Pessoas interessadas em obter sua primeira carteira de motorista podem se beneficiar da CNH Social 2025.
Esta iniciativa governamental estadual possibilita que a emissão completa do documento seja custeada pelo estado, sem nenhum desembolso por parte do beneficiário.
CNH Social 2025: conheça os requisitos para obter a habilitação gratuitamente
A CNH Social não está disponível em todos os estados brasileiros. Portanto, para conseguir a habilitação gratuita, é necessário residir em uma localidade que disponibilize este benefício.
As administrações estaduais implementam estas iniciativas visando qualificar profissionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Estados participantes do programa de CNH gratuita
O primeiro requisito para obter a CNH sem custos é residir em um estado que ofereça este programa. O processo seletivo é administrado pelo DETRAN (Departamento de Trânsito).
No momento, os seguintes estados disponibilizam vagas para habilitação gratuita:
- Acre
- Amazonas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Pernambuco
- Roraima
Requisitos para obtenção da CNH gratuita
O programa, que pode ter denominações diferentes em cada estado, cobre todas as etapas da habilitação gratuitamente. Isto engloba documentação inicial, aulas teóricas e práticas, além dos exames de aptidão.
Alguns estados também oferecem gratuidade em caso de reprovação, permitindo que o candidato refaça o teste sem custos adicionais.
Para se candidatar, é necessário:
- Ter idade mínima de 18 anos
- Ser alfabetizado
- Possuir renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total até três salários mínimos
- Estar cadastrado no CadÚnico
- Não ter vínculo empregatício formal
- Comprovar residência no estado ou município participante
É importante ressaltar que cada estado estabelece seus próprios critérios de desempate, podendo priorizar pessoas de menor renda, mulheres, indígenas, negros ou residentes de determinadas localidades.
Processo de obtenção da CNH gratuita
Para participar do programa e obter a CNH gratuita, é preciso aguardar a abertura de vagas em seu estado. Algumas localidades, como o Espírito Santo, realizam dois processos seletivos anuais.
O procedimento inclui:
- Inscrição no portal do Detran estadual
- Apresentação da documentação necessária
- Espera pelo resultado da seleção baseada nos critérios estabelecidos
Após aprovação, o candidato deve comparecer à autoescola designada.
