FIM DO IPVA: Lista de quem não precisa mais pagar o imposto é divulgada; confira

IPVA – Imagem: Reprodução/Internet.

A posse de um veículo, seja ele novo, seminovo ou usado, acarreta em diversos custos, dentre eles o IPVA, cuja sigla significa Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores.

Entretanto, alguns donos de carros mais antigos conseguem se livrar deste tributo, principalmente em São Paulo e outros estados brasileiros que oferecem a isenção do IPVA 2023.

Em São Paulo, por exemplo, veículos com mais de 20 anos de uso ficam isentos do IPVA, enquanto no Rio de Janeiro, a isenção é concedida para carros com mais de 15 anos.

Pensando nisso, elaboramos uma lista de carros lançados em 2003 que você pode adquirir como usado e não se preocupar com este tributo.

Ford EcoSport

O Ford EcoSport, que inaugurou o conceito de SUV puramente urbano no mercado, é um dos carros que estão isentos do IPVA 2023. Lançado em março de 2003, este modelo foi resultado do Projeto Amazon da Ford e sempre se destacou por sua vocação para o asfalto.

Iniciou sua trajetória com motores Zetec Rocam. Os modelos de entrada contavam com o motor 1.0 Supercharger, com compressor mecânico e 95 cv de potência, beneficiando-se do IPI reduzido para motores “mil”.

Além disso, havia a opção do motor 1.6, com 98 cv, e do Duratec 2.0 16V, com 143 cv. No mercado de usados, os preços variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Chevrolet Montana

Lançada em outubro de 2003, a primeira geração da Chevrolet Montana também está isenta do IPVA 2023. Esta picape compacta, baseada no Corsa 2, veio equipada com motor 1.8 flex de 114/112 cv.

Os modelos 2003/04 da Montana começaram em versão única, com pacotes visuais autoexplicativos, Sport e Off-Road. Seu desempenho e dinâmica são pontos fortes, com preços entre R$ 27 mil e R$ 35 mil.

Citroën C3

O Citroën C3, que recentemente chegou à sua terceira geração, teve sua primeira fase lançada em 2003. Este modelo foi o primeiro da Citroën a ser produzido na fábrica da PSA em Porto Real (RJ), chegando ao mercado com uma proposta mais “premium” dentro do segmento de compactos.

Outros veículos isentos

Além dos modelos citados, outros veículos também estão isentos do IPVA 2023, confira:

  • Mitsubishi L200 Sport
  • Volkswagen Fox
  • Nissan XTerra
  • Volkswagen Golf VR6
  • Ford F-250
  • Honda Fit
  • Toyota Land Cruiser Prado

O IPVA é um tributo obrigatório para a maioria dos proprietários de veículos, mas existem exceções. Verificar se o seu veículo se enquadra em alguma delas pode resultar em economia. Fique atento às regras de isenção do seu estado e consulte a lista de veículos isentos antes de fazer a compra.

Quando o IPVA pode ser isentado?

Isenção do IPVA por doença

Algumas doenças podem garantir a isenção do IPVA. No entanto, é importante lembrar que a regulamentação pode variar de um estado para outro. Aqui estão algumas doenças que geralmente podem levar a um pedido de isenção do IPVA:

  • Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou Derrame
  • Encurtamento dos membros e má formação
  • Paralisia
  • Amputação ou ausência de membro
  • Esclerose múltipla
  • Parkinson
  • Artrite reumatoide
  • Escoliose
  • Poliomelite
  • Artrodese
  • Hemiplegia
  • Problemas na coluna
  • Artrose
  • Hérnia de Disco
  • Próteses internas e externas
  • Austismo
  • Linfomas
  • Quadrantectomia (parte da mama)
  • Bursites
  • Manguito rotator
  • Síndrome de Down
  • Câncer
  • Mastectomia (remoção da mama)
  • Síndrome do túnel de carpo
  • Doenças degenerativas
  • Monoparesia
  • Talidomida
  • Doenças neurológicas
  • Monoplegia
  • Tendinite crônica
  • Doenças renais crônicas
  • Neuropatias diabéticas
  • Tetraparesia
  • DORT (LER)
  • Nanismo

Para solicitar a isenção do IPVA por doença, é necessário entrar em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e seguir o procedimento indicado.

