ÓTIMA NOTÍCIA! Trabalhadores poderão sacar o PIS/PASEP 2022 com VALOR MAIOR
A perspectiva do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 tem gerado muitas dúvidas, principalmente agora que o governo concluiu os pagamentos referentes ao ano-base 2021. Por esse motivo, preparamos este artigo para que você possa ter todas as suas dúvidas sanadas.
Primeiramente, é importante compreender o que são o PIS e o Pasep. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais, criadas pela lei complementar nº 7/1970, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores do setor privado e público, respectivamente.
Pagamento do PIS/Pasep de 2022
A saber, devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, pois os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para combater a doença. Com isso, o calendário de pagamentos foi ajustado.
Isso significa que o abono salarial relacionado ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Em sequência, o PIS/Pasep referente ao ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser feito apenas em fevereiro de 2023. Portanto, seguindo a sequência dos eventos recentes, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024.
Valores do PIS/Pasep
O valor do PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo do ano em que o pagamento é feito. Portanto, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo anunciar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
De acordo com informações oficiais, a expectativa é que o valor suba para R$ 1421,00, o que pode resultar em um abono salarial ainda maior para quem trabalhou em 2022.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O direito ao benefício é para o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para consultar o pagamento do benefício, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, pelo telefone 158, também está disponível para atendimento.
Como sacar o PIS/Pasep?
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Também é possível receber indo em uma agência da instituição financeira. Para isso, é preciso levar documento oficial com foto.
O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro banco, também é possível fazer uma transferência para o banco de preferência pelo site do BB ou por um caixa eletrônico do BB.
O pagamento do PIS/Pasep é um direito do trabalhador e é importante ficar atento às datas e aos critérios para receber esse benefício. Ainda que o calendário de pagamentos tenha sido alterado nos últimos anos devido à pandemia, a expectativa é que os pagamentos se normalizem em breve. Portanto, é fundamental acompanhar as atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.