Com o final do ano chegando, muitos trabalhadores estão de olho nas mudanças que podem melhorar as condições de trabalho. A expectativa para 2025 é grande, especialmente para quem trabalha no comércio, um dos setores mais movimentados do Brasil.
Em 2024, algumas alterações já impactaram a rotina de milhares de brasileiros, especialmente na forma como os feriados e domingos foram organizados no mercado de trabalho. Isso gerou debates e exigiu adaptações para trabalhadores e empresas.
Agora, novas regras foram aprovadas e estão previstas para começar em 2025, prometendo mudanças significativas no trabalho em domingos e feriados. Entenda a seguir o que muda, como isso pode afetar sua rotina e o que fazer para estar informado!
Novas regras para trabalho aos domingos e feriados em 2025
As novas regras para o trabalho aos domingos e feriados no Brasil entram em vigor em janeiro de 2025, trazendo mudanças importantes para diversos setores. Essas alterações foram determinadas pela Portaria nº 3.665/2023, publicada no “Diário Oficial da União”, e visam equilibrar os direitos dos trabalhadores com as demandas do mercado.
O que muda?
- O trabalho em domingos e feriados agora será regulado por acordos coletivos, e não mais por acordos individuais. Isso significa que sindicatos terão papel central nas negociações, garantindo maior proteção aos trabalhadores.
- Será obrigatório oferecer um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, para todos os funcionários.
Quais setores serão afetados?
As novas regras impactam diretamente 13 setores, incluindo:
- Supermercados e farmácias;
- Comércio de alimentos frescos, como açougues e feiras;
- Lojas de conveniência e comércio varejista em geral.
Por que as mudanças foram adiadas?
A implementação estava prevista para 2024, mas foi adiada para permitir um diálogo maior entre sindicatos, empregadores e o governo. Essa medida buscou harmonizar interesses e garantir que as novas regras fossem aplicadas de forma justa.
Como saber se o meu setor será afetado?
As novas regras para trabalho aos domingos e feriados, que entram em vigor em janeiro de 2025, afetam diversos setores do comércio e serviços. Para saber se o seu setor será impactado, verifique se sua atividade está entre as listadas abaixo:
- Varejo de alimentos frescos: inclui peixarias, açougues, hortifrutis e avícolas.
- Farmácias: compreende farmácias e drogarias, inclusive as que manipulam receitas.
- Comércio em locais específicos: abrange lojas em estâncias hidrominerais, portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias.
- Comércio em hotéis: lojas situadas dentro de hotéis.
- Comércio geral: envolve lojas de conveniência, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos varejistas.
- Atacadistas e distribuidores: inclui empresas que comercializam produtos industrializados no atacado.
- Revendedores de veículos: abrange concessionárias de tratores, caminhões, automóveis e similares.
