DINHEIRO EXTRA NA CONTA: 14º salário do INSS será liberado nesta sexta-feira (15/9)? Veja se você terá direito
O abono extra, conhecido como o 14º salário do INSS, tem despertado grande expectativa entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Desde o ano de 2020, essa proposta vem sendo discutida e agora surgiram novas informações sobre seu funcionamento e estimativa para concessão.
O valor do 14º salário do INSS
O Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020) passou por diversas alterações desde sua redação original. O texto atual da proposta difere significativamente da versão inicial, especialmente em relação ao valor proposto. Inicialmente, o projeto visava garantir um aumento salarial aos beneficiários por dois anos. No entanto, ao passar pela Comissão de Finanças e Tributação, houve uma alteração significativa no valor estimado.
A proposta atual determina a concessão de um prêmio correspondente a um a dois salários mínimos para os contemplados. Esse montante será calculado de maneira proporcional ao valor do benefício regularmente adquirido por cada pessoa. Essa modificação reflete as revisões efetuadas durante o trâmite legislativo, ajustando o plano conforme as avaliações e análises das distintas comissões pelas quais passou.
Fonte de recursos
Um aspecto crucial a ser examinado é a fonte de recursos para o pagamento desse benefício previdenciário adicional. Inicialmente, o montante seria obtido por meio da taxação de instituições bancárias e grandes corporações. No entanto, a implementação dessa tributação tem gerado certa hesitação por parte do Executivo Federal. Resta aguardar para ver se a administração optará por adotar essa medida ou buscar outras alternativas viáveis.
Etapas para aprovação do 14º salário do INSS em 2023
Assim como ocorre com todo projeto de lei, o 14º salário do INSS deve seguir as etapas das comissões estabelecidas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sendo submetido à sanção do Presidente da República. Embora tenha sido necessário um período considerável para percorrer essas etapas, houve avanços significativos em direção à aprovação deste projeto.
Na Câmara dos Deputados, o projeto foi submetido a votações e recebeu aprovação na Comissão de Seguridade e Bem-Estar, bem como na Comissão de Finanças e Economia. Atualmente, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando sua respectiva votação. Posteriormente, passará pelo exame das Comissões dos Direitos dos Idosos e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Após um requerimento, duas últimas comissões foram incluídas no procedimento. Além disso, está previsto o estabelecimento de uma comissão especial dedicada exclusivamente à avaliação deste plano. Após a conclusão da avaliação na Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado para análise no Senado Federal e, em seguida, seguirá para a Presidência da República a fim de ser sancionado. Somente após essas etapas é que o montante do 14º salário poderá ser devidamente concedido aos beneficiários.
Expectativas para o pagamento em 2023
Vários parlamentares já apresentaram solicitações para uma análise urgente, buscando acelerar o trâmite e permitir que o pagamento seja efetuado ainda no decorrer do ano de 2023, beneficiando os indivíduos o mais rápido possível. No entanto, é importante ressaltar que mesmo com os avanços até o momento, ainda há etapas a serem cumpridas e a aprovação final não está garantida.
O 14º salário do INSS pode representar uma importante bonificação para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Com a proposta em trâmite no Congresso Nacional, é fundamental acompanhar de perto as atualizações e os desdobramentos dessa discussão. No entanto, é importante ter em mente que, até que ocorra a aprovação final, não é possível garantir a concessão desse benefício adicional.
