ÓTIMA NOTÍCIA! INSS vai beneficiar mais de 140 MIL contribuintes com uma bolada de dinheiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma iniciativa de revisão automática com a intenção de beneficiar aqueles segurados que receberam aposentadorias e pensões concedidas no período de 2002 a 2009. Este movimento tem como objetivo corrigir falhas passadas e prover justiça aos contribuintes afetados.
Acontece que, no período de 2002 a 2009, o INSS ignorou as 20% das contribuições mais baixas ao calcular pensões por falecimento, auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade e auxílio-acidente. Isso resultou em pagamentos reduzidos para os segurados. Em abril deste ano, o INSS solicitou à Justiça uma prorrogação de doze meses para finalizar as revisões.
Quem tem direito a esta revisão automática do INSS?
Para ser elegível para a revisão do artigo 29, o segurado precisa se enquadrar em algumas especificações:
- Receber aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente;
- Ter seu benefício concedido entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
Como será realizada a revisão?
Dez anos é o período estipulado por lei para a revisão automática dos benefícios. Portanto, não é mais possível solicitar o recálculo. No entanto, esta restrição não se aplica aos beneficiários que receberam a notificação sobre a revisão automática do INSS e não tiveram seus benefícios revisados ou os valores indicados não foram pagos conforme o cronograma. Para essas pessoas, é necessário entrar com um processo judicial para solicitar a revisão.
O que os beneficiários devem fazer?
Revisões pendentes que não puderam ser realizadas pelo sistema levaram o INSS a propor a criação de tarefas de análise que serão examinadas pelos servidores. No entanto, não estipulou um tempo limite para sua finalização.
Para aqueles beneficiados com revisões já processadas, mas que ainda não obtiveram o reajuste dos valores, é essencial solicitar o pagamento. Basta solicitar em “solicitação de crédito não recebido”, disponível tanto no site quanto no aplicativo Meu INSS.
A iniciativa de revisão automática do INSS é um passo importante para corrigir os erros cometidos no passado e assegurar que os segurados recebam os valores corretos. Embora o processo possa ser um pouco complicado, é vital que os segurados se mantenham informados e façam o que for necessário para garantir seus direitos.
Como não ter o benefício do INSS negado pelo robô
Além de verificar as informações no CNIS e apresentar documentação completa, existem outras estratégias que podem aumentar as chances de contornar a negativa automática do robô do INSS. A seguir, destacamos algumas delas:
1. Buscar atendimento presencial
Embora o robô do INSS seja responsável por muitas negativas automáticas, ainda é possível recorrer ao atendimento presencial em uma agência do INSS. Ao buscar atendimento presencial, um servidor público analisará o caso com maior assertividade e poderá verificar se o robô cometeu alguma falha na análise inicial.
2. Entrar com recurso administrativo
Caso o pedido de benefício seja negado pelo robô do INSS, é possível entrar com um recurso administrativo. O recurso administrativo é uma forma de questionar a decisão do INSS e apresentar novos argumentos e documentos que comprovem o direito ao benefício.
Embora o prazo médio para análise de recursos administrativos seja longo, cerca de 411 dias, essa pode ser uma alternativa viável para contornar a negativa automática do robô e ter o caso analisado por um servidor público.
3. Procurar acompanhamento jurídico
Em casos mais complexos ou quando todas as tentativas anteriores não surtiram efeito, é recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário. Um advogado poderá analisar o caso, identificar possíveis erros cometidos pelo robô do INSS e orientar sobre as melhores estratégias para contornar a negativa automática
