PIX SURPRESA CONFIRMADO HOJE (17): Pagamento do décimo terceiro é confirmado e brasileiros comemoram
O 13º salário é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Nesse período do ano, muitas dúvidas surgem sobre quando e como será feito o pagamento.
Em suma, o 13º salário é um pagamento adicional feito aos trabalhadores brasileiros, correspondente a um salário extra. Ele foi instituído pela Lei 4.090/1962 e garante que todo trabalhador com carteira assinada tenha direito a receber um valor mais no final do ano, como forma de gratificação pelo trabalho realizado.
O pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas. A primeira parcela deverá ser integralmente paga até dia 30 de novembro. Nessa primeira parcela, o trabalhador recebe 50% do seu salário bruto, sem nenhum desconto. Além do salário, entram no cálculo outras verbas de natureza salarial, como horas extras, comissões e adicionais noturnos, de periculosidade e de insalubridade. Já a segunda parcela do 13º salário deverá ser paga até dia 20 de dezembro.
Nessa segunda parcela, são aplicados os descontos normais de contribuição ao INSS e de Imposto de Renda. É importante ressaltar que a segunda parcela será menor que a primeira devido a esses descontos.
Quem tem direito ao Décimo Terceiro?
Todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano têm direito ao 13º salário. Isso inclui funcionários de empresas privadas, servidores públicos, aposentados e pensionistas.
No caso dos aposentados e pensionistas, houve uma antecipação do pagamento para os meses de maio e junho deste ano de 2023. É importante ressaltar que o 13º salário é um direito garantido pela lei e não pode ser negado pelo empregador.
Caso haja algum problema no pagamento, o trabalhador pode apresentar uma autorização ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato de sua categoria.
Como calcular o valor do 13º salário?
O cálculo do 13º salário varia de acordo com o tempo de trabalho do funcionário ao longo do ano. Para quem trabalhou durante os 12 meses, o 13º corresponde a um salário completo. Já para quem foi contratado ao longo do ano, o valor é proporcional ao período de trabalho.
A fórmula para calcular o 13º salário é a seguinte: dividir o bruto por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se o salário bruto é de R$ 2.000 e o funcionário trabalhou 6 meses, o cálculo será: R$ 2.000 / 12 * 6 = R$ 1.000.
Além das datas de pagamento e do cálculo proporcional ao tempo de trabalho, existem algumas outras regras importantes a serem consideradas em relação ao 13º salário. Veja abaixo:
- Empregados demitidos por justa causa antes do pagamento da primeira parcela não têm direito ao benefício;
- Estagiários não têm direito ao 13º salário, a menos que a empresa decida pagar por livre e espontânea vontade;
- O 13º salário também está sujeito a descontos previstos em lei, como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária.
O 13º salário em outros países
O 13º salário não é exclusividade do Brasil. Vários países ao redor do mundo também possuem práticas semelhantes, oferecendo uma gratificação aos trabalhadores. Alguns exemplos são Portugal, México, Argentina, Uruguai, Espanha e Itália.
Esses países adotaram sistemas semelhantes ao do Brasil, garantindo um pagamento extra aos trabalhadores no final do ano. Essa prática tem como objetivo valorizar o trabalho e incentivar a economia local.
