VALOR REDUZIDO no Bolsa Família? Veja como recuperar o que foi cortado no seu cadastro

O Bolsa Família é um programa social brasileiro que tem como objetivo reduzir a pobreza e a desigualdade no país. Desde março, o presidente Lula implementou mudanças no programa por meio de uma Medida Provisória (MP), alinhada ao calendário de pagamentos em 2023.

O benefício base de R$ 600 foi preservado, com possibilidade de incrementos para famílias que têm filhos. No entanto, alguns titulares têm notado uma redução no valor do Bolsa Família em 2023 e se perguntam como recuperar o valor reduzido do benefício.

A redução do valor do Bolsa Família em 2023

Desde junho, o Governo Federal implementou uma regra que altera significativamente o valor do benefício social para um grupo específico, o que tem surpreendido muitos beneficiários que não compreendem a razão por trás dessa mudança.

Essa diminuição pela metade ocorre devido à introdução da Regra de Proteção, um componente então ausente na estrutura do programa Bolsa Família. A nova regra de proteção tem o objetivo de evitar que a transferência de renda seja imediatamente cancelada quando a linha de pobreza for ultrapassada.

Para que a família adquira o direito de permanecer no Bolsa Família por até mais dois anos, é preciso que a renda de cada integrante do grupo familiar respeite o limite de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 660. Caso a família consiga um emprego e aumente a renda, o valor do benefício será reduzido em 50%, ou seja, passará a ser de R$ 300.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para receber o Bolsa Família, a família deve se enquadrar em determinados critérios estabelecidos pelo programa. Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218.

Vamos considerar o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista e ganha R$ 800 por mês, sendo essa a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Regras do Bolsa Família

Além de atender aos critérios de renda, as famílias que recebem o Bolsa Família também devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. As principais regras são:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Manter o Cadastro Único sempre atualizado, pelo menos a cada 24 meses.

O não cumprimento dessas obrigações pode levar à suspensão ou ao cancelamento do benefício.

Como recuperar o valor reduzido do Bolsa Família?

Se você percebeu uma redução no valor do Bolsa Família em 2023 e acredita que isso foi um erro, é importante tomar algumas medidas para reverter a situação.

Primeiro, verifique se todas as informações cadastrais estão corretas e atualizadas no Cadastro Único. Caso haja alguma divergência ou informação desatualizada, é necessário realizar a atualização o mais rápido possível.

Em seguida, entre em contato com a gestão do Bolsa Família do seu município para solicitar uma revisão do seu cadastro. Explique a situação e apresente todos os documentos necessários para comprovar a renda e a composição familiar.

É importante ter em mãos documentos como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e certidão de nascimento dos filhos.

Depois de solicitar a revisão do cadastro, aguarde o prazo estabelecido pela gestão do Bolsa Família para obter uma resposta. Caso a resposta não seja satisfatória ou você não receba uma resposta dentro do prazo, é possível recorrer à Defensoria Pública ou a um advogado para buscar orientação jurídica e tomar as medidas legais cabíveis.

Calendário do Bolsa Família de novembro

É importante ficar atento ao calendário de pagamentos do Bolsa Família para garantir o recebimento do benefício. Confira as datas de pagamento de novembro de 2023:

• NIS com final 1 – 17/11/2023;
• NIS com final 2 – 20/11/2023;
• NIS com final 3 – 21/11/2023;
• NIS com final 4 – 22/11/2023;
• NIS com final 5 – 23/11/2023;
• NIS com final 6 – 24/11/2023;
• NIS com final 7 – 27/11/2023;
• NIS com final 8 – 28/11/2023;
• NIS com final 9 – 29/11/2023;
• NIS com final 0 – 30/11/2023.