INSS exclui grupo de aposentados do pagamento do 13º SALÁRIO e beneficiários ficam em choque
O 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos benefícios mais aguardados pelos segurados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, nem todos os grupos são contemplados com esse pagamento adicional.
Neste artigo, vamos explorar quem tem direito ao 13º salário do INSS e como funciona o seu pagamento.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. No entanto, há exceções importantes a serem consideradas.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O benefício de prestação continuada, conhecido como BPC, é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é destinado a idosos e portadores de deficiência que se enquadram na faixa de baixa renda. Essas pessoas recebem mensalmente um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.320, sem incluir o 13º salário do INSS.
Renda Mensal Vitalícia (RMV)
A Renda Mensal Vitalícia, ou RMV, é outra exceção ao recebimento do 13º salário do INSS. Ela é destinada a pessoas que possuem direito adquirido a esse benefício, de acordo com a legislação previdenciária anterior.
Como funciona o pagamento do 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS é realizado em duas parcelas, seguindo um formato específico. A primeira parcela é paga no mês de agosto e corresponde a 50% do valor do benefício. Já a segunda parcela é paga no mês de novembro e corresponde ao restante do valor.
Com base nas informações do Decreto 10.410 e no calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
É importante ressaltar que essas datas podem variar de acordo com a terminação do benefício e o valor recebido. Veja as datas a seguir:
Para quem recebe um salário mínimo
- Benefício final 1: 24 de novembro;
- Benefício final 2: 27 de novembro;
- Benefício final 3: 28 de novembro;
- Benefício final 4: 29 de novembro;
- Benefício final 5: 30 de novembro;
- Benefício final 6: 1º de dezembro;
- Benefício final 7: 4 de dezembro;
- Benefício final 8: 5 de dezembro;
- Benefício final 9: 6 de dezembro;
- Benefício final 0: 7 de dezembro.
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Benefício final 1 e 6: 1º de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: 4 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: 5 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: 6 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: 7 de dezembro.
Valores do 13º salário em novembro
Apesar do pagamento em novembro, os valores do 13º salário do INSS não serão equivalentes a um salário mínimo inteiro. Eles serão fornecidos proporcionalmente aos meses de recebimento do benefício, considerando o período de maio a dezembro.
Para quem recebe um salário mínimo, o valor a ser recebido será em torno de R$ 800. Já para quem recebe o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49, o valor será cerca de R$ 5.000.
É importante ressaltar que esses valores são estimativas e podem variar de acordo com o tempo de contribuição e a média salarial do beneficiário.
Como consultar o valor do 13º salário do INSS
Para saber exatamente quanto você receberá de 13º salário em novembro, é necessário fazer uma consulta na plataforma Meu INSS, que pode ser acessada tanto pelo site quanto pelo aplicativo. Lá, você encontrará todas as informações sobre o seu benefício, incluindo o valor do 13º salário.
Para consultar o número do benefício e o extrato de pagamentos, é possível utilizar o aplicativo Meu INSS. Basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Informe seu CPF e senha do Meu INSS para fazer login (caso não tenha cadastro, será necessário realizar);
- Na tela inicial, você encontrará o número do benefício.
