O Bolsa Família é um programa essencial para milhões de brasileiros, oferecendo suporte financeiro a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Em 2024, o programa atendeu cerca de 20 milhões de famílias, com um investimento mensal de aproximadamente R$ 14 bilhões.
Em um cenário de desemprego elevado, o Bolsa Família desempenha um papel crucial. Dados recentes indicam que a taxa de desemprego no Brasil está em torno de 9%, afetando cerca de 9,5 milhões de pessoas. Para essas famílias, o benefício é uma fonte vital de renda, auxiliando na compra de alimentos, medicamentos e outras necessidades básicas.
No entanto, há casos de recebimentos indevidos do benefício. Para corrigir essas irregularidades, o governo está cobrando a devolução de R$ 17,2 milhões de ex-beneficiários que receberam o Bolsa Família de forma indevida. Quer saber se você foi afetado por essa medida? Continue lendo para verificar se seu nome está na lista e como proceder.
Governo cobra devolução de até R$17 milhões do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está exigindo a devolução de R$ 17,2 milhões pagos indevidamente a ex-beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil. Essas cobranças abrangem valores desde 2006, incluindo o período do Auxílio Brasil.
Os ex-beneficiários identificados estão recebendo notificações oficiais, geralmente por carta registrada, informando sobre a necessidade de devolução dos valores. Se você recebeu tal notificação, é importante seguir as instruções fornecidas. Veja o que fazer se você recebeu a notificação:
- Apresentar defesa: você tem até 30 dias para apresentar uma defesa ao MDS, caso considere que a cobrança é indevida.
- Efetuar o pagamento: se não houver defesa ou se ela for indeferida, é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor estipulado.
O não pagamento pode resultar na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE), o que pode dificultar a obtenção de empréstimos, financiamentos e abertura de contas bancárias.
Como evitar a cobrança de devolução do Bolsa Família?
Receber uma cobrança de devolução do Bolsa Família pode ser uma situação delicada. Para evitar problemas, é essencial seguir algumas orientações básicas e garantir que todas as informações no cadastro estejam corretas.
- Atualize seu cadastro regularmente: mantenha o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Informe mudanças como aumento de renda, endereço ou composição familiar. O prazo recomendado para atualização é de dois anos ou sempre que houver mudanças na situação familiar.
- Forneça informações verdadeiras: preencha o CadÚnico com dados reais. Informações falsas ou incompletas podem levar ao cancelamento do benefício e à obrigação de devolver valores recebidos.
- Monitore seu perfil no programa: utilize o aplicativo do Bolsa Família ou o site oficial para acompanhar sua situação. Assim, é possível identificar rapidamente irregularidades ou inconsistências.
- Evite fraudes e terceiros: não aceite ajuda de intermediários para se cadastrar ou atualizar informações. Faça tudo diretamente nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) ou canais oficiais.
- Guarde comprovantes: tenha registros de documentos enviados, atualizações feitas e notificações recebidas. Eles podem ser úteis em caso de questionamentos futuros.
