LULA pode acabar com SAQUE importante para quem tem carteira assinada e choca trabalhadores
A possibilidade de cancelamento do saque-aniversário do FGTS tem gerado muitas discussões e preocupações. Essa modalidade, que oferece ao trabalhador a chance de sacar uma parcela do saldo do Fundo de Garantia anualmente em seu mês de aniversário, pode estar com os dias contados.
Primeiramente, é importante salientar que o saque-aniversário do FGTS foi implementado em 2020, como uma alternativa para aqueles que desejavam ter acesso a uma parcela do saldo do FGTS de maneira antecipada. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, informa que aproximadamente 32,7 milhões de pessoas optaram por essa modalidade.
Saque-aniversário do FGTS será cancelado?
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, tem manifestado seu desejo de cancelar o saque-aniversário do FGTS. Contudo, a grande adesão a esse programa pode representar um obstáculo para essa intenção.
Dentre os que optaram pelo saque-aniversário, aproximadamente 16,9 milhões de pessoas se encontram em uma situação financeira delicada, tendo comprometido parte de sua renda com empréstimos que têm a modalidade como garantia. O total desses empréstimos já alcançou a marca de R$ 111,4 bilhões.
É importante ressaltar que os trabalhadores que aderiram a essa modalidade não desejam seu fim. Muitos conseguiram valores importantes por meio desse formato de empréstimo. No entanto, a campanha do ministro do Trabalho para alterar as regras dessa modalidade tem sido intensa.
Modalidade de empréstimo pode gerar negativação
Uma das preocupações que tem sido levantadas é a quantidade de pessoas que optaram por empréstimos com o saque-aniversário como garantia. Segundo a Federação Brasileira de Bancos, 70% das pessoas que buscaram empréstimos enquanto estavam no saque-aniversário do FGTS tinham um histórico de negativação.
O que impede o saque-aniversário de ser cancelado?
Para eliminar a modalidade do saque-aniversário, é necessário a aprovação do Congresso Nacional. Portanto, a decisão final não está nas mãos do ministro do Trabalho.
Com a modalidade, o trabalhador pode sacar uma parcela do saldo do FGTS anualmente em seu mês de aniversário. No caso de demissão, o trabalhador só pode sacar o valor correspondente à multa rescisória de 40% e não o saldo integral da conta.
Os que optaram pelo saque-aniversário do FGTS têm a possibilidade de solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não tenham contratado operações de antecipação. Entretanto, essa mudança só passa a valer a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
Ainda não está claro o que acontecerá com a modalidade de saque-aniversário do FGTS. As discussões estão em andamento e é provável que haja muitas mudanças antes que uma decisão final seja tomada.
