Em uma economia repleta de mudanças, manter-se atualizado sobre os benefícios trabalhistas, como o PIS/PASEP, é essencial. Compreender o que é, como funciona, quando e como retirar seus benefícios pode fazer uma diferença significativa no seu bolso.
Neste artigo, abordaremos tudo que você precisa saber sobre o PIS/PASEP 2023.
O que é PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais, criadas pelo governo federal, com o objetivo de integrar os empregados do setor privado e os servidores públicos à vida e ao desenvolvimento das empresas.
Para receber o benefício do PIS/PASEP 2023, o trabalhador deve cumprir alguns pré-requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado, com vínculo empregatício, por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter remuneração média de até dois salários mínimos no período;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS/eSocial.
Valores do PIS/PASEP 2023
O valor do abono salarial do PIS/PASEP 2023 é calculado com base no salário mínimo vigente. O valor a ser recebido varia de acordo com o tempo de trabalho do empregado no ano-base.
Vale lembrar que o reajuste do salário mínimo é anual e é baseado na inflação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A tabela do PIS/PASEP 2023 é definida de acordo com o salário mínimo previsto para o ano. Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o salário mínimo para 2023 será de R$ 1.294. Com base nesse valor, confira a tabela:
| Meses Trabalhados | Valor a Receber |
|---|---|
| 1 mês | R$ 108,50 |
| 2 meses | R$ 217,00 |
| 3 meses | R$ 325,50 |
| 4 meses | R$ 434,00 |
| 5 meses | R$ 542,50 |
| 6 meses | R$ 651,00 |
| 7 meses | R$ 759,50 |
| 8 meses | R$ 868,00 |
| 9 meses | R$ 976,50 |
| 10 meses | R$ 1.085,00 |
| 11 meses | R$ 1.193,50 |
| 12 meses | R$ 1.320,00 |
Calendário do PIS 2023
O calendário do PIS 2023 é estabelecido pela Caixa Econômica Federal e varia de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Segue abaixo o calendário do PIS 2023:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Calendário do PASEP 2023
O calendário do PASEP 2023 é organizado pelo Banco do Brasil e difere do PIS, sendo estabelecido de acordo com o último número da inscrição do servidor público. Aqui está o calendário do PASEP 2023:
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
Como Consultar o PIS?
Para verificar a disponibilidade do abono salarial, o trabalhador pode acessar os seguintes canais da Caixa Econômica Federal:
- Site da Caixa;
- Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207;
- Aplicativo do Caixa Trabalhador.
Também é possível consultar as informações do programa através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo número 158 do Alô Trabalhador.
Como Sacar o PIS?
O saque do PIS é feito de maneira simples. A Caixa realiza a abertura automática de uma conta no Caixa Tem para o trabalhador retirar o dinheiro. Uma vez que o valor esteja na conta, o saque pode ser realizado:
- Nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão Social e senha;
- Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação;
- Nos caixas eletrônicos da CAIXA.