Isenção por ano de fabricação do veículo

Outra situação que pode levar à isenção do IPVA é o ano de fabricação do veículo. Em alguns estados, veículos com mais de 10 anos de fabricação já têm direito à isenção. No entanto, na maioria dos estados, o veículo precisa ter pelo menos 15 anos de fabricação para ter direito à isenção.

Aqui está uma lista de alguns estados e o prazo para isenção do IPVA:

EstadoPrazo de Isenção
Acre10 anos da data de fabricação
Alagoas20 anos da data de fabricação
Amapá15 anos da data de fabricação
Bahia15 anos da data de fabricação
Ceará15 anos da data de fabricação
Distrito Federal15 anos da data de fabricação
Espírito Santo15 anos da data de fabricação
Goiás10 anos da data de fabricação
Maranhão15 anos da data de fabricação
Mato Grosso18 anos da data de fabricação
Minas GeraisRedução progressiva por ano do veículo
Pará15 anos da data de fabricação
Paraíba15 anos da data de fabricação
Paraná20 anos da data de fabricação
PernambucoRedução progressiva por ano do veículo
Piauí15 anos da data de fabricação
Rio de Janeiro15 anos da data de fabricação
Rio Grande do Norte10 anos da data de fabricação
Rio Grande do Sul20 anos da data de fabricação
Santa CatarinaVeículos fabricados até 1985
São Paulo20 anos da data de fabricação
Sergipe15 anos da data de fabricação
Tocantins15 anos da data de fabricação

Isenção do IPVA por roubo ou furto do veículo

Se o seu veículo foi roubado ou furtado, você também pode solicitar a isenção do IPVA. Para isso, é necessário fazer o Boletim de Ocorrência e entrar em contato com a Secretaria da Fazenda Estadual da sua região.

Como solicitar a isenção do IPVA?

Agora que você sabe quem tem direito à isenção do IPVA, vamos ver como você pode solicitar essa isenção. O procedimento pode variar dependendo do estado, mas geralmente envolve os seguintes passos:

  1. Reúna a documentação necessária: Isso pode incluir documentos que comprovem a doença (no caso de isenção por doença), o Boletim de Ocorrência (no caso de roubo ou furto) ou o documento do veículo (no caso de isenção por ano de fabricação).
  2. Entre em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda: Você pode fazer isso pessoalmente ou por meio do site da Secretaria. Eles irão fornecer as informações necessárias sobre o procedimento de isenção.
  3. Preencha o formulário de solicitação de isenção: Este formulário deve ser preenchido com as informações necessárias e assinado.
  4. Entregue a documentação e o formulário na Secretaria Estadual da Fazenda: Você pode precisar agendar uma data para entrega da documentação.
  5. Aguarde a análise do pedido: A Secretaria Estadual da Fazenda irá analisar o pedido e, se for aprovado, você receberá a isenção do IPVA.

Se você se enquadra em uma das categorias de isenção do IPVA 2023, não deixe de solicitar esse benefício. Lembre-se de que cada centavo economizado pode ser usado em outras necessidades importantes.

Carolina Ramos Farias

Carolina Ramos Farias

Carolina Ramos Farias é uma profissional apaixonada pela educação e comunicação digital. Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Departamento de Educação do Campus X da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ela alia sua formação acadêmica à habilidade com a escrita, atuando como redatora web há mais de cinco anos.Com expertise na criação de conteúdos sobre concursos públicos, benefícios sociais e direitos trabalhistas, Carolina se destaca por sua capacidade de transformar informações complexas em textos claros e acessíveis. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento a impulsiona a produzir materiais informativos que ajudam milhares de pessoas a se manterem bem informadas sobre temas essenciais para a vida profissional e social.Ao interpretar legislações trabalhistas, analisar editais de concursos ou detalhar benefícios sociais, Carolina Ramos Farias reafirma sua missão de tornar a informação mais compreensível e relevante para o público.