São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, quer mudar a forma como recebe os turistas. O prefeito Reinaldinho (Republicanos) enviou para a Câmara Municipal um projeto que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A ideia é simples, mas polêmica: todo veículo que entrar na cidade para turismo pagaria uma taxa por dia.
E os valores? Eles variam conforme o tipo de veículo. Olha só:
R$ 5,25 para motocicletas
R$ 20 para automóveis de passeio
R$ 24,80 para caminhonetes
R$ 64,40 para vans e micro-ônibus
R$ 119,25 para ônibus
R$ 143,10 para caminhões
A cobrança seria por dia de permanência, com uma única isenção: veículos que fiquem menos de 2 horas na cidade não pagariam nada.
Ou seja, parou rapidinho para almoçar ou resolver algo? Escapou da taxa. Mas ficou mais tempo? Vai ter que pagar.
Por que a prefeitura quer essa taxa?
Segundo o prefeito, a cidade recebe um número enorme de turistas, principalmente em feriados e nas férias.
Esse movimento traz alegria para o comércio, para o setor de hospedagem e para o turismo em geral.
Mas também traz lixo, trânsito, desgaste da infraestrutura e aumento dos custos da limpeza urbana.
A prefeitura acredita que a TPA ajudaria a compensar esses impactos e ainda geraria uma grana para investir em ações ambientais, coleta de lixo e preservação das praias.
A expectativa é arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano. Dinheiro que, segundo a gestão, seria totalmente aplicado em serviços ambientais e urbanos.
Quem ficaria isento da taxa além das 2 horas grátis?
O projeto de lei prevê isenção para:
Veículos com placas de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga.
Ambulâncias, carros de polícia e veículos de órgãos públicos.
Transporte de pessoas com deficiência.
Assim, quem mora na região não pagaria nada para circular normalmente.
Como seria a cobrança na prática?
Esse é um ponto que ainda não está 100% claro. O texto enviado para a Câmara fala na possibilidade de contratar uma empresa privada para gerenciar a taxa.
Essa empresa ficaria responsável por:
Montar o sistema de cobrança;
Cuidar da fiscalização;
Criar pontos de controle para verificar quem entrou e saiu;
Fazer o atendimento aos motoristas.
Mas o projeto não detalha onde seriam os pontos de cobrança, se haveria câmeras automáticas, aplicativos ou guichês físicos.
Tudo isso ficaria para a regulamentação, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores.
O que vai mudar a forma de visitar a cidade e como impacta o turismo
Segundo a prefeitura, a ideia não é espantar os visitantes, mas organizar o turismo.
Com a taxa, a administração espera que as pessoas planejem melhor as viagens e evitem os bate-voltas de fim de semana que sobrecarregam a cidade sem trazer tanta receita para o comércio local.
Além disso, a cobrança diária poderia diminuir o trânsito e melhorar a limpeza das praias.
Mas, claro, nem todo mundo está gostando da proposta.
Nas redes sociais, já tem gente reclamando que isso pode afastar turistas e aumentar os custos de quem gosta de ir ao litoral com frequência.
Como está a tramitação do projeto na Câmara
Por enquanto, o projeto foi apenas apresentado.
O próximo passo é a análise pelas comissões temáticas da Câmara Municipal.
Depois disso, pode receber emendas e só então vai para a votação em plenário.
Se for aprovado, ainda precisa da sanção do prefeito e da regulamentação, que define todos os detalhes práticos:
Quando a taxa começa a valer;
Como será a cobrança;
Onde serão os pontos de fiscalização;
Qual empresa fará o controle, caso seja terceirizado.
Ou seja: ainda tem um bom caminho pela frente.
Comparação com cidades vizinhas: São Sebastião não é a primeira
A proposta é inspirada no modelo de Ilhabela, cidade vizinha que já criou uma taxa ambiental parecida.
Por lá, a ideia foi justamente a mesma: controlar o excesso de turistas e cuidar melhor da cidade.
Além disso, outras cidades brasileiras também discutem medidas semelhantes, como Campos do Jordão e Aparecida, que recebem milhares de visitantes em feriados e eventos religiosos.
Pelo jeito, a moda está pegando.
Quanto cada tipo de veículo pagaria se ficasse mais dias?
Como a taxa seria por dia, quem ficar vários dias pagaria o valor multiplicado pelo número de diárias.
Por exemplo:
Um carro de passeio ficaria R$ 20 por dia.
Se passar 5 dias, o total seria R$ 100.
Para uma van, seriam R$ 64,40 por dia. Em uma semana, daria mais de R$ 450.
Para os ônibus e caminhões, a conta ficaria bem mais pesada, passando facilmente dos R$ 1.000 em alguns dias.
Críticas e elogios: a polêmica está só começando
Defensores da taxa dizem que os turistas ajudam a degradar o ambiente e devem contribuir para os custos da cidade.
Já os críticos afirmam que isso pode espantar visitantes, reduzir o turismo e prejudicar os comerciantes locais.
Tem ainda quem questione a falta de detalhes sobre como seria feita a cobrança e se o dinheiro seria mesmo aplicado em ações ambientais.
Por isso, a discussão promete ser longa e acalorada na Câmara Municipal.
Quanto a cidade espera arrecadar e onde vai usar o dinheiro
A Prefeitura de São Sebastião acredita que pode levantar R$ 45 milhões por ano com a TPA.
Segundo a proposta, essa grana seria destinada a:
Coleta e tratamento de lixo;
Preservação de ecossistemas;
Limpeza urbana;
Projetos ambientais para reduzir o impacto do turismo.
Mas, como sempre, a aplicação correta dos recursos dependeria de fiscalização e transparência.
Turismo x preservação: o desafio das cidades litorâneas
O Litoral Norte de São Paulo enfrenta o mesmo dilema de outros destinos turísticos do Brasil: Como atrair visitantes sem destruir o ambiente e sem sobrecarregar a infraestrutura local?
As taxas ambientais surgem como uma possível solução, mas sempre geram polêmica. Afinal, ninguém gosta de pagar mais, e os comerciantes temem perder clientes.
Por outro lado, prefeitos e secretários de meio ambiente defendem que é justo cobrar de quem usa os serviços públicos sem ser morador da cidade.
