Muitas famílias podem se beneficiar de vantagens e isenções ao se inscreverem no CadÚnico, desde descontos em contas de energia até acesso a programas sociais. Isso leva a uma dúvida comum: os inscritos no CadÚnico têm direito a algum desconto no IPTU 2025?
O IPTU é uma despesa significativa no orçamento anual dos donos de imóveis, e qualquer redução pode ser muito bem-vinda.
Apesar do CadÚnico oferecer diversos benefícios, para conseguir o desconto máximo de 11% no IPTU, é preciso mais do que apenas estar inscrito. Vamos entender as condições e o que é necessário para garantir essa redução no pagamento do imposto.
Como funciona o desconto no IPTU 2025?
Inicialmente, o desconto de até 11% no IPTU 2025 está disponível para os contribuintes de Porto Alegre que atenderem a certos requisitos, relacionados ao cadastro do CPF nas notas fiscais de serviços.
É importante notar que esse programa de descontos não está diretamente ligado ao CadÚnico, mas sim à cidadania fiscal, que estimula os moradores a pedirem nota fiscal em serviços da cidade.
Para obter o desconto, é essencial registrar o CPF nas notas fiscais de serviço durante o ano. O cálculo do desconto é baseado na quantidade de notas registradas entre 1º de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024, seguindo este esquema:
- De 7 a 12 notas fiscais: desconto de 1%.
- De 13 a 24 notas fiscais: desconto de 2%.
- Mais de 24 notas fiscais: desconto máximo de 3%.
Dessa forma, a combinação dos descontos, incluindo outros benefícios, pode atingir um máximo de 11%.
Quais notas fiscais contam para o desconto?
Para maximizar o desconto, os moradores devem pedir CPF nas notas de serviços usados durante o ano. Exemplos de serviços que geram notas válidas para o desconto no IPTU:
- Academias e atividades esportivas
- Salões de beleza e serviços estéticos
- Consultas médicas e odontológicas
- Exames laboratoriais e de imagem
- Escolas, faculdades e cursos (idiomas, esportes, etc.)
- Mecânicas e serviços de manutenção
- Decoração, jardinagem e serviços de engenharia
- Lazer e cultura: cinema, teatro, shows
- Estacionamentos, contabilidade e advocacia
Pedir CPF na nota nesses serviços garante o registro da transação, acumulando desconto gradualmente.
Não é preciso cadastrar as notas manualmente – ao informar o CPF na compra, o sistema da Prefeitura registra o valor automaticamente.
Como negociar dívidas sem perder o desconto?
Além de pedir CPF nas notas de serviços, é crucial manter os impostos em dia para garantir o desconto no IPTU.
Contribuintes com débitos podem regularizar sua situação facilmente pelos canais digitais da prefeitura, como o portal oficial ou o WhatsApp do 156.
A opção online simplifica o processo de acerto de contas e permite ao cidadão aproveitar o desconto sem sair de casa. Manter os pagamentos em dia não só garante o desconto, mas também evita bloqueios e juros extras no IPTU.
Datas e prazos do IPTU 2025
O cronograma completo de pagamento do IPTU 2025 será anunciado pela Prefeitura de Porto Alegre no começo de dezembro.
Serão detalhadas as datas de vencimento e opções de parcelamento, permitindo que os contribuintes planejem o pagamento da forma mais adequada.
Para quem quer aproveitar o desconto, é aconselhável não deixar o registro do CPF para o último momento, assegurando que todas as notas necessárias sejam emitidas até o prazo final de 30 de novembro de 2024.
