Nova regra do FGTS vai beneficiar brasileiros desempregados em 2025
O Governo Federal está avaliando a possibilidade de descontinuar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Caso a iniciativa seja adotada em 2025, diversos trabalhadores que se encontram sem emprego poderão ser beneficiados com recursos em conta.
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019, permitindo aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte do seu Fundo de Garantia para uso livre. Existe também a possibilidade de antecipar esses valores por meio de empréstimo.
No entanto, é necessário abrir mão do saque-rescisão. Assim, em caso de demissão sem justa causa, não poderão acessar o dinheiro da rescisão, permanecendo sem recursos durante o período sem trabalho. Se houver mudança de ideia, é preciso esperar dois anos de carência.
Como o fim do saque-aniversário do FGTS pode ser bom para os desempregados?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitou propor modificações nas regras do saque-aniversário, mas através de um projeto de lei que passará por votação no Congresso.
Caso seja aprovada pelos congressistas, a mudança começaria a valer em 2025 e contemplaria alterações como a liberação da rescisão para trabalhadores demitidos sem justa causa.
Aproximadamente 7,2 milhões de pessoas tiveram seu FGTS bloqueado devido ao saque-aniversário. Coletivamente, poderiam receber R$ 22 bilhões.
Fim do saque-aniversário pode impactar a economia
Por outro lado, a extinção do saque-aniversário poderia trazer consequências econômicas ao país, levando o governo a reconsiderar o fim dessa modalidade.
De acordo com dados do Valor, cada real destinado ao consumo pelo saque-aniversário gera um aumento de 1,8 no PIB. Comparativamente, esse número é similar ao do Bolsa Família, que é de 1,78.
A análise da Ecoa Consultoria Econômica, solicitada pela ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e Zetta, revelou que em 2023 os valores do saque-aniversário produziram um impacto de R$ 26,6 bilhões no PIB e auxiliaram na preservação de 343 mil empregos.
Portanto, mesmo bloqueando a rescisão de milhões de trabalhadores, essa modalidade de acesso ao FGTS também proporciona dinamismo à economia nacional.
Nova modalidade do FGTS contempla empréstimo consignado
O empréstimo consignado emerge como elemento fundamental nas discussões sobre alterações no saque-aniversário do FGTS.
Esta modalidade de crédito, caracterizada por taxas reduzidas devido ao desconto direto na folha, oferece maior segurança às instituições financeiras e pode representar uma alternativa vantajosa aos trabalhadores, mediante possíveis modificações no saque-aniversário.
O objetivo é facilitar o acesso ao crédito consignado por meio de sistemas digitais que otimizem a avaliação e liberação dos empréstimos. Tal medida reduziria a dependência do saque-aniversário e proporcionaria maior solidez financeira aos trabalhadores.
