para quem quer se planejar, veja como está a situação nas principais capitais do país neste Dia dos Professores de 2025:
São Paulo (SP)
Feriado escolar garantido.
Escolas públicas e particulares não abrem.
Repartições públicas e comércio funcionam normalmente, salvo decisões pontuais.
Rio de Janeiro (RJ)
Feriado escolar, mas sem impacto sobre bancos, shoppings e comércio.
Servidores municipais podem ter ponto facultativo, dependendo do decreto local.
Belo Horizonte (MG)
Escolas fechadas.
Servidores estaduais podem ter ponto facultativo parcial.
Comércio e bancos mantêm expediente.
Salvador (BA)
Feriado escolar confirmado.
Algumas prefeituras decretam ponto facultativo, mas serviços essenciais funcionam.
Brasília (DF)
Feriado escolar.
Governo federal costuma adotar ponto facultativo, mas serviços essenciais (como saúde e segurança) continuam.
Recife (PE)
Escolas públicas e privadas não funcionam.
Servidores municipais podem ser liberados, conforme portaria local.
Fortaleza (CE)
Aulas suspensas.
Repartições públicas seguem decisões da prefeitura e do governo estadual.
Porto Alegre (RS)
Calendário escolar prevê folga.
Servidores públicos trabalham, salvo autorização de ponto facultativo.
Curitiba (PR)
Feriado escolar confirmado.
Comércio e repartições públicas operam normalmente.
Manaus (AM)
Escolas fechadas.
Pontos facultativos podem ser decretados por órgãos públicos.
Em resumo: quem trabalha em escola descansa; quem não trabalha, confere o calendário local.
Quem realmente tem direito à folga
É importante deixar claro: a folga do Dia dos Professores é garantida apenas a docentes, alunos e funcionários escolares — tanto da rede pública quanto privada.
Os demais trabalhadores não têm direito automático à folga. No caso dos servidores públicos, a decisão depende de decreto estadual ou municipal. Já nas empresas privadas, o expediente é normal, salvo acordo interno.
Por isso, se você trabalha fora do setor de educação e está sonhando com uma folguinha na quarta-feira, é melhor confirmar antes com o RH.
Por que o Dia dos Professores é tão importante
Mesmo não sendo feriado nacional, o 15 de outubro carrega um enorme peso simbólico. É o momento de reconhecer uma das profissões mais essenciais do país — e, muitas vezes, uma das menos valorizadas.
A data é usada por escolas e redes de ensino para promover eventos, homenagens e celebrações internas, além de destacar o papel do educador na formação do Brasil. Também é comum ver campanhas públicas, descontos para professores e até atividades culturais voltadas à categoria.
Feriados de outubro: um mês de descanso… para alguns
O mês de outubro de 2025 é generoso em datas comemorativas, mas não tanto em feriados nacionais.
O único feriado nacional do mês é o Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10), que neste ano cai em domingo. Ou seja, sem chance de feriadão.
Depois dele, temos o Dia dos Professores (15/10), que é feriado escolar e ponto facultativo em alguns lugares.
E, no fim do mês, o Dia do Servidor Público (28/10), que é ponto facultativo federal, geralmente antecipado para segunda-feira (27), gerando um possível feriadão para os servidores.
Resumo prático dos feriados de outubro de 2025
| Data | Feriado Nacional | Feriado Escolar | Ponto Facultativo | Setores Impactados |
|---|---|---|---|---|
| 12/10 – Aparecida | Sim | Sim | Não | Todos os setores |
| 15/10 – Dia dos Professores | Não | Sim | Sim (depende da região) | Educação e servidores públicos |
| 28/10 – Dia do Servidor | Não | Não | Sim | Setor público |
Os próximos feriados de 2025: novembro e dezembro
Para quem já está planejando as folgas do fim do ano, é bom ficar de olho nas oportunidades de feriadões nos últimos meses de 2025.
Novembro de 2025
2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
→ Excelente chance de emendar a sexta-feira e ter quatro dias de descanso.28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo antecipado para o dia 27).
Dezembro de 2025
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
→ Também oferece feriadão de quatro dias se a sexta for emendada.24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h)
As oportunidades de feriadão até o fim do ano
Novembro e dezembro prometem ser os meses mais esperados pelos brasileiros que adoram planejar uma escapadinha. Veja os melhores momentos:
Consciência Negra (20/11 – quinta) → feriadão de 4 dias, se a sexta for emendada.
Natal (25/12 – quinta) → feriadão de 4 dias, com emenda da sexta.
Essas datas costumam movimentar o turismo e o comércio, já que muita gente aproveita para viajar, adiantar as compras de fim de ano ou simplesmente descansar em casa.
Como saber se sua cidade vai ter ponto facultativo
Como o Dia dos Professores não é feriado nacional, a definição do expediente cabe a cada estado ou prefeitura.
Normalmente, as prefeituras publicam decretos oficiais com o calendário de feriados e pontos facultativos. Eles são divulgados nos Diários Oficiais e replicados pelos sites das administrações locais.
Por isso, se você é servidor público ou trabalha em órgão municipal/estadual, vale a pena checar o portal da sua cidade para saber se o dia 15 de outubro será de descanso ou expediente normal.
O impacto na rotina das famílias
Para quem tem filhos, o feriado escolar pode virar um pequeno desafio logístico. Com as aulas suspensas, os pais que trabalham em setores sem folga precisam reorganizar a rotina — seja pedindo um dia de home office, seja deixando os pequenos com familiares.
É por isso que, todos os anos, o Dia dos Professores acaba influenciando a rotina de milhões de famílias. Mesmo sem ser um feriado nacional, o efeito prático é sentido em grande parte do país, especialmente entre quem tem crianças em idade escolar.
Curiosidade: o Brasil é um dos países que mais homenageiam professores
Pouca gente sabe, mas o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a criar uma data oficial para homenagear professores.
Outras nações, como Estados Unidos, Índia e China, só adotaram comemorações similares décadas depois.
Aqui, a tradição pegou de vez — e se tornou uma das celebrações mais respeitadas do calendário escolar.
Mesmo sem o peso de um feriado nacional, o 15 de outubro segue como símbolo de respeito e reconhecimento por uma categoria essencial à construção do país.
