Governo confirma reajuste no salário família; confira o novo valor e quem pode receber
O Salário Família, benefício destinado aos trabalhadores que recebem até R$ 1.906,04 mensais, teve seu valor atualizado para R$ 65 por dependente. Esta atualização visa fortalecer o suporte financeiro às famílias de baixa renda.
O benefício do Salário Família é determinado considerando a quantidade de filhos ou dependentes menores de 14 anos ou aqueles que apresentam condição de invalidez, sem restrição etária. Este suporte financeiro é fundamental para auxiliar nas despesas familiares essenciais.
O INSS realiza atualizações anuais na tabela de valores do Salário Família, assegurando que o benefício mantenha-se alinhado com os índices inflacionários e continue significativo para seus beneficiários.
Para obter o benefício, trabalhadores, incluindo os domésticos, devem realizar a solicitação junto ao empregador. No caso dos trabalhadores avulsos, a solicitação deve ser feita ao sindicato ou órgão gestor de sua vinculação.
Beneficiários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade rural devem solicitar o Salário Família diretamente ao INSS. Esta regra também se aplica aos aposentados que possuem filhos enquadrados nos critérios do benefício.
Quem pode receber o Salário Família?
Para verificar a elegibilidade ao Salário Família, o trabalhador precisa contabilizar toda sua renda mensal, considerando ganhos de diferentes vínculos empregatícios, e confirmar se o montante não excede o limite estabelecido pelo INSS.
O benefício é concedido individualmente. Desta forma, quando ambos os cônjuges possuem remuneração abaixo do teto, os dois podem ser contemplados com o Salário Família, desde que cumpram os requisitos e mantenham vínculo matrimonial.
Quais são os documentos necessários na solicitação do Salário Família?
Para efetuar a solicitação do benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Termo de responsabilidade preenchido via portal ou aplicativo Meu INSS;
- Certidão de nascimento de cada dependente;
- Caderneta de vacinação ou documento equivalente, para dependentes até 6 anos;
- Comprovante de frequência escolar dos dependentes entre 7 e 14 anos;
- Requerimento de salário-família (exclusivamente para processos de aposentadoria ou quando não incluído na solicitação de benefício por incapacidade).
O que ocasiona o cancelamento do Salário Família?
Circunstâncias que levam à suspensão do Salário Família:
- Rendimento que ultrapassa o limite estabelecido para o benefício;
- Óbito do filho ou dependente;
- Dependente atinge 14 anos de idade, exceto em casos de invalidez;
- Cessação da condição de invalidez do dependente;
- Desligamento do trabalho.
O beneficiário tem a obrigação de comunicar ao empregador, sindicato ou INSS para interromper o pagamento. A omissão desta informação pode resultar em acusações criminais de estelionato e falsidade ideológica.
Critérios para obtenção do Salário Família
Como ocorre em outros programas e benefícios sociais, existem requisitos específicos para a concessão do direito. Adicionalmente, é necessário apresentar documentação específica, incluindo:
- Carteira de vacinação ou documento similar dos dependentes até 6 anos.
- Atestado de frequência escolar dos dependentes entre 7 e 14 anos.
Na renovação do Salário Família, é fundamental apresentar anualmente, até novembro, a carteira de vacinação dos dependentes até seis anos. A comprovação de frequência escolar deve ser realizada semestralmente, nos meses de maio e novembro.
Processo de Solicitação do Salário Família
O procedimento inicial para requisitar o salário família envolve contato direto com o empregador, responsável pela concessão do benefício.
Para trabalhadores avulsos, a solicitação deve ser encaminhada ao sindicato da categoria ou ao órgão gestor de mão de obra correspondente.
No entanto, para beneficiários que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural, é necessário enviar uma solicitação diretamente ao INSS.
Novo valor do Salário Família em 2025
Para 2025, o Salário Família mantém seu foco nos trabalhadores de baixa renda, oferecendo suporte financeiro baseado na quantidade de filhos com idade inferior a 14 anos ou dependentes com deficiência. Para ter acesso ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
- A renda mensal máxima permitida para recebimento do benefício está estabelecida em R$ 1.754,18.
- O benefício por dependente está fixado em R$ 59,82.
Esta atualização do benefício tem como objetivo assegurar a relevância do Salário Família frente às alterações econômicas e inflacionárias, proporcionando maior suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social.
