NOTÍCIA TRISTE para TRÊS grupos de beneficiários do Bolsa Família acaba de sair (10/11); entenda
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, é importante ressaltar que existem critérios para se manter no programa, e algumas famílias podem, infelizmente, ter seus benefícios cancelados caso não cumpram esses requisitos. No mês de novembro, três grupos específicos terão seus benefícios do Bolsa Família cancelados.
Grupos com benefícios cancelados em Novembro
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o cronograma de averiguação do Bolsa Família, que determina quais grupos terão seus benefícios cancelados em novembro. Confira abaixo quais são esses grupos:
- Famílias unipessoais (Público 4 e 13) que não atualizaram o Cadastro Único até o dia 13 de outubro;
- Famílias que possuem renda superior ao limite estabelecido pelo programa;
- Famílias que não regularizaram o cadastro até o dia 13 de outubro (unipessoais Público 5 e 15 e revisão cadastral Público 2).
É importante ressaltar que o cancelamento do Bolsa Família é a segunda etapa do procedimento quando o governo identifica alguma inconsistência no cadastro. Primeiro, a família tem o benefício bloqueado e recebe um prazo para comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou setor do Cadastro Único para atualizar o cadastro. Caso não haja a regularização, o benefício é cancelado.
Os beneficiários que tiveram o Bolsa Família cancelado são informados por meio de uma mensagem no extrato bancário. Além disso, também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família. É essencial estar atento a essas informações para não perder o benefício e tomar as medidas necessárias para reverter a situação.
Reversão do Bolsa Família cancelado
Se você faz parte de algum dos grupos que tiveram o Bolsa Família cancelado em novembro, saiba que ainda é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício social. A reversão do cancelamento está prevista na lei do programa e é feita através da atualização cadastral.
Para reverter o Bolsa Família cancelado, é necessário procurar um CRAS ou setor do Cadastro Único do seu município e apresentar a documentação exigida para comprovar que você e seus familiares se enquadram nas regras do programa. Após atualizar os dados e comprovar que a renda familiar está dentro do limite estabelecido pelo Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será analisado em conjunto com as outras bases de dados do governo federal. Se não houver mais pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.
É importante ressaltar que a portaria estabelece um prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Terão prioridade na reversão as famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou pelo encerramento do período de validade da Regra de Proteção.
Casos em que o Bolsa Família é cancelado
Existem três casos em que o Bolsa Família pode ser cancelado:
- Averiguação cadastral: A partir do cruzamento de dados em bases administrativas, podem ser encontradas inconsistências cadastrais, como renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único. Nesses casos, o benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS. Se os dados informados anteriormente forem comprovados, o benefício é restabelecido. Caso contrário, é cancelado.
- Revisão cadastral: Mesmo que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, é necessário atualizar os dados no CRAS pelo menos a cada dois anos. Caso essa atualização não seja feita, o benefício pode ser cancelado.
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza. Famílias que já ultrapassaram esse período na regra de emancipação deixam o programa.
O Bolsa Família é um programa importante para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, é fundamental estar atento aos requisitos e atualizar o cadastro regularmente para evitar o cancelamento do benefício. Caso o benefício seja cancelado, é possível reverter a situação através da atualização cadastral nos órgãos responsáveis. Lembre-se de consultar regularmente a situação do benefício para não perder essa importante ajuda do governo federal.
