INSS: Lula anuncia bônus surpresa de até R$ 75 para diversos brasileiros e promete reduzir filas de benefícios — veja como funciona o programa, quem participa e quando começa a valer

Uma novidade promete mexer com o funcionamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, ao mesmo tempo, animar milhões de brasileiros que aguardam por benefícios na fila. O presidente Luiz Inácio Lula da Silvasancionou nesta última terça-feira (9) a Lei n° 15.201/2025, criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que prevê pagamentos extras de até R$ 75,00 por serviço concluído para servidores do INSS e peritos médicos federais.

A ideia é simples, mas poderosa: oferecer um incentivo financeiro para que os servidores analisem mais processos, façam perícias médicas e reduzam a enorme fila de pedidos acumulados. Mas afinal, como isso vai funcionar? Quem pode receber esse bônus? E quando começa a valer? É isso que vamos detalhar agora, de forma clara e objetiva.

O que é o Programa de Gerenciamento de Benefícios?

O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) surge como uma tentativa do Governo Federal de atacar um problema crônico: a lentidão nos processos do INSS. Hoje, milhares de brasileiros aguardam por aposentadorias, auxílios e até o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem previsão clara de resposta.

O PGB tem como foco:

• Processos parados há mais de 45 dias;

• Perícias médicas em regiões com alta demanda;

• Revisões de aposentadorias e auxílios;

• Avaliações biopsicossociais do BPC.

Ou seja, tudo aquilo que costuma emperrar a vida dos segurados poderá entrar na lista de prioridades.

Como vai funcionar na prática?

Os servidores do INSS e os peritos médicos federais poderão atuar fora do expediente normal e até mesmo em finais de semana. A cada processo analisado ou perícia realizada, eles receberão um valor extra — uma espécie de “bônus por produtividade”.

Segundo a lei, existem duas modalidades de pagamento:

• PEPGB-INSS: R$ 68,00 por processo administrativo concluído;

• PEPGB-PMF: R$ 75,00 por serviço médico-pericial finalizado.

É importante destacar que esse dinheiro não será incorporado ao salário, nem contará para aposentadoria. Trata-se de um incentivo temporário e condicionado ao cumprimento de metas.

Quem pode participar?

De início, o programa é voltado apenas para:

• Servidores da Carreira do Seguro Social (responsáveis por analisar benefícios);

• Peritos Médicos Federais, incluindo supervisores e peritos da Previdência.

Ou seja, não é um benefício para todos os trabalhadores ou segurados do INSS, mas sim para os servidores públicos que atuam diretamente na análise de processos e perícias.

Mas, indiretamente, os grandes beneficiados são os segurados, já que a medida promete acelerar concessões e reduzir as filas.

Duração do programa e possibilidade de prorrogação

O PGB terá validade de 12 meses, contados a partir da edição da Medida Provisória n° 1.296/2025, publicada em abril. Ele poderá ser prorrogado apenas uma vez, até o fim de 2026, caso haja recomendação do comitê de acompanhamento e autorização dos ministros responsáveis.

Ou seja, não é um programa permanente, mas sim uma ação emergencial para aliviar a sobrecarga do INSS.

E de onde sai o dinheiro?

Uma pergunta que muitos brasileiros podem se fazer é: “Quem vai pagar essa conta?”

A lei determina que os pagamentos só poderão ocorrer com base em recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em outras palavras: o Governo Federal terá que reservar uma verba específica para bancar esses bônus. O INSS será responsável por descentralizar os créditos orçamentários, sempre respeitando os limites definidos pela União.

Transparência e controle

Para garantir que o dinheiro seja bem utilizado, a lei prevê a criação de um Comitê de Acompanhamento.

Esse comitê contará com representantes de:

• Ministério da Previdência Social;

• Casa Civil;

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

• INSS;

• Carreira da Perícia Médica Federal.

O grupo será responsável por monitorar os resultados, avaliar o desempenho dos servidores e propor ajustes. Além disso, relatórios semestrais deverão ser divulgados nos sites oficiais do INSS e do Ministério da Previdência, mostrando:

• Quantos processos foram concluídos;

• Quantas perícias foram realizadas;

• O tempo médio de atendimento;

• O impacto social da medida.

Impacto esperado para os segurados

Embora o bônus seja destinado aos servidores, o maior impacto esperado é para os milhões de brasileiros que dependem do INSS.

Hoje, muitos pedidos ficam meses ou até anos na fila, o que atrasa a vida de famílias inteiras que aguardam um benefício essencial para sobreviver.

Com o PGB, o Governo espera:

• Reduzir o tempo médio de concessão;

• Diminuir as filas;

• Garantir maior eficiência no atendimento;

• Evitar processos judiciais por demora.

O que especialistas dizem

Para muitos analistas, o programa é uma solução prática e de curto prazo. Ao invés de aumentar salários de forma permanente, o Governo aposta em pagamento por resultado.

Essa lógica é vista como positiva por economistas, pois estimula a produtividade sem gerar um impacto fiscal tão pesado.

Por outro lado, há quem critique a medida, lembrando que problemas estruturais do INSS — como falta de servidores, sistemas desatualizados e burocracia excessiva — não serão resolvidos apenas com bônus temporários.

Vai mesmo resolver o problema das filas?

Essa é a pergunta de ouro. A verdade é que o PGB não é uma solução mágica. Ele pode, sim, reduzir significativamente o tempo de espera, mas depende da adesão dos servidores e da disponibilidade de orçamento.

Se funcionar bem, o programa poderá ser prorrogado e até servir de modelo para outras áreas da administração pública.

O que muda para quem está na fila do INSS?

Para quem aguarda análise de um benefício, a notícia é positiva: existe agora uma chance real de que o processo ande mais rápido.

O cidadão não precisa fazer nenhum pedido extra ou inscrição — o andamento continuará sendo feito normalmente pelo Meu INSS (aplicativo e site).

A diferença é que, com servidores recebendo bônus por produtividade, a fila pode andar em um ritmo bem mais acelerado.

Resumo rápido para quem tem pressa

O bônus de até R$ 75,00 no INSS, confirmado pelo presidente Lula, é um incentivo direto aos servidores, mas com impacto indireto — e muito esperado — na vida de milhões de brasileiros.

O Programa de Gerenciamento de Benefícios é temporário, mas pode representar um grande alívio para quem espera por aposentadorias, auxílios e perícias médicas.

Se vai resolver de vez o problema das filas? Só o tempo dirá. Mas o fato é que, ao pagar por produtividade, o Governo sinaliza um novo caminho: mais eficiência, menos burocracia e mais resultados práticos para a população.

• Lula sancionou lei criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).

• Servidores do INSS e peritos médicos receberão até R$ 75 por serviço concluído.

• Medida vale por 12 meses e pode ser prorrogada até 2026.

• O objetivo é reduzir filas e agilizar processos parados.

• Segurados não recebem o bônus, mas podem ter seus pedidos atendidos mais rápido.