O abono salarial PIS/PASEP é um benefício garantido pelo Governo Federal aos trabalhadores assalariados que recebem até dois salários mínimos por mês. Neste artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o abono salarial e apresentar o calendário atualizado para o ano de 2024.
Além disso, discutiremos quem tem direito a receber mais de R$ 1.400 do abono salarial.
Abono salarial PIS/PASEP
Em suma, o abono salarial PIS/PASEP é um benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores contratados sob o regime CLT. O valor do abono pode chegar até um salário mínimo e é pago proporcionalmente, a partir de 30 dias de trabalho.
Para receber o abono salarial, é necessário atender a alguns requisitos, como ter a inscrição no PIS por pelo menos cinco anos, ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano, ter um salário médio de até dois salários mínimos por mês e ter o cadastro atualizado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender aos requisitos mencionados anteriormente. É importante ressaltar que o abono salarial é destinado aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.
Além disso, é necessário ter a inscrição no PIS por pelo menos cinco anos e ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano em questão. Aqueles que possuem o cadastro atualizado na RAIS/eSocial também têm direito ao abono salarial.
Como verificar o valor do benefício
Para verificar o valor do abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador pode acessar o site ou aplicativo da Gov.br. Basta fazer login, inserir o CPF e senha e digitar “Abono salarial” na barra de pesquisa. Selecione a opção “Receber o abono salarial” para iniciar o processo.
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a central “Alô Trabalhador” pelo número 158 ou ligar para o atendimento ao cliente da Caixa pelo número 0800 726 0207.
Como calcular o valor do abono salarial
O valor do abono salarial PIS/PASEP é calculado de acordo com o tempo de serviço no ano em questão. Por exemplo, se o trabalhador trabalhou por 90 dias (três meses) em 2022, o valor do abono salarial referente ao ano de 2023 será de 3/12 de um salário mínimo, ou seja, R$330,00.
É importante ressaltar que o valor do abono salarial PIS/PASEP pode variar de acordo com o tempo de serviço e a remuneração do trabalhador.
Calendário de pagamento do abono salarial 2024
A seguir, apresentamos o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 20/07/2024 |
| Fevereiro | 20/07/2024 |
| Março | 17/08/2024 |
| Abril | 17/08/2024 |
| Maio | 14/09/2024 |
| Junho | 14/09/2024 |
| Julho | 19/10/2024 |
| Agosto | 19/10/2024 |
| Setembro | 17/11/2024 |
| Outubro | 17/11/2024 |
| Novembro | 13/12/2024 |
| Dezembro | 13/12/2024 |
É importante ressaltar que o abono salarial PIS/PASEP é depositado na conta do trabalhador de acordo com o mês de seu aniversário. Por exemplo, se o trabalhador faz aniversário em novembro, ele receberá o abono salarial em julho de 2024. Para retirar o benefício, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito a mais de R$ 1.400 do abono salarial
Em alguns casos, o valor do abono salarial pode ultrapassar R$ 1.400. Isso ocorre quando o trabalhador possui um período de trabalho mais longo e uma remuneração mais elevada.
Por exemplo, se o trabalhador trabalhou por 12 meses e recebeu um salário mínimo, ele terá direito ao valor integral do abono salarial, que em 2024 será de R$ 1.100.
Além disso, se o trabalhador tiver direito ao abono salarial PIS/PASEP de anos anteriores que ainda não foram sacados, esse valor também será acrescido ao benefício.
