O mês de abril traz boas notícias para estudantes do ensino médio público. A partir do dia 23 de abril, o Ministério da Educação (MEC) inicia uma nova rodada de depósitos do Incentivo-Frequência, benefício mensal de R$ 200 vinculado ao Programa Pé-de-Meia.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a evasão escolar e promover a permanência de jovens nos estudos ao longo dos três anos do ensino médio.
O valor será pago diretamente nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, seguindo um cronograma escalonado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Além disso, abril também será marcado pelo pagamento de valores retroativos referentes a meses anteriores e à participação no ENEM.
📅 Calendário do Pé-de-Meia de Abril
A distribuição dos depósitos seguirá a seguinte ordem:
| Data do Pagamento | Estudantes Nascidos em |
|---|---|
| 23 de abril | Janeiro e Fevereiro |
| 24 de abril | Março e Abril |
| 25 de abril | Maio e Junho |
| 28 de abril | Julho e Agosto |
| 29 de abril | Setembro e Outubro |
| 30 de abril | Novembro e Dezembro |
Ao todo, 3,9 milhões de parcelas devem ser liberadas neste mês, incluindo 1,3 milhão de novos estudantes ingressantes no 1º ano do ensino médio em 2025.
💰 Valor e composição do programa Pé-de-Meia
O valor total que cada estudante pode acumular durante os três anos do ensino médio chega a R$ 9,2 mil. Esse montante é dividido em diferentes modalidades de incentivo, conforme a tabela abaixo:
| Nome do Benefício | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | Pago uma vez ao ano, após confirmação da matrícula | R$ 200,00 |
| Incentivo-Frequência | Pago mensalmente para alunos com 80% de presença | R$ 1.800,00 por ano |
| Incentivo-Conclusão | Pago após conclusão de cada série do ensino médio | R$ 1.000,00 por ano |
| Incentivo-ENEM | Pago por participação no Exame Nacional do Ensino Médio | R$ 200,00 |
Esses pagamentos são cumulativos, e o estudante pode utilizá-los a qualquer momento após o depósito — não é necessário concluir o ensino médio para sacar os valores mensais.
🧾 Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O MEC realiza a adesão ao programa de forma automática, com base nas informações disponíveis nas bases de dados oficiais, especialmente o Cadastro Único (CadÚnico). Para ser contemplado, o estudante precisa:
Ter entre 14 e 24 anos, ou de 19 a 24 anos no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
Estar matriculado no ensino médio em escola pública;
Ter CPF válido;
Estar inscrito no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025;
Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Se todos esses critérios forem atendidos, o estudante estará apto a receber os valores, desde que mantenha a frequência mínima de 80% nas aulas.
📱 Como saber se fui contemplado?
A consulta do benefício pode ser feita de forma simples e gratuita através do aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para Android e iOS. Com o CPF e a senha do Gov.br (mesmo no nível bronze), é possível:
Verificar se foi incluído no programa;
Acompanhar o status dos pagamentos;
Identificar pendências que possam ter impedido o repasse.
A consulta também pode ser feita no site do Portal Cidadão Caixa, no Caixa Tem ou por meio da Central de Atendimento do MEC pelo telefone 0800 616 161.
💼 Como movimentar os R$ 200?
O valor é creditado diretamente na conta Poupança Social Digital da Caixa, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. O saque e a movimentação do dinheiro seguem essas regras:
Maiores de 18 anos: podem movimentar os valores livremente no aplicativo;
Menores de idade: precisam de autorização dos responsáveis legais para acessar os valores.
Diferentemente de incentivos como a Conclusão ou o ENEM, o Incentivo-Frequência pode ser usado imediatamente, assim que é depositado na conta.
🔁 Pagamentos retroativos de 2024
O mês de abril também marca a liberação de valores retroativos do Pé-de-Meia. Estudantes que resolveram pendências relacionadas ao CPF, matrícula ou frequência escolar e que tiveram parcelas anteriores bloqueadas poderão receber os valores acumulados. O mesmo vale para quem:
Concluiu o ensino médio em 2024, mas teve atraso na validação da conclusão;
Participou do ENEM, mas teve o incentivo retido temporariamente.
Esses pagamentos são fundamentais para garantir que nenhum aluno fique sem os valores a que tem direito, desde que as exigências tenham sido regularizadas.
🕒 Que horas o dinheiro cai na conta?
Embora o MEC não divulgue um horário fixo para os depósitos, é comum que os valores sejam creditados nas primeiras horas da manhã da data prevista no calendário. No entanto, podem ocorrer atrasos devido a:
Atualizações do sistema da Caixa;
Alto volume de transações;
Instabilidades técnicas.
Caso o valor não apareça logo no início do dia, a recomendação é aguardar até o final da tarde ou verificar novamente no dia útil seguinte.
⚠️ E se o pagamento não cair?
Se mesmo após o prazo o dinheiro não estiver na conta, o estudante pode tomar as seguintes medidas:
Verificar a situação pelo Jornada do Estudante;
Acessar o Caixa Tem ou o Portal Cidadão Caixa;
Entrar em contato com a Central do MEC: 0800 616 161;
Falar com a direção da escola para confirmar se os dados foram atualizados corretamente.
Além disso, se a frequência mínima de 80% não tiver sido cumprida, o pagamento é retido temporariamente, mas pode ser pago de forma retroativa assim que a situação for regularizada nos sistemas.
🧒 Estudantes do 1º ano também recebem?
Sim! Um dos destaques de abril é a inclusão dos estudantes do 1º ano do ensino médio. Eles passam a receber o Pé-de-Meia desde que:
Estiverem matriculados;
Tenham CPF válido;
Estejam no CadÚnico;
Atendam à faixa etária e à renda exigida.
A confirmação de matrícula feita pelas escolas garante o direito à primeira parcela do Incentivo-Frequência, já a partir de abril.
