Imagine poder tirar a sua carteira de motorista sem desembolsar nada. Nenhum real para exame médico, nenhuma taxa para prova teórica, nenhuma dor de cabeça com boletos. Parece sonho, né? Mas não é. A CNH Social é uma realidade e está ajudando milhares de brasileiros a conseguir a tão sonhada habilitação sem gastar nada.
E a melhor parte? O programa é oficial, foi sancionado pelo governo e está se expandindo por todo o país. Só que, claro, não é para todo mundo. A ideia é beneficiar quem mais precisa e, para isso, existem quatro regras bem claras que definem quem pode participar.
As 4 regras para garantir a CNH gratuita
A CNH Social não é apenas um benefício, mas uma política pública voltada para famílias de baixa renda. Para participar, você precisa atender aos seguintes critérios:
Ter 18 anos ou mais – É o requisito básico para qualquer pessoa que queira tirar a primeira habilitação no Brasil. Sem isso, não dá nem para começar.
Ser a primeira CNH – Se você já tem habilitação, mesmo vencida ou suspensa, não entra no programa. A ideia é dar oportunidade para quem nunca teve.
Estar inscrito no CadÚnico – O Cadastro Único é a porta de entrada para quase todos os programas sociais do governo. Se você ainda não tem, precisa fazer a inscrição antes de tudo.
Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa – Em 2025, isso significa R$ 706 por integrante da família. Se a renda passar disso, infelizmente não é possível participar.
Atendendo a esses quatro pontos, você já pode começar a sonhar com a CNH gratuita.
O que é o CadÚnico e como ele entra nessa história
Muita gente não sabe, mas o Cadastro Único é um dos sistemas mais importantes para programas sociais no Brasil. É nele que ficam registradas informações sobre renda, composição familiar e endereço das famílias de baixa renda.
Para entrar na CNH Social, é obrigatório estar no CadÚnico. E isso significa:
Procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade;
Levar documentos pessoais, como CPF ou título de eleitor;
Apresentar comprovante de residência e documentos de todos os membros da família.
O cadastro é gratuito, leva pouco tempo e pode abrir portas não só para a CNH Social, mas para benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, entre outros.
O que a CNH Social cobre: zero custo do início ao fim
Agora vem a parte que mais interessa: o que exatamente você não vai precisar pagar. A CNH Social cobre praticamente tudo no processo de habilitação, incluindo:
Exame médico;
Exame psicológico;
Aulas teóricas e práticas;
Taxa da prova teórica;
Taxa da prova prática;
Taxa de emissão da CNH;
E até uma segunda prova gratuita, caso você não passe na primeira tentativa.
A única coisa que o programa não cobre é a taxa para refazer a prova a partir da terceira tentativa. Fora isso, tudo é por conta do governo.
Como funciona o processo na prática
Depois de confirmar que você atende às quatro regras e já está no CadÚnico, o próximo passo é acompanhar o site do Detran do seu estado. Cada estado tem seu próprio calendário e forma de inscrição.
Em geral, o processo segue este caminho:
Inscrição online pelo site do Detran;
Análise dos dados para confirmar se você cumpre os critérios;
Convocação para iniciar o processo;
Exames médicos e psicológicos;
Aulas teóricas e depois a prova escrita;
Aulas práticas e a prova final.
Passou? Pronto, sua CNH é emitida sem você gastar nada.
Estados onde a CNH Social já está funcionando
O programa não está disponível em todo o Brasil ao mesmo tempo, porque cada estado tem autonomia para decidir como vai aplicar a lei. Mas a boa notícia é que já temos pelo menos 17 estados com a CNH gratuita funcionando:
Acre
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Sergipe
Além disso, o Amapá e o Tocantins já sancionaram leis para a CNH Social e devem começar a liberar as inscrições em breve.
Quais categorias a CNH Social cobre
Outro ponto importante é saber para quais categorias a CNH Social é válida. De acordo com a lei federal, o benefício contempla as categorias:
A – Motos, motonetas, ciclomotores e triciclos;
B – Carros de passeio, picapes, vans de até 3.500 kg e até 8 passageiros;
AB – Habilitação conjunta para motos e carros.
Ou seja, se você quer dirigir caminhão, ônibus ou carreta, essas categorias não entram na CNH Social por padrão, mas alguns estados podem oferecer programas extras para isso.
Por que o governo está oferecendo CNH gratuita
Pode parecer curioso: por que o governo pagaria para você ter habilitação? A lógica é simples: muitas vagas de emprego exigem carteira de motorista, principalmente para motos e carros. Sem ela, muita gente fica fora do mercado de trabalho.
Ao oferecer a CNH gratuita para famílias de baixa renda, o governo ajuda essas pessoas a conseguirem empregos, aumenta a formalização e ainda promove segurança no trânsito, já que todos passarão por aulas e exames obrigatórios.
A importância do aplicativo Carteira Digital de Trânsito
Outra vantagem é que, ao conseguir a CNH gratuita, você também terá acesso à versão digital da carteira pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Com ele, é possível:
Ter a CNH no celular;
Consultar e pagar multas;
Baixar o documento do veículo;
Ter mais praticidade no dia a dia, sem precisar andar com papelada.
Ou seja, você tira a CNH sem gastar nada e ainda já entra no mundo digital do trânsito.
Como se inscrever passo a passo
Para deixar ainda mais fácil, aqui está um guia rápido:
Confira se você cumpre as 4 regras – idade, primeira CNH, CadÚnico e renda.
Faça ou atualize o CadÚnico no CRAS da sua cidade.
Acesse o site do Detran do seu estado para ver quando abrem as inscrições.
Preencha o formulário online e aguarde a convocação.
Siga as etapas do processo até receber a sua CNH gratuita.
Estados com inscrições abertas em 2025
Alguns estados já começaram a liberar o processo para este ano, como:
Amazonas
Acre
Espírito Santo
Goiás
Rio Grande do Sul
Rondônia
Outros, como Tocantins e Sergipe, ainda não divulgaram as datas, mas devem fazer isso ao longo de 2025.
Dicas para não perder a oportunidade
Mantenha seu CadÚnico atualizado – sem ele, você não entra na seleção.
Acompanhe o site do Detran regularmente, porque as vagas são limitadas.
Não deixe para a última hora: assim que as inscrições abrirem, corra para se cadastrar.
Fique atento aos prazos para não perder etapas do processo.
