Aposentados que tiveram descontos indevidos do INSS serão notificados; veja como pedir o ressarcimento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta semana um plano de devolução de valores descontados de forma irregular de aposentadorias e pensões.
A medida surge após a revelação de um esquema de cobranças indevidas, especialmente por parte de associações que teriam lançado débitos nos contracheques de segurados sem consentimento prévio.
A operação, que expôs falhas no sistema de autorização de débitos, ganhou repercussão nacional e mobilizou diversos órgãos do governo federal.
A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas poderão confirmar, por meio do aplicativo Meu INSS, se autorizaram ou não as cobranças lançadas nos últimos meses.
Caso o desconto não seja reconhecido, os beneficiários terão direito ao ressarcimento integral, de forma simplificada e sem necessidade de apresentar documentos físicos ou preencher formulários burocráticos.
Sistema de notificação e verificação já está em funcionamento
A iniciativa do governo federal foi anunciada após uma série de investigações conduzidas pela Polícia Federal, que revelou o envolvimento de entidades associativas em cobranças irregulares diretamente nas folhas de pagamento dos segurados.
O caso, que ficou conhecido como o “rombo dos aposentados do INSS”, levou à mobilização de órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Previdência Social.
Segundo o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a notificação dos cidadãos começou nesta terça-feira (13).
Os alertas são enviados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde os usuários poderão consultar os valores descontados, identificar a entidade responsável pela cobrança e informar se autorizaram ou não o débito.
A expectativa é que cerca de 9 milhões de beneficiários recebam a comunicação, sendo orientados a confirmar a legalidade ou denunciar a irregularidade dos descontos diretamente pelo aplicativo.
Devolução será feita em conta bancária do beneficiário
Conforme o novo protocolo estabelecido pelo INSS, assim que o segurado declarar que não reconhece a cobrança, o sistema encaminha automaticamente uma solicitação de devolução à entidade responsável pelo desconto.
A organização terá um prazo de 15 dias úteis para responder — comprovando que houve autorização legítima ou, caso não consiga, proceder com a devolução do valor.
Se a entidade não restituir o montante no prazo, o próprio INSS se encarregará de devolver o valor ao beneficiário, realizando o depósito diretamente na conta bancária em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício mensal.
O novo processo, segundo o governo, visa eliminar a burocracia e garantir mais agilidade e transparência no atendimento às vítimas do esquema.
Segurança no atendimento: INSS alerta sobre tentativas de golpe
Para evitar que os segurados caiam em novos golpes, o INSS reforça que não realiza contato por telefone, e-mail, mensagens de texto, WhatsApp ou redes sociais.
Todos os comunicados oficiais são feitos exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pelo portal oficial do órgão. Além disso, qualquer dúvida deve ser esclarecida apenas por meio da Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O governo orienta os cidadãos a não clicarem em links suspeitos, não fornecerem dados pessoais a terceiros e não assinarem documentos enviados fora do ambiente digital oficial.
Passo a passo para solicitar o ressarcimento do INSS
Para os aposentados que identificarem descontos indevidos e desejarem solicitar o ressarcimento, o processo é inteiramente digital e pode ser feito em poucos passos:
-
Acesse o aplicativo Meu INSS no celular ou o site meu.inss.gov.br.
-
Faça login com sua conta Gov.br. É necessário ter nível de confiabilidade prata ou ouro.
-
Verifique as notificações recebidas e localize a mensagem sobre o desconto associativo.
-
Clique na opção que indica que você não reconhece a cobrança.
-
Confirme a solicitação de devolução.
-
Aguarde a análise do INSS. Após o prazo de verificação, o valor será devolvido na conta onde o benefício é normalmente creditado.
Essa solução busca garantir que as vítimas tenham acesso aos valores subtraídos sem a necessidade de procedimentos presenciais ou intermediários.
Prevenção e transparência como prioridades
Diante da dimensão do problema, o governo federal afirmou que está trabalhando para reforçar os mecanismos de controle e prevenção de novas fraudes.
O INSS já iniciou a revisão dos processos de autorização de desconto em folha, com o objetivo de exigir consentimento expresso e registrado digitalmente por parte dos segurados.
Além disso, está sendo desenvolvido um sistema de validação mais robusto, com uso de biometria e autenticação em múltiplos fatores, a fim de dificultar a atuação de fraudadores e proteger os dados dos usuários.
A transparência também será ampliada, com a criação de relatórios acessíveis dentro do aplicativo Meu INSS, onde o cidadão poderá acompanhar todos os débitos em tempo real e ser notificado de qualquer movimentação em seu benefício.
