ADEUS BOLSA FAMÍLIA: Quase 3 milhões de famílias serão excluídas do programa em janeiro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que 2.742.725 famílias elevaram sua renda em 2024, seja através do retorno ao mercado de trabalho ou por meio do empreendedorismo, passando a integrar a Regra de Proteção do Bolsa Família, um mecanismo de transição com duração de dois anos, até que o beneficiário se torne independente do auxílio federal.
A Regra de Proteção possibilita que os beneficiários formalizem um vínculo empregatício ou iniciem um empreendimento, mantendo o recebimento de 50% do valor do benefício, além dos adicionais estabelecidos no programa, durante o período transitório.
De acordo com dados do Governo Federal, as mais de 2,7 milhões de famílias incluídas na Regra de Proteção recebem, em média, R$ 370,33. Desse universo, 31.183 famílias foram incorporadas à Regra de Proteção em dezembro de 2024.
Caroline Paranayba, diretora de benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, explicou que a versão atualizada do Bolsa Família, reintroduzida em 2023, implementou diversos avanços em proteção social, incluindo a Regra de Proteção.
“Durante esta etapa, em que as famílias buscam alternativas e melhorias em suas condições de vida através de novas oportunidades, esta regra estabelece que o benefício não será suspenso imediatamente devido ao aumento da renda familiar. Para isso, existem critérios específicos. O principal deles é que a renda não pode exceder meio salário mínimo por integrante da família”, esclareceu.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Em 2025, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O participante do Bolsa Família que conquistar uma colocação profissional ou iniciar um empreendimento será enquadrado na Regra de Proteção se a renda familiar ultrapassar R$ 218, sem exceder o limite de meio salário mínimo por pessoa, correspondente a R$ 759.
Se a renda mensal ultrapassar R$ 759 por membro da família, o beneficiário será desligado do programa.
Uma pesquisa conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela dados significativos sobre contratações no Brasil: do total de 3,4 milhões de admissões registradas entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, aproximadamente 3,1 milhões (91,49%) foram destinadas a pessoas inscritas no CadÚnico, enquanto 2,4 milhões (71,11%) contemplaram beneficiários do Bolsa Família.
No cenário atual, o Bolsa Família atende a 20,8 milhões de famílias brasileiras, distribuindo um benefício médio de R$ 678,36 por família. Em dezembro de 2024, o programa recebeu um investimento federal de R$ 14,07 bilhões.
Calendário do Bolsa Família em janeiro de 2025
- Final do NIS: 1 – 20 de janeiro
- Final do NIS: 2 – 21 de janeiro
- Final do NIS: 3 – 22 de janeiro
- Final do NIS: 4 – 23 de janeiro
- Final do NIS: 5 – 24 de janeiro
- Final do NIS: 6 – 27 de janeiro
- Final do NIS: 7 – 28 de janeiro
- Final do NIS: 8 – 29 de janeiro
- Final do NIS: 9 – 30 de janeiro
- Final do NIS: 0 – 31 de janeiro
