Uma notícia anunciada recentemente pelo Governo Federal trouxe boas notícias para milhares de profissionais que receberão uma significativa diminuição em sua carga horária semanal.
Para este contingente de 9 mil funcionários, o período semanal de trabalho será reduzido de 44 para 40 horas. Descubra neste texto quais profissionais serão contemplados com esta alteração.
Redução na jornada de trabalho
A nova regulamentação foi estabelecida através de uma instrução normativa emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A implementação ocorrerá em breve e beneficiará os profissionais que mantêm contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva na administração pública federal.
“Essa medida não apenas moderniza os contratos administrativos, mas também fortalece as relações trabalhistas, garantindo um ambiente mais justo para os trabalhadores que desempenham funções essenciais no serviço público“, declarou Kathyana Buonafina, secretária adjunta de Gestão e Inovação, durante comunicado oficial.
Novas regras para a nova jornada de trabalho
De acordo com o Governo Federal, o objetivo principal da iniciativa é aperfeiçoar as condições laborais dos trabalhadores terceirizados.
- Os profissionais beneficiados pela mudança incluem as seguintes categorias:
- Apoio administrativo
- Técnico em secretariado
- Secretariado
- Técnico em arquivo
- Lavador de automóveis
- Jardinagem
Posteriormente, outras funções serão incorporadas à nova regulamentação. Não serão incluídos os funcionários que exercem atividades aos sábados e domingos de forma intermitente ou em turnos alternados;
Isso abrange aqueles que trabalham nos regimes “12×36” ou “24×72”. Conforme o Governo Federal, os contratos afetados pela nova regulamentação deverão ser adaptados mediante termos aditivos.
A alteração alinha-se com as discussões atuais sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil.
