INSS faz forte comunicado para beneficiários com NIS final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 HOJE (21/01)
A partir de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu uma alteração fundamental no sistema de comprovação de vida dos beneficiários. O procedimento tradicional de prova de vida presencial, que exigia que aposentados e pensionistas comparecessem aos postos de atendimento, não será mais obrigatório para assegurar o recebimento dos benefícios.
A medida foi oficializada através de uma portaria emitida pelo Ministério da Previdência Social (MPS), que foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 17 de janeiro de 2025.
O que muda para os beneficiários?
Com a implementação das novas diretrizes, beneficiários aposentados e pensionistas foram liberados da obrigatoriedade da prova de vida presencial. O INSS implementou um sistema que utiliza informações de outras instituições públicas federais para confirmar que os beneficiários estão vivos, através de um processo automatizado de verificação de dados.
Procedimento automatizado
Desde 2023, o INSS já vem executando o processo de verificação de vida através de consultas e análise cruzada de informações com bancos de dados de outras entidades governamentais.
De acordo com o Instituto, aproximadamente 93% das verificações já foram concluídas, e há previsão de finalização das checagens restantes em curto prazo. Desta forma, o sistema conseguirá manter os pagamentos automaticamente sem necessidade de comparecimento físico dos beneficiários.
Suspensão de benefícios
Mesmo com a eliminação da exigência da prova de vida presencial, a nova regulamentação determina que nenhum benefício será suspenso, independentemente da realização da prova de vida.
Os pagamentos continuarão sendo efetuados normalmente por um período de seis meses, podendo ser estendido por mais seis meses adicionais. Esta alteração busca proteger os segurados de possíveis prejuízos causados pela ausência do procedimento presencial de verificação.
Como o INSS realiza a prova de vida?
A prova de vida representa um procedimento fundamental para assegurar que o INSS não continue realizando pagamentos a beneficiários já falecidos.
Anteriormente, este processo exigia que os beneficiários se apresentassem pessoalmente nas agências do INSS para confirmar sua condição vital. Contudo, com as novas normativas, a verificação através de bases de dados públicas simplificará este processo.
Como funciona o cruzamento de dados?
O INSS realiza a verificação através de dados coletados de múltiplas bases governamentais, incluindo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e outras fontes oficiais.
Durante o ano, quando o beneficiário realiza interações com estas instituições, seja por meio de transações bancárias ou registros em órgãos federais diversos, estas informações são automaticamente processadas pelo sistema do INSS. Quando o cruzamento destes dados apresenta resultados satisfatórios, a prova de vida é automaticamente validada.
Este procedimento ocorre de maneira contínua durante todo o ano, eliminando a necessidade de deslocamento do beneficiário até uma unidade de atendimento. Na eventualidade do INSS não identificar dados suficientes para a comprovação de vida, o beneficiário será devidamente notificado, podendo então realizar o procedimento presencialmente.
O que é preciso saber sobre a nova regra?
Benefícios que estão abrangidos
A nova regulamentação contempla todos os benefícios de longa duração administrados pelo INSS, incluindo aposentadorias e pensões.
Assim, todos os beneficiários que se enquadram nestas categorias estão dispensados da prova de vida presencial. O processo de validação será executado de forma automática e ininterrupta pelo sistema, dispensando qualquer ação direta do segurado.
Impacto para quem já teve o benefício suspenso
É importante ressaltar que, conforme informações do INSS, até o presente momento, nenhum benefício foi suspenso por ausência da prova de vida.
Isto evidencia a eficácia do sistema de cruzamento de dados na proteção dos interesses dos beneficiários. Entretanto, caso algum beneficiário encontre dificuldades no processo de validação, receberá orientações específicas para regularizar sua situação.
Como o INSS está se preparando para a mudança?
Esta iniciativa integra um conjunto de ações do INSS visando modernizar e otimizar os processos de concessão e manutenção de benefícios.
A utilização de bases de dados públicas para verificação simplifica significativamente a vida dos beneficiários, reduzindo a burocracia no processo de comprovação. Esta modernização contribui para maior eficiência na gestão dos benefícios, assegurando que os segurados não sejam impactados por eventuais falhas no processo de verificação.
