Comunicado Geral importante para os brasileiros que recebem o Bolsa Família

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, está passando por um rigoroso processo de revisão de cadastros em 2025.

A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo tornar o programa mais eficiente, focando em quem realmente necessita do auxílio.

Contudo, essa “pente-fino” acende o alerta para milhões de famílias que podem deixar de receber o benefício caso não cumpram as novas exigências.

A movimentação ocorre após um corte de R$ 9 bilhões no orçamento do Bolsa Família, realizado em março deste ano, o que impôs ao governo federal a necessidade de enxugar a lista de beneficiários.

Desde então, os critérios de permanência no programa vêm sendo reavaliados mensalmente.

Fiscalização intensa nas famílias unipessoais

Entre os principais focos do novo pente-fino estão as chamadas famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas um integrante.

Nos últimos meses, o governo identificou milhares de cadastros desse tipo que apresentavam inconsistências, como pessoas que se declaravam sozinhas no Cadastro Único (CadÚnico), mas viviam com parentes que também recebem o Bolsa Família.

Para corrigir esse problema, o MDS anunciou uma nova regra: as famílias unipessoais somente continuarão no programa após passarem por visitas domiciliares feitas por assistentes sociais vinculados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Essas visitas serão acionadas a partir de alertas nos aplicativos oficiais — o App do Bolsa Família e o Caixa Tem — indicando a necessidade de comprovação da composição familiar.

A medida tem como base a suspeita de fraudes e duplicidade de registros, com o objetivo de garantir que o benefício atinja, de fato, quem se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Cruzamento de dados expõe cadastros irregulares

O pente-fino em andamento se apoia em um sistema ampliado de cruzamento de dados, que agora inclui informações da Receita Federal, do INSS, do sistema bancário e de órgãos de controle estaduais.

Com isso, foi possível identificar e excluir mais de 200 mil cadastros suspeitos entre dezembro de 2024 e março de 2025.

Segundo o governo, o cruzamento dessas informações revelou situações como renda superior à declarada, vínculos empregatícios não informados, aposentadorias acumuladas e famílias que não se encaixavam mais nos critérios do programa.

Além disso, a expectativa é que novas exclusões ocorram ao longo do ano, já que o processo de checagem será contínuo, mês a mês. Os dados mais sensíveis são relacionados ao CPF, renda mensal per capita e composição familiar.

Regras mais rígidas em 2025: o que muda?

O Ministério do Desenvolvimento Social implementou novas regras de permanência no Bolsa Família, válidas desde abril de 2025. Veja as principais mudanças:

1. Visitas domiciliares obrigatórias

Além das famílias unipessoais, outros grupos considerados de risco para irregularidades poderão ser convocados para vistoria presencial de assistentes sociais.

O não recebimento da equipe ou a não comprovação das informações declaradas podem resultar em bloqueio ou cancelamento do benefício.

2. Atualização cadastral contínua

O governo reforçou que a atualização no CadÚnico agora é obrigatória em qualquer mudança relevante: nascimento ou falecimento de integrantes da família, mudança de endereço, variação de renda, entre outros.

Famílias que não atualizarem os dados por mais de dois anos terão o benefício suspenso automaticamente.

3. Redução da Regra de Proteção

A chamada Regra de Proteção — que permite a continuidade parcial do Bolsa Família mesmo após a obtenção de emprego com carteira assinada — será alterada.

O tempo de permanência será reduzido de 24 meses para 12 meses, o que pode impactar famílias que conseguiram aumentar sua renda recentemente.

4. Reforço nas condicionalidades

As condicionalidades do programa foram mantidas, mas com fiscalização mais rigorosa. Para manter o benefício, é necessário comprovar:

• Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;

• Carteira de vacinação atualizada para crianças até 7 anos;

• Acompanhamento pré-natal para gestantes;

• Participação em campanhas de saúde pública.

Descumprir qualquer uma dessas exigências pode levar à suspensão temporária ou definitiva do pagamento.

Valores do Bolsa Família em 2025

Apesar das novas exigências e do corte orçamentário, os valores do Bolsa Família estão mantidos em 2025. Confira como funciona a composição do benefício:

• Benefício Base: R$ 600 por família;

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de até 6 anos completos;

• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, lactantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos.

Esses valores são pagos de forma acumulativa, conforme o perfil da família. No entanto, o repasse só ocorre se todos os critérios estiverem sendo cumpridos, tanto no CadÚnico quanto nas condicionalidades.

Como evitar ser excluído do programa

Para evitar o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício, os beneficiários devem adotar os seguintes cuidados:

1. Mantenha o CadÚnico sempre atualizado

O CadÚnico é a porta de entrada para o Bolsa Família. Informações como número de membros da família, endereço, escolaridade e renda precisam estar corretas e atualizadas no CRAS mais próximo.

2. Consulte os aplicativos com frequência

O App do Bolsa Família e o Caixa Tem passaram a emitir avisos personalizados sobre pendências, visitas obrigatórias, exigências de documentação e até alertas de possível exclusão do programa. É essencial acompanhar essas mensagens semanalmente.

3. Atenda às visitas do CRAS

Caso o aplicativo indique que sua família será visitada por um assistente social, receba a equipe devidamente e apresente os documentos solicitados. Negar o acesso ou não estar presente poderá ser interpretado como tentativa de ocultação de informação.

4. Guarde comprovantes

Em caso de revisão, é recomendável guardar comprovantes de residência, renda, matrícula escolar, vacinação e documentos médicos. Esses registros podem ser exigidos durante visitas ou reavaliações.

5. Solicite reanálise se necessário

Se o benefício for bloqueado ou suspenso, o cidadão pode procurar o CRAS para solicitar reavaliação, com prazo médio de 30 dias para resposta.

Será necessário apresentar documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade e a regularidade das informações no CadÚnico.

Calendário do Bolsa Família em Maio de 2025

Os pagamentos do Bolsa Família em maio serão realizados entre os dias 19 e 31, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Veja o calendário completo: