INSS surpreende e confirma importante notícia para quem está com o benefício bloqueado
Embora seja um benefício social concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é distribuído pelo INSS.
Após um aumento recente na busca por informações sobre o desbloqueio, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ordenaram uma força-tarefa de funcionários das agências do INSS.
Nas unidades do INSS, os beneficiários receberão informações sobre a revisão e registrarão sua presença na agência previdenciária.
Além do atendimento presencial, é possível ligar para a Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou inscrição no CadÚnico está em andamento. Em ambos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.
Tanto no comparecimento à agência quanto na ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Cras (Centro de Referência e Assistência Social) de sua cidade.
Somente nos postos do Cras é possível se cadastrar ou atualizar o CadÚnico. O prazo é de 45 dias em municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para os demais. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.
De acordo com o INSS, serão convocados extraordinariamente os servidores das Centrais de Análise de Benefícios, incluindo os que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral.
A portaria com as diretrizes aos servidores foi divulgada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades que necessitam de apoio adicional de servidores durante os 90 dias de atendimento intensificado.
Revisão do BPC do INSS
Desde agosto, está em curso um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.
Até 28 de novembro, das 505 mil pessoas sem registro no CadÚnico, 200 mil atualizaram seus dados. Quanto aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revistos. Destes, 71.237 reconheceram a notificação, e 73.197 atualizaram as informações por conta própria.
Contudo, 517.571 não tomaram conhecimento da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também correm risco de bloqueio.
Para verificar se o nome está na lista para inscrição ou atualização no CadÚnico, basta acessar o app Meu INSS e pesquisar com o CPF. Beneficiários de municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade reconhecida estão isentos desse processo no momento.
Quem tem direito ao BPC do INSS
O BPC, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social gerencia e repassa o benefício, com o INSS realizando o pagamento nas agências.
Para ter direito ao BPC, a renda per capita familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo, e o beneficiário e sua família devem estar inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município de residência, antes mesmo de solicitar o benefício.
Por não ser uma aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS. Além disso, não paga 13º salário nem gera pensão por morte.
