A Shein, uma das gigantes do varejo online, decidiu aderir ao programa de isenção de impostos para compras de até US$ 50. Essa decisão foi recebida positivamente por seus clientes.
Neste artigo, vamos explorar o que levou a Shein a tomar essa decisão e como ela pode influenciar o panorama do comércio eletrônico.
Shein e sua nova decisão
A Shein é uma varejista online chinesa que se popularizou por oferecer produtos de moda a preços acessíveis. Ela se tornou um favorito entre os compradores online por sua grande variedade de produtos e preços competitivos.
O programa de isenção de impostos é uma iniciativa da Receita Federal que permite a isenção do imposto de importação em compras de até $50 feitas pela internet.
Esse programa foi criado para facilitar as compras online e tornar os produtos importados mais acessíveis para os consumidores.
A decisão da Shein de aderir ao programa de isenção de impostos foi publicada no Diário Oficial. Isso significa que todas as compras de até $50 feitas no site da Shein a partir de agora não estarão mais sujeitas ao imposto de importação.
Além disso, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as compras será de 17%.
Impacto nos clientes
Essa decisão é uma ótima notícia para os clientes da Shein. Anteriormente, os consumidores da empresa chinesa se beneficiavam dos baixos preços oferecidos, mas enfrentavam incertezas quanto à taxação dos produtos.
Agora, com a adesão da Shein ao programa, eles podem fazer compras com mais confiança, sabendo que não serão surpreendidos com taxas adicionais.
A adesão da Shein ao programa de isenção de impostos pode reconfigurar a dinâmica do comércio eletrônico. Ela pode levar outras empresas a seguir o exemplo da Shein e aderir ao programa, tornando o comércio eletrônico mais acessível e competitivo.
Outras empresas no programa
Além da Shein, outras empresas como o AliExpress e a Sinerlog já aderiram ao programa de isenção de impostos. Isso mostra que o programa está ganhando popularidade entre as empresas de comércio eletrônico.
Entenda a Remessa Conforme
A Remessa Conforme é um programa implementado pela Receita Federal do Brasil com o objetivo de simplificar o processo de importação de mercadorias compradas online de varejistas no exterior.
Anteriormente, apenas as encomendas que eram inspecionadas pela fiscalização recebiam a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Agora, com a implementação da Remessa Conforme, este imposto será cobrado em todas as remessas internacionais.
Como funciona a cobrança de impostos sob a Remessa Conforme?
Agora, o governo federal não cobrará mais o imposto de importação para compras de até $50 feitas por consumidores brasileiros em varejistas no exterior, via internet. Em contrapartida, as empresas devem se inscrever no programa Remessa Conforme e recolher os tributos estaduais.
As empresas também deverão recolher o ICMS para que as compras de até $50 não sejam taxadas pela importação. Para compras acima de $50, além do ICMS, será cobrado o imposto de importação, que atualmente é de 60%.
Os preços vão aumentar?
Com o início da Remessa Conforme, todas as empresas aderentes passarão a recolher o imposto estadual. Isso pode levar a um ajuste nos preços dos produtos. O aumento dependerá da capacidade das empresas de manter a margem de lucro.
A entrega será mais rápida?
Com a implementação da Remessa Conforme, o pagamento dos impostos também será realizado de maneira antecipada. Isso, juntamente com as informações corretas, deve permitir que as remessas sejam liberadas antes mesmo de sua chegada ao território nacional.
Espera-se que este processo acelere o tempo de entrega, reduza os custos de deslocamento e armazenamento e traga benefícios significativos para os operadores logísticos.
O que muda com a implementação da Remessa Conforme?
A seguir, apresentamos um resumo das principais mudanças que a Remessa Conforme trará para as compras internacionais:
- Isenção do imposto federal para remessas de até $50;
- Alíquota zero para remessas de até $50 enviadas para pessoas físicas, mesmo que enviadas por pessoas jurídicas;
- Declaração de importação e pagamento dos tributos (incluindo o preço) antes da chegada da mercadoria;
- O vendedor deve informar ao consumidor a origem dos produtos e o valor total da mercadoria (incluindo os tributos federais e estaduais);
- Manutenção da tributação simplificada para encomendas de até $3.000;
- A Receita Federal receberá as informações das encomendas e o pagamento prévio dos tributos estaduais e federais antes da chegada do avião;
- A Receita Federal realizará previamente a gestão de riscos das encomendas antes da chegada da aeronave e liberará as encomendas de baixo risco imediatamente após a digitalização, se não selecionadas para conferência;
- As encomendas liberadas poderão seguir diretamente para os consumidores.
