Pé-de-Meia Licenciaturas: Prazo para inscrição na segunda chamada começa nesta segunda (07/04)

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou na noite desta sexta-feira, 4 de abril de 2025, a atualização do cronograma do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma das principais ações do programa federal Mais Professores para o Brasil. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União, junto com o resultado preliminar da primeira chamada de bolsistas.

Voltado para estudantes de cursos de licenciatura, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsas mensais no valor total de R$ 1.050, com o objetivo de reduzir a evasão e incentivar a formação de novos professores para a rede pública de ensino. A nova publicação traz mudanças importantes nas datas e orientações para os candidatos, além da abertura da segunda chamada a partir do dia 7 de abril de 2025.

Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciaturas?

Para ser contemplado com a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve cumprir os seguintes critérios:

• Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Enem 2024;

• Estar matriculado em curso presencial de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies;

• Frequentar uma instituição de ensino superior (IES) com conceito 4 ou 5 nas avaliações do MEC.

Essas exigências visam selecionar alunos com bom desempenho acadêmico e engajamento, que pretendem atuar como professores na educação pública brasileira.

Como funciona a bolsa de R$ 1.050?

O valor da bolsa mensal é dividido em duas partes:

• R$ 700 de uso livre: para cobrir despesas com transporte, alimentação, moradia e outros custos relacionados à permanência no curso;

• R$ 350 de poupança: que só poderá ser sacada após a conclusão do curso de licenciatura e ingresso na rede pública de ensino como professor, por um período mínimo de cinco anos.

Com essa estrutura, o programa garante apoio financeiro imediato e incentivo a longo prazo, valorizando a trajetória do estudante até sua efetiva atuação como educador.

Cronograma atualizado do Pé-de-Meia Licenciaturas

De acordo com o novo cronograma publicado pelo MEC e pela Capes, os próximos passos do processo seletivo incluem:

• 📅 Resultado preliminar da 1ª chamada: 4 de abril de 2025

• 📅 Prazo para recursos: de 5 a 9 de abril de 2025

• 📅 Resultado final da 1ª chamada: 14 de abril de 2025

• 📅 Cadastro de bolsistas pelas IES: a partir de 5 de abril de 2025

• 📅 Indicação de ponto focal pelas instituições: de 4 a 15 de abril de 2025

• 📅 Início dos pagamentos da 1ª chamada: até o quinto dia útil de maio de 2025

• 📅 Abertura da 2ª chamada: a partir de 7 de abril de 2025

O calendário foi reajustado para garantir maior organização e transparência, beneficiando os estudantes já aprovados e aqueles que ainda aguardam uma oportunidade na segunda chamada.

Como participar da segunda chamada?

Candidatos elegíveis que não foram contemplados na primeira chamada terão uma nova chance a partir do dia 7 de abril, quando se inicia a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Para participar, é necessário acessar a Plataforma Freire, sistema oficial do MEC voltado à formação docente.

Passo a passo para inscrição na Plataforma Freire:

1. Acesse a Plataforma Freire.

2. Cadastre seu currículo com informações acadêmicas e pessoais.

3. Vá até a aba “Pé-de-Meia Licenciaturas”.

4. Preencha o termo de ciência e concordância.

5. Informe a matrícula na instituição de ensino superior (IES).

   • Caso ainda não tenha feito a matrícula, é possível utilizar apenas o CPF para se inscrever.

6. Acompanhe o andamento da sua inscrição diretamente pela plataforma.

O MEC orienta que os estudantes sigam cuidadosamente todas as etapas para garantir a validação da participação no programa e o recebimento da bolsa.

Quando começa o pagamento das bolsas?

Os estudantes selecionados na primeira chamada terão as bolsas pagas a partir do quinto dia útil de maio de 2025, desde que o cadastro tenha sido finalizado corretamente pela instituição de ensino no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA).

Já os aprovados na segunda chamada terão o pagamento realizado no mês subsequente ao cadastramento, também obedecendo ao limite do quinto dia útil.

Os recursos são repassados diretamente pela Capes, autarquia vinculada ao MEC, responsável por promover a qualificação de pessoal de nível superior no país.

Mais Professores: programa federal para fortalecer a docência

O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa reconhece a importância dos docentes no desenvolvimento da educação e busca promover:

• Formação inicial e continuada de qualidade;

• Valorização do magistério com bolsas e incentivos;

• Inserção e permanência de professores na rede pública;

• Apoio ao desenvolvimento profissional.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o Mais Professores contempla outras ações estratégicas, como:

• Bolsa Mais Professores;

• Prova Nacional Docente;

• Portal de Formação com cursos e materiais didáticos;

• Parcerias com bancos públicos para crédito e capacitação.

O programa tem a meta ambiciosa de atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, promovendo a transformação da educação a partir da base: a formação de professores comprometidos e bem preparados.

Por que o Pé-de-Meia Licenciaturas é importante?

Dados do Ministério da Educação indicam que a evasão em cursos de licenciatura é uma das mais altas entre as graduações brasileiras, afetando diretamente a qualidade da educação básica. Com a implementação do Pé-de-Meia, o governo pretende:

• Reduzir a evasão escolar por motivos financeiros;

• Ampliar o número de professores com formação superior de qualidade;

• Estimular a permanência no curso até a conclusão;

• Valorizar o compromisso com a educação pública.

Com um investimento robusto e critérios bem definidos, o programa representa um avanço na política de formação docente e reforça o compromisso do governo federal com a melhoria do ensino no Brasil.

Considerações finais

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma oportunidade única para estudantes de licenciatura com bom desempenho no Enem 2024 que desejam seguir a carreira docente. Com bolsas de R$ 1.050 mensais, o programa oferece o suporte necessário para que esses alunos concluam sua formação e contribuam com a educação pública brasileira.

A atualização do cronograma, divulgada em 4 de abril, marca uma nova etapa do processo seletivo, com a abertura da segunda chamada e os primeiros pagamentos já programados para maio. Os interessados devem ficar atentos aos prazos, acessar a Plataforma Freire e garantir sua inscrição.

Se você atende aos critérios, não perca essa chance de transformar seu futuro e o da educação no Brasil.