Foram confirmados R$ 30 bilhões no Minha Casa Minha Vida (MCMV) e brasileiros se animam

O Governo Federal anunciou um novo pacote de estímulo ao setor habitacional, com foco na classe média, por meio da injeção de R$ 30 bilhões no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

A medida visa ampliar o acesso à casa própria para famílias com rendas intermediárias e, ao mesmo tempo, impulsionar o crescimento da construção civil no Brasil até, pelo menos, 2032.

Nova Faixa 4 do MCMV beneficia famílias com renda de até R$ 12 mil

A principal novidade do pacote é a criação da Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida, voltada exclusivamente para a classe média.

O novo segmento vai contemplar famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento habitacional.

Com taxas de juros de até 10,5% ao ano e prazo de pagamento de até 420 meses (equivalente a 35 anos), a Faixa 4 permitirá a aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa do governo é beneficiar 120 mil famílias já na fase inicial da operação.

Ampliação da Faixa 3 atinge renda de até R$ 8,6 mil

Outra medida importante é a ampliação da Faixa 3 do MCMV, que agora passará a incluir famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil – acima do teto anterior.

Essa mudança permitirá a entrada de aproximadamente 15 mil novas famílias no programa habitacional, conforme dados do Ministério das Cidades.

Com essa ampliação, o governo espera ampliar a base de brasileiros com acesso ao crédito habitacional subsidiado, reduzindo as desigualdades e facilitando o financiamento da casa própria em um momento de retomada econômica.

Recursos do FGTS e do Fundo Social viabilizam nova fase

Para tornar viável esse novo ciclo de investimentos, o governo destinará R$ 15 bilhões do FGTS ao programa em 2025.

Esse montante será recomposto com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, cuja legislação foi modificada neste ano para permitir o uso de verbas na habitação popular e de interesse social.

Além dos recursos do FGTS, outros R$ 15 bilhões serão captados por instituições financeiras, com destaque para a Caixa Econômica Federal, que deve liderar a operação de crédito voltada ao financiamento habitacional da classe média.

Segundo apuração do Broadcast, do Estadão, essa captação será feita por meio de linhas de crédito convencionais das instituições financeiras habilitadas, com foco no atendimento das faixas 3 e 4 do programa.

Medida fortalece sustentabilidade do FGTS

A mudança na Lei do Fundo Social, aprovada recentemente, permite o uso responsável dos recursos oriundos do petróleo para garantir a sustentabilidade do FGTS.

Isso assegura a continuidade dos investimentos habitacionais sem comprometer o equilíbrio financeiro do fundo, que também sustenta outros programas sociais e trabalhistas no Brasil.

Segundo o governo, o uso do Fundo Social do Pré-Sal como fonte complementar de recursos para habitação é estratégico, já que o fundo é alimentado por receitas crescentes oriundas da exploração de petróleo e gás natural.

Expectativa é manter os aportes até 2032

Durante o anúncio oficial no 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), realizado na última terça-feira (8) em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso com a ampliação do acesso à moradia para todas as faixas de renda, com atenção especial à classe média.

Ao lado dos ministros Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), Lula destacou a importância da construção civil para a economia brasileira e para a geração de empregos.

“Não há maior sinal de crescimento em um país do que quando olhamos para cima e vemos várias gruas”, afirmou o presidente.

O ministro Rui Costa ressaltou que a projeção do governo é manter os aportes no programa habitacional até 2032, com base no fortalecimento do Fundo Social.

“Estamos consolidando um fundo progressivo, com horizonte de longo prazo, o que traz previsibilidade e segurança ao financiamento habitacional no Brasil”, explicou.

Déficit habitacional de 6,2 milhões de moradias

Um dos principais argumentos do governo para a ampliação do Minha Casa Minha Vida é o déficit habitacional no Brasil, que hoje ultrapassa 6,2 milhões de moradias, o que representa cerca de 8,3% dos domicílios ocupados no país, segundo dados oficiais.

A meta da nova fase do programa é acelerar a entrega de unidades habitacionais e ampliar o alcance do financiamento, tanto para famílias de baixa renda como para a classe média que, até então, não contava com condições facilitadas de crédito.

A construção de novos imóveis também deverá estimular a economia, gerar empregos diretos e indiretos e movimentar setores como materiais de construção, serviços e infraestrutura urbana.

Construção civil comemora medidas

A indústria da construção civil recebeu com entusiasmo o novo pacote habitacional. Empresários e entidades do setor afirmam que a iniciativa do governo é fundamental para aquecer o mercado, melhorar os índices de atividade econômica e oferecer mais oportunidades de trabalho em todo o país.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a inclusão da classe média no programa é um marco importante, que amplia a abrangência do MCMV e fortalece o papel do setor como motor da economia nacional.

Destaques do novo pacote habitacional:

• Valor total: R$ 30 bilhões

• Destinação dos recursos:

  • R$ 15 bilhões do FGTS em 2025

  • R$ 15 bilhões via instituições financeiras

• Nova Faixa 4: Renda de até R$ 12 mil, imóveis de até R$ 500 mil, juros de até 10,5% ao ano e prazos de até 420 meses

• Ampliação da Faixa 3: Renda de até R$ 8,6 mil mensais

• Famílias beneficiadas: 120 mil na Faixa 4 + 15 mil na Faixa 3 (inicialmente)

• Sustentação financeira: Recursos do Fundo Social do Pré-Sal até 2032