Devolução do Auxílio Emergencial: quase 5 mil brasileiros terão que devolver benefício; veja a lista completa e os valores em cada cidade
Se você recebeu o Auxílio Emergencial durante a pandemia e está tranquilo achando que nunca mais ouviria falar disso, respire fundo antes de continuar. O Governo Federal começou a cobrar a devolução de valores recebidos indevidamente por milhares de pessoas, e só na região de Campinas (SP) são mais de 4,6 mil beneficiários que agora estão com a pulga atrás da orelha.
Ao todo, são R$ 13,3 milhões que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está exigindo de volta. E não é conversa fiada: quem não regularizar pode parar na Dívida Ativa da União, ter nome no Serasa e até correr o risco de perder bens.
Por que essa cobrança está acontecendo agora?
Lá em 2020 e 2021, no auge da pandemia, o Auxílio Emergencial foi criado para socorrer famílias de baixa renda e trabalhadores informais que ficaram sem renda. Só que, no meio do caminho, teve gente que não se encaixava nos critérios, mas mesmo assim recebeu o dinheiro.
Agora, com mais calma e acesso aos dados, o governo cruzou informações e identificou quem não tinha direito. E a ordem é clara: tem que devolver.
O levantamento se baseia na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e no Decreto 10.990/2022, que estabelecem quem precisa ou não devolver os valores.
Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial
O governo foi bem objetivo:
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Quem tinha renda per capita acima de dois salários mínimos;
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Quem possuía dívidas iguais ou maiores que R$ 1.800 na época do recebimento;
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Ou quem, por qualquer outro motivo, não atendia aos critérios do programa.
Todos esses estão na mira da cobrança. E não é só boato: o Ministério garante que tudo está dentro da legalidade, com base em relatórios técnicos e respeitando o devido processo administrativo.
Lista de cidades e valores a devolver
Se você mora na região de Campinas, talvez seja hora de conferir se o seu nome está na lista. Veja abaixo quantas pessoas e quanto o governo está cobrando em cada município:
| Município | Pessoas | Valor a devolver |
|---|---|---|
| Águas de Lindóia | 28 | R$ 83.700 |
| Amparo | 25 | R$ 75.600 |
| Americana | 405 | R$ 1.190.125 |
| Artur Nogueira | 7 | R$ 20.400 |
| Campinas | 1.338 | R$ 3.787.036 |
| Espírito Santo do Pinhal | 51 | R$ 133.725 |
| Holambra | 14 | R$ 45.600 |
| Hortolândia | 314 | R$ 888.774 |
| Indaiatuba | 313 | R$ 913.550 |
| Itapira | 119 | R$ 370.000 |
| Jaguariúna | 52 | R$ 146.000 |
| Lindóia | 24 | R$ 74.100 |
| Louveira | 48 | R$ 134.000 |
| Mogi Guaçu | 243 | R$ 713.100 |
| Mogi Mirim | 82 | R$ 243.500 |
| Monte Alegre do Sul | 11 | R$ 29.600 |
| Monte Mor | 67 | R$ 203.500 |
| Morungaba | 13 | R$ 40.000 |
| Paulínia | 142 | R$ 416.900 |
| Pedreira | 70 | R$ 199.300 |
| Pedra Bela | 6 | R$ 16.800 |
| Pinhalzinho | 14 | R$ 38.400 |
| Santo Antônio de Posse | 73 | R$ 210.500 |
| Santo Antônio do Jardim | 7 | R$ 20.600 |
| Serra Negra | 37 | R$ 113.500 |
| Socorro | 55 | R$ 168.000 |
| Sumaré | 664 | R$ 1.910.700 |
| Tuiuti | 7 | R$ 20.500 |
| Valinhos | 276 | R$ 828.200 |
| Vinhedo | 163 | R$ 487.200 |
| Estiva Gerbi | 42 | R$ 125.000 |
Como saber se você está na lista
O governo está notificando as pessoas por:
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SMS
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E-mail
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Aplicativo Notifica
Mas, se você não recebeu nada e está na dúvida, pode consultar pelo sistema VEJAE, disponível no site do Governo Federal. Basta acessar com seu CPF e a senha da conta Gov.br.
Lá, dá para ver rapidinho se existe algum valor para devolver.
Como fazer a devolução do Auxílio Emergencial
Se aparecer que você deve devolver o dinheiro, há duas opções:
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Pagamento à vista: você paga tudo de uma vez só;
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Parcelamento: em até 60 vezes, para quem não consegue quitar de imediato.
E se você achar que a cobrança é errada?
Nesse caso, pode apresentar uma defesa administrativa com documentos que comprovem sua situação. O prazo para análise é de 30 dias.
E se não devolver? Quais as consequências?
Ignorar a cobrança pode sair bem caro. O governo pode:
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Inscrever seu nome na Dívida Ativa da União;
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Incluir você no Serasa e outros órgãos de proteção ao crédito;
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Fazer protesto em cartório;
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E, em casos mais extremos, até chegar a leilão de bens para recuperar o valor.
Ou seja, não é algo para deixar para depois.
Por que tanta gente recebeu indevidamente
Durante a pandemia, o objetivo era pagar o auxílio rápido, para não deixar milhões de famílias sem renda. Mas a pressa fez com que alguns erros de cadastro e fraudes passassem despercebidos.
Teve gente que colocou dados errados, outros que já tinham emprego formal, e até casos de pessoas que usaram documentos de terceiros.
Agora, com os cruzamentos de informações e bancos de dados mais completos, o governo conseguiu identificar esses pagamentos indevidos.
Como evitar problemas no futuro
Se você recebe benefícios sociais, é fundamental manter seus dados sempre atualizados no Cadastro Único e no Gov.br. Assim, evita cair em malha fina em programas como Bolsa Família, BPC e outros.
Além disso, o governo promete investir em sistemas mais modernos para evitar pagamentos indevidos e garantir que a ajuda chegue a quem realmente precisa.
