13º do Bolsa Família é confirmado hoje (12/11) pela Caixa; veja quem recebe

É importante destacar que, se algum município ou estado da Paraíba confirmar a antecipação dos pagamentos devido a alguma condição específica prevista nas normas do programa, a probabilidade é que o pagamento do abono também seja realizado no primeiro dia do calendário.

Além dos beneficiários da Paraíba, Pernambuco também foi contemplado com o décimo terceiro este ano. A quantia foi creditada na folha de agosto e atingiu o montante de R$ 150.

O Bolsa Família disponibiliza mensalmente R$ 600. Não existe aprovação para o 13o salário neste ano. No entanto, algumas famílias podem ter direito a benefícios extras que variam conforme o número e a idade dos filhos, também denominados dependentes:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.

Quais os efeitos financeiros da proposta para o Bolsa Família?

A adição de uma 13ª parcela ao Bolsa Família poderia aumentar consideravelmente os gastos do governo.

Segundo estimativas da relatora Damares Alves, esse benefício extra poderia acrescentar cerca de R$ 14 bilhões ao atual orçamento do programa.

Em 2023, o governo federal já destinou R$ 170 bilhões ao Bolsa Família, conforme dados do Orçamento da União.

Planejamento do orçamento

A relatora do projeto, Damares Alves, explicou que há um plano para que, se o projeto de lei for aprovado, ele entre em vigor no ano fiscal seguinte à sua publicação. Esse intervalo visa permitir que o gasto extra seja melhor incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ela sugeriu que esses custos poderiam ser cobertos pelo orçamento da Seguridade Social, tentando assim tranquilizar os membros da comissão sobre a viabilidade financeira do projeto.

Atraso na decisão e suas razões

Não é a primeira vez que a discussão do projeto é adiada. Em agosto deste ano, o senador Barbalho pediu mais tempo para fazer estudos mais detalhados sobre o impacto financeiro da medida.

Segundo o especialista Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, embora ainda possa ser incluído em futuras reuniões, espera-se que o assunto continue sendo adiado, já que não houve pedidos formais indicando uma decisão próxima.

O governo federal já expressou preocupações sobre o impacto financeiro da implementação dessa 13ª parcela. Com um orçamento já bastante apertado, a inclusão de novos gastos é vista com cuidado.

A proposta precisa não só atender às necessidades sociais, mas também lidar com a realidade econômica e a capacidade orçamentária do país.