Nos últimos dias, tem havido um debate acalorado sobre o valor do 14º salário que será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. De acordo com rumores, os beneficiários poderão receber um valor adicional de aproximadamente R$ 2.6 mil.
Neste artigo, vamos analisar mais detalhadamente essa proposta e como ela pode impactar os aposentados, pensionistas e dependentes do INSS.
A proposta do 14º salário do INSS
Inicialmente, a proposta do 14º salário do INSS foi apresentada como uma medida de apoio aos aposentados, pensionistas e dependentes em situação de afastamento ou doença. O objetivo era dobrar o valor do salário mínimo brasileiro, que atualmente é de R$ 1.320.
No entanto, é importante ressaltar que, apesar dos debates e projetos em andamento, ainda não existe uma legislação oficial que garanta a implementação desse benefício adicional.
O debate no Congresso Nacional
Atualmente, não há previsão de Orçamento para o pagamento do 14º salário do INSS. No entanto, o debate sobre o tema continua acontecendo no Congresso Nacional.
É importante destacar que, como o texto ainda está em análise, datas específicas para o pagamento do benefício ainda não podem ser definidas.
Caso a proposta seja aprovada, as datas serão atualizadas e o instituto Dataprev será responsável por notificar os segurados do INSS sobre os novos prazos.
O posicionamento do governo e a Reforma Tributária
É importante ressaltar que a proposta do 14º salário do INSS não foi objeto de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também não foi mencionada no projeto da Reforma Tributária.
Além disso, o orçamento anual não prevê a disponibilização da verba necessária para cobrir os custos desse recurso extra ainda em 2023. Portanto, é necessário acompanhar de perto as discussões e decisões do governo sobre o assunto.
Características do 14º salário do INSS
O 14º salário do INSS possui características semelhantes ao 13º salário. Ele consiste em um abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada, como uma forma de amparar os segurados da autarquia. O cálculo do valor do 14º salário será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário.
Todavia, é importante destacar que existem limites mínimos e máximos para o valor do abono. O piso é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320. Já o teto é de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. Dessa forma, a forma de viabilização do abono é a seguinte:
- Quem recebe um benefício de um salário mínimo também receberá o 14º salário no valor de um salário mínimo;
- Para aqueles que recebem benefícios maiores, o valor do 14º salário será o equivalente a um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
Alternativas para suprir a ausência do 14º salário
Diante da notícia do adiamento do 14º salário este ano, é importante que os aposentados e pensionistas busquem alternativas para suprir essa ausência de renda extra. Uma opção é verificar o orçamento doméstico e identificar ajustes possíveis nas despesas, buscando economias e priorizando gastos essenciais.
Outra alternativa é buscar fontes complementares de renda, como trabalhos freelancer, venda de produtos artesanais ou até mesmo a prestação de serviços em áreas de conhecimento específicas. O importante é explorar habilidades e oportun
