Trabalhadores de diversas cidades do Brasil já podem começar a se preparar para um dia de descanso, pois o feriado da próxima terça-feira (19) está mais do que confirmado.
Para ilustrar melhor, estamos falando das cidades de:
- Cacimbinhas – AL;
- Conselheiro Lafaiete – MG;
- Dois Irmãos – RS;
- Ermo – SC;
- Estrela do Sul – MG;
- Euclides da Cunha – BA;
- Guarapari – ES;
- Guararema – SP;
- Ibipeba – BA;
- Mari – PB;
- Oliveira – MG;
- Raul Soares – MG;
- Ribeira do Pombal – BA; e
- Sapezal – MT.
O feriado municipal é devido ao ponto facultativo em celebração ao aniversário das cidades mencionadas. Vale lembrar que o aniversário de uma cidade é sempre marcado por muitas memórias, desde a sua fundação, evolução até os dias atuais, portanto, é uma data de grande importância.
Mas, se você não é um residente das cidades mencionadas, não há motivo para tristeza, uma vez que o próximo feriado nacional está quase chegando.
Quais serão os próximos feriados nacionais?
Abaixo estão os próximos feriados nacionais de 2023, ou seja, aqueles que englobam todas as cidades do país:
- 12 de outubro (quinta-feira): Dias das Crianças e Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (Feriado em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro);
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Agora que você tem todas essas informações, basta se atentar às datas para comemorar da melhor forma possível, ao lado das pessoas que você mais ama.
Entendendo o ponto facultativo
O ponto facultativo é um termo amplamente aplicado no contexto da legislação trabalhista brasileira. Ele marca datas significativas, geralmente ligadas a comemorações ou eventos históricos, que não são feriados obrigatórios.
Nesses dias, a empresa ou instituição pública tem a opção de conceder ou não folga aos seus colaboradores.
Ponto facultativo x Feriado: Qual a diferença?
A principal diferença entre o feriado e o ponto facultativo está na obrigatoriedade de folga aos colaboradores. Em feriados, a lei orienta as empresas a designar este dia como folga, sem prejuízo à remuneração.
Aqui, é importante observar os feriados e pontos facultativos de acordo com os calendários nacionais, estaduais e municipais ou os acordos coletivos de cada localidade.
Já nos pontos facultativos, a decisão de conceder ou não a folga fica a critério da empresa. Além disso, nesses dias, não se aplica o pagamento de adicionais de horas extras ou mesmo a compensação posterior dessas horas.
Feriado municipal é facultativo?
Os feriados municipais também podem gerar dúvidas quanto à obrigatoriedade de folga. Os feriados municipais não são considerados ponto facultativo, seguindo a mesma lógica dos feriados estaduais e nacionais.
Assim, as empresas que operam na região são orientadas a conceder a folga remunerada aos seus colaboradores. Caso não seja possível, deve ser feito o pagamento das horas trabalhadas com o adicional devido ou a realização da compensação.
Colaborador trabalha em uma cidade diferente da que mora: como funciona?
No dia a dia das empresas, é comum que um colaborador precise se deslocar da cidade onde reside para trabalhar em outro município. Neste contexto, pode haver confusão no cálculo desse ponto facultativo.
Trabalho remoto e o ponto facultativo
Com a expansão do trabalho remoto, especialmente após a Reforma Trabalhista, surgem dúvidas quanto à aplicação dos feriados e pontos facultativos. A regra de feriados, adicionais e compensações são as mesmas para o colaborador da modalidade presencial e remoto.
Dessa forma, deve ser observada a localidade da sede da empresa e se nela é feriado, considerando os calendários nacionais, estaduais, municipais e acordos coletivos de trabalho.
