Uma parcela dos beneficiários do Bolsa Família recebeu uma boa notícia para os meses finais deste ano. Através de um comunicado oficial publicado na última segunda-feira (11), nos seus canais de comunicação oficiais, o Governo Federal, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que um montante extra será pago.
Este montante, que gerava grande expectativa entre as famílias normalmente elegíveis ao recebimento, será disponibilizado apenas para um número limitado de indivíduos, considerando que certos aspectos nesta situação requerem um acordo com os governos estaduais.
Governo e CAIXA confirmam 13º do Bolsa Família para a Paraíba
Conforme a nota oficial divulgada pela CAIXA, o banco e o Governo da Paraíba vão efetuar o pagamento do Abono Natalino, também conhecido em várias partes do Brasil como o “13° do Bolsa Família” no estado.
Portanto, todos os beneficiários do Bolsa Família que residem na Paraíba e que cumpram as normas do programa serão beneficiados com um adicional de R$ 64,00 durante o ciclo de pagamentos de dezembro. Este bônus é creditado em uma única parcela e ocorre em dezembro.
A previsão de investimento entre as entidades é de cerca de R$ 40 milhões.
A data de pagamento deste adicional seguirá o mesmo calendário dos pagamentos regulares do Bolsa Família, assim como o Auxílio-Gás, que terá seu ciclo reiniciado em dezembro.
Para além da Paraíba, Pernambuco, até o momento, foi o único estado a confirmar o pagamento do Abono Natalino.
As seguintes datas compõem o calendário completo do próximo mês:
É importante destacar que, se algum município ou estado da Paraíba confirmar a antecipação dos pagamentos devido a alguma condição específica prevista nas normas do programa, a probabilidade é que o pagamento do abono também seja realizado no primeiro dia do calendário.
Além dos beneficiários da Paraíba, Pernambuco também foi contemplado com o décimo terceiro este ano. A quantia foi creditada na folha de agosto e atingiu o montante de R$ 150.
O Bolsa Família disponibiliza mensalmente R$ 600. Não existe aprovação para o 13o salário neste ano. No entanto, algumas famílias podem ter direito a benefícios extras que variam conforme o número e a idade dos filhos, também denominados dependentes:
Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.
Quais os efeitos financeiros da proposta para o Bolsa Família?
Segundo estimativas da relatora Damares Alves, esse benefício extra poderia acrescentar cerca de R$ 14 bilhões ao atual orçamento do programa.
Em 2023, o governo federal já destinou R$ 170 bilhões ao Bolsa Família, conforme dados do Orçamento da União.
Planejamento do orçamento
A relatora do projeto, Damares Alves, explicou que há um plano para que, se o projeto de lei for aprovado, ele entre em vigor no ano fiscal seguinte à sua publicação. Esse intervalo visa permitir que o gasto extra seja melhor incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ela sugeriu que esses custos poderiam ser cobertos pelo orçamento da Seguridade Social, tentando assim tranquilizar os membros da comissão sobre a viabilidade financeira do projeto.
Atraso na decisão e suas razões
Não é a primeira vez que a discussão do projeto é adiada. Em agosto deste ano, o senador Barbalho pediu mais tempo para fazer estudos mais detalhados sobre o impacto financeiro da medida.
Segundo o especialista Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, embora ainda possa ser incluído em futuras reuniões, espera-se que o assunto continue sendo adiado, já que não houve pedidos formais indicando uma decisão próxima.
O governo federal já expressou preocupações sobre o impacto financeiro da implementação dessa 13ª parcela. Com um orçamento já bastante apertado, a inclusão de novos gastos é vista com cuidado.
A proposta precisa não só atender às necessidades sociais, mas também lidar com a realidade econômica e a capacidade orçamentária do país.
Thaymã Oliveira Rocha é graduando em Licenciatura em Física pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no Departamento de Educação, situado na Rodovia Itabuna-Ilhéus. Aos 20 anos, já acumula mais de cinco anos de experiência como redator web, desenvolvendo conteúdos de alta qualidade sobre concursos públicos, benefícios sociais e direitos trabalhistas. Apaixonado pela escrita e pela produção de conteúdo digital, Thaymã encontrou na redação uma maneira de tornar informações complexas mais acessíveis e compreensíveis para o público. Seu trabalho se destaca pela clareza, objetividade e compromisso com a precisão das informações. Sempre atento às mudanças no cenário digital e educacional,… Mais »
