O Banco Central (BC) mexeu nas regras do Pix na última sexta-feira (29) e promete deixar o sistema mais seguro e rigoroso. Quem usa o pagamento instantâneo diariamente — praticamente todo brasileiro — precisa entender bem as mudanças, já que elas podem afetar bancos, fintechs e, claro, os usuários finais.
A ideia principal do BC é reduzir as brechas usadas por golpistas e garantir que apenas instituições com estrutura sólida continuem operando no sistema. Mas as resoluções também trazem mais poder para os bancos controlarem limites e investigarem fraudes.
Vamos explicar tudo de forma simples e direta para você não ficar perdido.
Por que o Banco Central decidiu mudar as regras agora?
O Pix virou uma febre desde o seu lançamento, em 2020. Ele é rápido, gratuito e funciona 24 horas. Mas essa mesma rapidez abriu espaço para um lado negativo: os golpes.
Criminosos aproveitam qualquer brecha para agir — links falsos, QR Codes fraudulentos, contas de laranjas — e a agilidade das transferências muitas vezes impede que o dinheiro seja recuperado.
Por isso, o BC resolveu apertar as regras. Agora, não é só tecnologia que vai proteger os usuários, mas também uma atuação mais rigorosa contra instituições e contas suspeitas.
Principais mudanças nas regras do Pix
Para facilitar a vida de quem não fala “economês”, vamos traduzir as duas resoluções do BC para uma linguagem simples e objetiva.
1. Patrimônio mínimo para instituições
Antes, qualquer instituição autorizada podia participar do Pix. Agora, para continuar no sistema, será necessário ter pelo menos R$ 5 milhões de patrimônio líquido.
Isso significa que empresas pequenas e sem capacidade financeira podem ficar de fora. O objetivo é impedir que instituições frágeis ou sem estrutura adequada sejam usadas em esquemas criminosos.
2. Limites por transação definidos pelo banco
Outra novidade importante: os bancos agora têm liberdade para definir limites de valor por transação de acordo com o perfil e comportamento do cliente.
Antes, os limites eram baseados nos mesmos padrões das TEDs. Agora, se o banco considerar uma conta suspeita, ele pode impor limites menores. Por outro lado, clientes com histórico confiável podem ter limites mais altos, conforme avaliação da instituição.
3. Punições para instituições que falharem
O BC criou um manual de penalidades para o Pix. Ele estabelece regras para aplicar:
Advertências, para casos menos graves.
Multas, para instituições reincidentes ou que descumprirem normas.
Exclusão do sistema, para quem não corrigir falhas ou ignorar regras de segurança.
Com isso, os bancos terão que redobrar a atenção, pois podem perder o direito de operar o Pix caso não sigam as exigências.
4. Restrição para contas com indícios de fraude
Outra medida forte: se houver registro de fraude em uma conta, essa conta poderá ter bloqueio não só para enviar e receber Pix, mas também para:
Registrar novas chaves;
Fazer portabilidade de chaves;
Reivindicar posse de uma chave.
Ou seja, contas envolvidas em golpes serão praticamente congeladas no sistema para impedir que os criminosos continuem agindo.
5. Regras mais duras para quem sair do sistema
Se uma instituição for excluída do Pix, só poderá pedir para voltar depois de 60 meses — antes eram 12 meses.
O objetivo é desestimular empresas que não seguem as regras a simplesmente “esperar um ano” para tentar retornar.
Como isso afeta os usuários do Pix?
Para quem usa o Pix no dia a dia, a principal mudança será a maior segurança.
Os bancos terão mais autonomia para bloquear contas suspeitas, definir limites e agir rapidamente contra fraudes. Mas também é possível que alguns clientes notem redução nos limites até que o banco tenha certeza de que a conta é segura.
No geral, a ideia é evitar golpes sem atrapalhar as transações legítimas.
O que significa cair em golpes e fraudes com Pix?
Cair em um golpe via Pix é quando o usuário é induzido a transferir dinheiro para contas de criminosos.
Isso pode acontecer de várias formas:
Links falsos: mensagens enganosas que direcionam para sites fraudulentos.
QR Codes falsos: códigos que parecem legítimos, mas direcionam o dinheiro para golpistas.
Perfis falsos: criminosos se passam por empresas, amigos ou familiares para pedir dinheiro.
Como o Pix é instantâneo, recuperar o valor é muito difícil. Por isso, a prevenção é fundamental.
Como saber se meu Pix foi clonado?
Se você tem medo de ter sua conta clonada, fique atento a alguns sinais:
Transações desconhecidas: verifique seu extrato com frequência.
Alertas de login suspeito: notificações sobre acessos em dispositivos que não são seus.
Mensagens pedindo confirmação de transações: especialmente se você não realizou nada.
Contato do banco: às vezes o próprio banco alerta sobre movimentações estranhas.
Se notar algo fora do normal, entre em contato imediatamente com a instituição, bloqueie sua chave Pix e solicite uma investigação.
Dicas para evitar golpes com Pix
Além das mudanças do BC, os próprios usuários podem adotar hábitos para se proteger:
Nunca clique em links suspeitos: bancos não enviam links para atualizar dados.
Verifique o nome do destinatário: antes de confirmar a transferência.
Ative alertas no app do banco: para receber notificações de cada transação.
Use senhas fortes e autenticação em dois fatores: dificulta o acesso de criminosos.
Seguindo essas medidas, as chances de cair em golpes caem drasticamente.
