PIS/PASEP 2024: Descubra as datas, valores e quem tem direito ao abono salarial!
Nos últimos anos, os trabalhadores brasileiros demonstraram preocupações e dúvidas em relação ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. Com o termo dos pagamentos relativos ao ano-base de 2021, surgiram muitas incertezas. Todavia, é importante esclarecer que o pagamento referente ao ano-base de 2022 será realizado em 2024.
Neste artigo, vamos abordar o calendário de pagamentos do PIS/Pasep, quem tem direito a receber o benefício e como realizar o saque.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
Os desdobramentos da pandemia de Covid-19 impactaram o calendário de pagamentos do PIS/Pasep, causando modificações em sua sequência regular. Em uma situação normal, o PIS/Pasep referente ao ano-base de 2021 deveria ter sido pago em 2022.
No entanto, esse pagamento teve início apenas em fevereiro de 2023. Com base na sequência atual, podemos prever que os pagamentos relativos ao ano-base de 2022 serão realizadas em 2024. É importante ressaltar que essas informações estão sujeitas a possíveis alterações futuras.
Até o momento, o Governo Federal não se pronunciou sobre uma normalização do calendário do PIS/Pasep, o que deixa em aberta a possibilidade de um retorno à programação habitual de pagamentos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep e como é cálculo do benefício
O Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal, é destinado a trabalhadores de empresas privadas. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, é direcionado aos servidores públicos. O
valor do benefício é previsto com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Portanto, o valor do PIS/Pasep de 2024 só será conhecido após a definição do salário mínimo para o correspondente ano pelo governo.
Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve possuir pelo menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep e ter trabalho formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado.
Além disso, é necessário ter um rendimento médio mensal de até dois níveis mínimos e que seus dados sejam informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor do PIS/Pasep em 2024
O benefício está previsto em R$ 1.421 para 2024, já correspondente ao novo piso salarial aplicado em solo brasileiro sobre o valor do salário mínimo. Veja as proporções a seguir:
- 1 mês trabalhado: R$ 118,41;
- 2 meses trabalhados: R$ 236,82;
- 3 meses trabalhados: R$ 355,23;
- 4 meses trabalhados: R$ 473,64;
- 5 meses trabalhados: R$ 592,05;
- 6 meses trabalhados: R$ 710,46;
- 7 meses trabalhados: R$ 828,87;
- 8 meses trabalhados: R$ 947,28;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.065,69;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.184,10;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.302,51;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.421.
Como consultar o saldo e sacar o PIS/Pasep em 2024
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque do PIS/Pasep por meio do site do governo federal ou pela Carteira de Trabalho Digital. Também é possível entrar em contato com a central Alô Trabalhador, por meio do telefone 158.
O saque do benefício pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, dependendo do tipo de benefício (PIS ou Pasep) ao qual o trabalhador tem direito.
Para os titulares do Cartão do Cidadão, existe a opção de realizar o saque em casas lotéricas ou caixas eletrônicas da Caixa. É necessário apresentar um documento oficial com foto no momento do saque.
