Dentro da estrutura governamental federal, existe um programa especial que permite a aquisição de uma residência sem a necessidade de arcar com custos de financiamento. Na prática, o imóvel é cedido gratuitamente ao cidadão, garantindo acesso à moradia sem custos. Descubra como você pode conquistar a sua em 2025.

Em outubro de 2023, aproximadamente dois anos atrás, o Ministério das Cidades publicou uma portaria que concedeu isenção a determinado segmento da população que havia contratado financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com esta decisão, este grupo foi dispensado do pagamento pela aquisição do imóvel, recebendo efetivamente uma moradia sem custos.

Quem tem direito a isenção no Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é estruturado em diferentes faixas de renda, contemplando famílias com rendimento mensal de até R$ 8 mil. Cada categoria possui benefícios específicos relacionados às taxas de juros e concessão de subsídios.

Contudo, a normativa que concede direito à moradia gratuita, estabelecida pelo governo no ano anterior, não considera exclusivamente a faixa de renda, mas privilegia beneficiários de programas assistenciais.

Desta forma, obtiveram gratuidade no financiamento aqueles que:

• São beneficiários do Bolsa Família;
• Recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada);

Desde que o contrato de financiamento habitacional esteja registrado em seu nome.

Moradia gratuita também se aplica aos novos contratos do Minha Casa, Minha Vida?

Sim! Os cidadãos que se enquadram nos critérios estabelecidos e iniciarem um novo contrato de financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida serão contemplados com a isenção total das prestações. Em outras palavras, não terão nenhum custo na aquisição do imóvel.

O processo funciona da seguinte maneira:

• O sistema realiza uma verificação automática do nome do contratante na base de dados do Cadastro Único;
• Caso o titular do financiamento seja beneficiário dos programas sociais mencionados, receberá automaticamente a isenção das parcelas;
• O benefício contempla tanto aqueles que já possuíam financiamento e efetuaram alguns pagamentos, quanto os novos contratantes que receberão o imóvel gratuitamente.

É importante ressaltar que os beneficiários do BPC ou Bolsa Família são automaticamente classificados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo subsídios que podem alcançar 95% do valor do imóvel.

Alternativas para obtenção de moradia gratuita

Cidadãos em situação de vulnerabilidade social podem acessar outras iniciativas governamentais destinadas a este público específico.

Atualmente, existem programas que concedem este benefício para:

1. Pessoas cadastradas no CadÚnico;
2. Interessados em financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida via Caixa Econômica ou participantes de sorteios em conjuntos habitacionais públicos;
3. Idosos que necessitam de acolhimento em instituições governamentais;
4. Vítimas de desastres naturais;
5. Pessoas que precisaram deixar suas residências por questões de segurança ou determinação governamental.

Um caso exemplar é o programa Viver Mais Paraná, uma iniciativa estadual que desenvolveu complexos residenciais exclusivos para idosos, oferecendo moradia sem custos de aluguel.

Contudo, é fundamental observar que alguns programas governamentais disponibilizam moradia gratuita temporariamente, especialmente em situações emergenciais como calamidades públicas.

Público-alvo do Programa

O Programa beneficiará famílias que possuam renda mensal limitada a R$ 8.000,00 (oito mil reais), e anual, limitada a R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), localizadas em zonas urbanas e rurais, respectivamente.

Para as famílias classificadas na Faixa 1, houve atualização do limite de renda para R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) mensais em áreas urbanas, e R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais) anuais, em áreas rurais, retomando o atendimento com recursos federais.

Vale ressaltar que, para fins de classificação, não serão incluídos no cálculo da renda os valores recebidos de auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Programa Bolsa Família, assegurando a integração entre as políticas federais e aquelas direcionadas à população mais vulnerável, objetivo do MCMV.