A tarifa de ônibus é um assunto que impacta a vida de milhões de pessoas no Brasil, especialmente aquelas que dependem diariamente do transporte público para ir ao trabalho ou realizar outras atividades. Recentemente, o valor da passagem de ônibus em Natal (RN) foi confirmado e causou grande repercussão entre os moradores da cidade.
O anúncio do novo valor da passagem de ônibus
Na quarta-feira (09), foi confirmado o novo valor da passagem de ônibus em Natal. Segundo informações do portal “Tribuna do Norte”, a mudança foi anunciada durante uma reunião do Conselho de Mobilidade de Natal, realizada na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A partir da próxima segunda-feira (13), a tarifa de ônibus passará a ser de R$ 4,50.
Durante a votação, dos 34 representantes do conselho, 25 foram a favor do aumento, enquanto 5 foram contra. É importante ressaltar que não haverá diferenciação entre a tarifa paga em dinheiro ou no cartão de passagens. Todos os passageiros deverão pagar o novo valor estabelecido.
O benefício da gratuidade para idosos
No Brasil, uma lei garante o benefício da gratuidade no transporte público para idosos. De acordo com o artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso, pessoas com 65 anos ou mais não precisam pagar para utilizar ônibus e metrô. No entanto, é importante destacar que a aplicação dessa lei pode variar de cidade para cidade.
Em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi estendida para pessoas com idade entre 60 e 64 anos. Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa para usufruir desse benefício. Já as pessoas com idade entre 60 e 64 anos têm o benefício disponível no Bilhete Único que já possuem.
Regulamentação das viagens interestaduais
É importante mencionar que a gratuidade no transporte público para idosos não se estende às viagens interestaduais. Conforme previsto no artigo 40 do Estatuto do Idoso, nem todos os idosos têm direito às passagens gratuitas nessas viagens.
O aumento do valor da passagem de ônibus em Natal certamente terá um impacto significativo na vida dos usuários do transporte público. Muitos trabalhadores dependem desses ônibus diariamente para se deslocarem até o trabalho, e o aumento da tarifa pode afetar diretamente o orçamento dessas pessoas.
Além disso, é importante considerar o contexto econômico atual do país, com um alto índice de desemprego e inflação. O aumento da tarifa de ônibus pode ser mais um peso para as famílias que já enfrentam dificuldades financeiras.
Alternativas ao transporte público
Diante do aumento da tarifa de ônibus, muitas pessoas podem buscar alternativas ao transporte público para economizar dinheiro. Uma opção é o compartilhamento de carros, por meio de aplicativos de caronas, que podem reduzir os gastos com transporte.
Outra alternativa é o uso de bicicletas como meio de locomoção. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro têm investido em ciclovias e incentivos para o uso de bicicletas como transporte sustentável e econômico.
Importância do Transporte Público nas cidades brasileiras
O transporte público é um serviço essencial para o funcionamento das cidades brasileiras. No entanto, é notório que o padrão de transporte coletivo no Brasil deixa muito a desejar.
A frota de ônibus, muitas vezes sucateados, é insuficiente para atender à demanda, enquanto as ruas já estão entupidas com automóveis individuais.
Responsabilidade do poder Público Municipal
De acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, o transporte público urbano é de responsabilidade primária do poder público municipal. A Constituição estabelece que os municípios têm o dever de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo. Todavia, o dispositivo constitucional permite certa flexibilidade na forma como esse serviço é oferecido.
Os municípios têm a opção de cuidar do transporte coletivo por conta própria, assumindo a gestão direta do sistema e financiando-o integralmente. No entanto, devido às limitações orçamentárias e às demandas em outras áreas, como saúde e educação, essa opção é pouco adotada.
