FIM DO IPTU: Saiu a lista de beneficiários do INSS isentos do imposto em 4 passos
O começo de cada ano novo traz consigo a preocupação com despesas fixas que afetam diretamente o orçamento familiar dos brasileiros, principalmente dos beneficiários do INSS.
Entre essas despesas, o IPTU destaca-se como uma das mais importantes e com a aproximação de 2025, muitos cidadãos já começam a se organizar para quitar esta obrigação tributária.
O que é o IPTU
O IPTU é uma taxa anual cobrada pelas prefeituras, determinada com base no valor venal das propriedades.
Este imposto, destinado a financiar serviços públicos como iluminação, saneamento básico e asfaltamento, frequentemente representa um desafio financeiro para famílias de menor renda.
Como mencionado anteriormente, este impacto é especialmente significativo entre aposentados que contam apenas com benefícios previdenciários fixos.
Segundo estatísticas do IBGE, aproximadamente 75% dos aposentados brasileiros recebem no máximo dois salários mínimos.
Os beneficiários geralmente utilizam essa quantia com gastos básicos, como alimentação, remédios e conta de luz, fazendo do IPTU uma preocupação adicional considerável.
Entretanto, diversos aposentados do INSS podem obter isenção e se desvencilhar deste imposto tão temido através de apenas 4 etapas simples.
Isenção do IPTU em 4 passos
O benefício da isenção está disponível em vários municípios brasileiros. A isenção funciona como um importante incentivo fiscal que reduz o peso do IPTU.
Contudo, estas normas são diferentes em cada estado! Veja os principais passos para conseguir este benefício nas contas:.
- Idade e situação: Os benefícios são principalmente direcionados aos aposentados, pensionistas e pessoas com idade superior a 60 anos. Em diversas prefeituras, o benefício também contempla pessoas com deficiência ou em condições de vulnerabilidade social.
- Rendimento mensal: Via de regra, o rendimento familiar mensal deve estar dentro do limite de dois a três salários mínimos para obtenção da isenção completa.
- Propriedade única: É fundamental que o contribuinte seja proprietário de apenas um imóvel, sendo este utilizado exclusivamente para fins residenciais.
- Avaliação do imóvel: Existe um limite máximo para o valor do imóvel elegível ao benefício. Na cidade de São Paulo, por exemplo, imóveis com valor de até R$ 1.668.590,00 podem receber isenção total, desde que o proprietário cumpra os demais requisitos.
Variações por município:
Confira como diferentes municípios implementam suas políticas de isenção ou desconto:
- São Paulo (SP): Aposentados com rendimento mensal até três salários mínimos podem ser contemplados com isenção integral para imóveis dentro do limite de avaliação.
- Curitiba (PR): Cidadãos com mais de 65 anos, renda até três salários mínimos e proprietários de um único imóvel podem requisitar descontos.
- Distrito Federal: Residências de até 120 metros quadrados, ocupadas por proprietários com renda até dois salários mínimos, são isentas da tributação.
- Praia Grande (SP): Disponibiliza reduções escalonadas entre 30% e 60% para aposentados, conforme a renda.
Como verificar a isenção do IPTU?
Para quem acredita ter direito ao benefício, é essencial consultar as regulamentações municipais prontamente. Estas são as principais formas de consulta:
- Secretarias de Fazenda municipais: Entre em contato com o setor responsável pelo IPTU em seu município para esclarecimentos.
- Portais oficiais: Diversos municípios disponibilizam informações completas, incluindo documentação necessária e requisitos, em suas plataformas digitais.
- Atendimento presencial: Procure os centros de atendimento das prefeituras para orientação sobre o processo.
Quando inicia a cobrança do IPTU em 2025?
Vale ressaltar que a emissão dos carnês do IPTU geralmente ocorre entre os meses de janeiro e fevereiro.
Os prazos de vencimento são estabelecidos individualmente por cada município, sendo comum a disponibilização de opções de parcelamento ou benefícios para quitação em cota única.
Por isso, é importante acompanhar o calendário municipal para evitar penalidades ou cobranças irregulares.
