Pé-de-Meia libera Bolsa-frequência de R$ 200 ainda neste mês de Abril para alegria de milhares de brasileiros

Os estudantes do ensino médio público em situação de vulnerabilidade social já podem comemorar: o pagamento da bolsa-frequência de R$ 200 do programa Pé-de-Meia começa a ser depositado neste mês de abril de 2025. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos por jovens de baixa renda em todo o país.

Segundo o MEC, os depósitos terão início no dia 23 de abril, começando pelos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão liberadas neste mês, contemplando tanto beneficiários antigos quanto novos estudantes que ingressaram no ensino médio em 2025.

O que é o incentivo-frequência do Pé-de-Meia?

O incentivo-frequência é um dos benefícios mensais do programa Pé-de-Meia. Ele garante o pagamento de R$ 200 por mês aos alunos que mantêm presença regular nas aulas, com frequência mínima de 80%. O objetivo é reduzir a evasão escolar e apoiar financeiramente os jovens para que possam concluir a educação básica.

O valor é depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome do estudante, sem necessidade de solicitação presencial. O acesso ao dinheiro pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.

Calendário de pagamentos da bolsa-frequência em abril

A liberação do benefício será feita de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes. Veja abaixo o calendário oficial de pagamentos da bolsa-frequência de abril de 2025:

Vale destacar que o valor de R$ 200 pode ser movimentado imediatamente após o depósito, inclusive para quem ainda está cursando o ensino médio. Não é necessário esperar pela conclusão dos estudos.

Quem tem direito à bolsa-frequência?

A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática, feita pelo Ministério da Educação, desde que o aluno atenda aos seguintes critérios:

• Ter entre 14 e 24 anos ou entre 19 e 24 anos, no caso de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA);

• Estar matriculado no ensino médio de escola pública;

• Possuir CPF válido;

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025;

• Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Quem cumpre esses requisitos é automaticamente incluído no Pé-de-Meia e começa a receber os pagamentos conforme o cronograma divulgado pelo MEC.

Estudantes do 1º ano também vão receber

Uma das novidades de abril é a inclusão dos novos estudantes do primeiro ano do ensino médio em 2025. Cerca de 1,3 milhão de jovens que ingressaram recentemente na rede pública serão beneficiados com os pagamentos retroativos do incentivo-frequência, além do incentivo-matrícula já liberado em março.

A medida reforça o compromisso do programa em acompanhar os alunos desde o início do ensino médio, oferecendo suporte financeiro ao longo de toda a trajetória escolar.

Pagamentos retroativos em abril

Além das parcelas regulares de R$ 200, o MEC também vai liberar valores retroativos neste mês. Serão pagos incentivos atrasados para estudantes que regularizaram pendências cadastrais ou de frequência, além de bônus para:

• Participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio);

• Conclusão do ensino médio em 2024;

• Frequência regular anteriormente bloqueada.

Esses pagamentos variam de acordo com o histórico do estudante e serão feitos diretamente na mesma conta digital da Caixa usada para o recebimento do benefício.

Como consultar se tem direito ao Pé-de-Meia?

O estudante pode consultar sua situação pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. A plataforma permite:

• Verificar se o aluno é elegível ao Pé-de-Meia;

• Acompanhar o status dos pagamentos;

• Identificar pendências que impedem o recebimento;

• Confirmar os dados cadastrais.

O acesso é feito com CPF e senha do Gov.br, inclusive no nível bronze de segurança. Caso o estudante seja menor de idade, a consulta pode ser feita por um responsável legal.

O download do app é gratuito e está disponível para celulares Android e iOS.

Como movimentar o dinheiro do Pé-de-Meia?

Os valores do programa são depositados em contas poupança digitais da Caixa, criadas automaticamente para cada beneficiário. A movimentação pode ser feita de forma simples, pelo aplicativo Caixa Tem.

• Estudantes com 18 anos ou mais: podem movimentar o valor livremente;

• Estudantes menores de idade: precisam de autorização dos pais ou responsáveis para acessar o saldo, fazer transferências, pagar boletos ou sacar.

A autorização é feita diretamente no Caixa Tem, com confirmação de identidade e vínculo familiar.

Valor total que o estudante pode receber no Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia oferece diferentes incentivos ao longo do ensino médio. Caso o estudante cumpra todos os critérios durante os três anos, ele pode acumular até R$ 9.200.

Veja a composição do valor total:

• R$ 200 por matrícula no início de cada ano letivo;

• R$ 200 mensais por presença regular nas aulas (máximo de 10 parcelas por ano);

• R$ 1.000 por ano concluído com aprovação;

• R$ 200 pela participação no Enem;

• Total estimado: até R$ 9.200 em três anos.

Esse valor representa um incentivo importante para garantir que estudantes em situação de vulnerabilidade social não abandonem os estudos por falta de recursos.

Frequência escolar mínima e CadÚnico atualizado

Dois requisitos essenciais para continuar recebendo o Pé-de-Meia são:

1. Frequência escolar mínima de 80%: o controle da presença é feito pelas redes estaduais de ensino e repassado ao MEC;

2. Cadastro Único atualizado: é necessário manter as informações do CadÚnico atualizadas, especialmente os dados de renda e composição familiar.

Caso alguma dessas condições não seja cumprida, os pagamentos podem ser suspensos temporariamente até que a situação seja regularizada. Por isso, é fundamental que os estudantes e suas famílias acompanhem as informações e atualizações regularmente.

Importância do Pé-de-Meia para a educação

O programa Pé-de-Meia é uma política pública de caráter estratégico e social, criada com o objetivo de:

• Reduzir a evasão escolar no ensino médio;

• Promover a equidade no acesso à educação;

• Apoiar financeiramente estudantes de baixa renda;

• Estimular o desempenho e a conclusão dos estudos.

Ao oferecer incentivos financeiros mensais e anuais, o governo busca estimular a permanência dos jovens na escola, especialmente aqueles em contextos de maior vulnerabilidade.