O pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um momento aguardado por muitos brasileiros. Neste artigo, vamos abordar o pagamento do quinto e último lote de restituição do IRPF do ano.
Vamos explicar como funciona o calendário de restituição, quem pode receber e como fazer a consulta.
Entendendo o IRPF
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma obrigação anual para muitos brasileiros. Aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de um determinado valor no ano anterior devem declarar seus rendimentos e despesas ao governo federal.
Com base nessas informações, o governo determina se o contribuinte pagou impostos suficientes ou se deve mais.
Quem pode receber a restituição do IRPF?
A restituição do IRPF é devida aos contribuintes que pagaram mais impostos do que deveriam ao longo do ano. Isso pode acontecer por vários motivos, como ter tido muitas despesas dedutíveis (por exemplo, gastos com educação e saúde) ou ter tido impostos retidos na fonte em excesso.
Calendário de restituição do IRPF
A Receita Federal libera a restituição do IRPF em lotes ao longo do ano. Em 2023, o pagamento do quinto e último lote de restituição está previsto para o dia 29 de setembro.
Para saber se você tem direito à restituição e em qual lote será pago, é possível fazer uma consulta no site da Receita Federal a partir de 22 de setembro.
Como consultar a restituição do IRPF?
Para consultar se você está no quinto lote de restituição do IRPF, basta acessar o site da Receita Federal e seguir os passos abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/;
- Insira seu CPF, data de nascimento e os caracteres de verificação;
- Clique em “Consultar”;
- Se o status aparecer como “em fila de restituição”, é provável que você receba a restituição ainda em setembro.
Pendências na declaração do IRPF
Se ao consultar a restituição do IRPF o status aparecer como “em processamento” ou “pendente de regularização”, é possível que haja algum problema com a sua declaração.
Nesses casos, é recomendável acessar o extrato de processamento no sistema e-CAC da Receita Federal para verificar possíveis pendências.
Recebimento da restituição do IRPF
A restituição do IRPF é depositada diretamente na conta bancária informada na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado, será possível reagendar o pagamento pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento do Banco do Brasil.
Prioridade na restituição do IRPF
Algumas categorias de contribuintes têm prioridade no recebimento da restituição do IRPF. São elas:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
- Contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou pelo recebimento dos valores da restituição pelo Pix.
Como é feito o pagamento da restituição?
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB (por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
