Pontuação do ENEM pode aumentar benefício de R$ 200 para estudantes; veja como verificar se você vai receber mais
O programa Pé-de-Meia, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), implementa novos parâmetros para concessão de bolsas de estudo, com foco especial na formação docente no Brasil.
Uma inovação significativa é a adoção do Enem como critério fundamental, particularmente no Pé-de-Meia Licenciatura, que visa estimular a excelência acadêmica e preparar educadores qualificados para setores fundamentais, como o ensino básico.
Para candidatar-se às bolsas, aspirantes a cursos de licenciatura precisam alcançar uma pontuação mínima de 650 pontos no Enem de 2024.
O programa não apenas incentiva a qualidade na formação de professores, mas também oferece suporte financeiro durante o período universitário, captando estudantes com destacado rendimento acadêmico para a carreira docente.
Em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), o Pé-de-Meia Licenciatura enfatiza o papel crucial da valorização docente como fundamento para aprimorar a educação brasileira. Conheça os principais efeitos desta iniciativa e seus desdobramentos.
Exigências do programa Pé-de-Meia
- Pontuação mínima no Enem: Para participar do programa Pé-de-Meia, os candidatos necessitam alcançar uma pontuação mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, sendo este um critério fundamental no processo seletivo.
- Matrícula em licenciatura: É necessário estar devidamente matriculado em curso de licenciatura com reconhecimento oficial do Ministério da Educação (MEC), assegurando assim a qualidade da formação acadêmica em instituições credenciadas.
- Comprovação de frequência e desempenho: O beneficiário precisa manter assiduidade nas aulas e demonstrar rendimento acadêmico satisfatório ao longo de toda a graduação, evidenciando seu comprometimento com a formação pedagógica.
- Benefícios financeiros: Os recursos destinados aos participantes são depositados em conta poupança específica do programa, com acesso permitido somente após a conclusão da graduação, fomentando a persistência e êxito na formação docente.
Como funciona o Pé-de-Meia!
Os alunos matriculados no ensino médio da rede pública que mantiverem frequência mínima de 80% nas aulas mensais são elegíveis para receber um incentivo mensal de R$ 200 do governo federal.
Para ter acesso ao benefício do programa Pé-de-Meia, que atua como poupança incentivadora da permanência escolar, é necessário ter idade entre 14 e 24 anos e pertencer a família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita máxima de meio salário mínimo.
Na prática, considerando um mês com 20 dias letivos, o estudante precisa comparecer a no mínimo 16 dias para garantir o recebimento do benefício.
Esta condição se aplica tanto aos estudantes do ensino regular quanto aos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA). Durante todo o período do ensino médio, cada beneficiário pode acumular até R$ 9.200.
No estado do Espírito Santo, houve um crescimento expressivo de 61% no número de beneficiários em apenas cinco meses.
Em junho de 2024, o programa atendia 36,7 mil estudantes, número que aumentou significativamente para 59,1 mil ao término do ano. O investimento total do governo federal no programa no estado capixaba alcançou R$ 138 milhões em 2024.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal através de uma conta criada automaticamente para os estudantes que atendem aos requisitos do programa.
Benefício maior que R$ 200
- Incentivo-Matrícula: benefício único de R$ 200 concedido no momento da matrícula em instituição pública de ensino, com disponibilidade para saque imediato.
- Incentivo-Frequência: pagamento mensal de R$ 200 durante o período letivo, totalizando oito parcelas anuais ao longo do ensino médio, condicionado à frequência mínima de 80%. O estudante tem flexibilidade para realizar o saque conforme sua preferência — mensalmente, após período acumulado, no encerramento do ano ou após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Conclusão: depósito de mil reais ao término de cada ano letivo, mediante aprovação do estudante. O valor total pode atingir R$ 3 mil ao final do 3º ano, sendo o saque permitido somente após a conclusão completa do ensino médio.
- Incentivo-Enem: bonificação única de R$ 200 destinada aos alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este valor também fica retido até a conclusão do ensino médio.
