IDOSOS de 60,61,62,63 anos ou mais entram em festa após o almoço com ISENÇÃO autorizada para novembro; veja como solicitar e quais os benefícios
Ao completar 60 anos, os brasileiros entram numa nova etapa: a terceira idade. Infelizmente, muitos enfrentam dificuldades financeiras nessa fase.
Para ajudar, o Governo Federal criou benefícios especiais para esse grupo. Confira como aproveitar vantagens como descontos em passagens, meia-entrada em eventos e prioridade em programas de moradia por meio da carteira do idoso.
Como obter a carteira que dá benefícios aos idosos?
Pedir a carteira é rápido e fácil. Basta seguir estes passos:
- Acesse o site oficial da Carteira do Idoso;
- Preencha seus dados e clique em continuar;
- Finalize o pedido e aguarde a emissão.
Para renovar, use o mesmo site e escolha ‘Renovação’. Atualize suas informações e verifique pendências. Se houver, procure o CadÚnico no CRAS mais próximo para regularizar seus dados.
Quais são as vantagens da Carteira do Idoso?
- Gratuidade e atendimento prioritário em vários locais;
- Prioridade em órgãos públicos;
- Viagens interestaduais de ônibus grátis;
- Transporte público sem custo;
- Vagas preferenciais de estacionamento;
- Isenção do IPTU;
- Limite no aumento de planos de saúde;
- Desconto em eventos culturais;
- Prioridade em programas de moradia;
- Preferência em processos judiciais.
De acordo com a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, os auxílios financeiros ajudam a reduzir o isolamento social dos idosos. Com a carteira, eles podem se locomover mais facilmente e participar de mais atividades. Isso permite que frequentem grupos de convivência, eventos culturais e visitem amigos e familiares com mais regularidade.
Idosos e a isenção do IPTU
O IPTU é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de imóveis urbanos. Sua cobrança é regulamentada pela Constituição Federal, no artigo 156, inciso I. As prefeituras têm autonomia para definir as alíquotas e as condições de isenção, o que resulta em variações significativas entre os municípios.
O dinheiro arrecadado com o IPTU é utilizado para custear serviços essenciais na cidade, tais como:
- Segurança pública: Investimentos em policiamento e monitoramento.
- Infraestrutura: Manutenção de ruas, iluminação e saneamento básico.
- Educação: Construção e manutenção de escolas e centros educacionais.
- Saúde: Financiamento de hospitais e unidades de saúde.
O valor do IPTU é determinado com base na avaliação do imóvel, que leva em consideração fatores como:
- Tamanho do imóvel: Área construída e total do terreno.
- Localização: Proximidade de serviços e comércio.
- Valor de mercado: Avaliação realizada pela prefeitura.
Vale destacar que os idosos podem ter direito à isenção do IPTU, mas isso depende de uma série de requisitos que variam de acordo com a legislação municipal. É fundamental que os interessados conheçam as regras específicas de sua cidade.
Na maioria das cidades, os aposentados devem atender a alguns critérios para conseguir a isenção do IPTU:
- Residência: O imóvel deve ser utilizado como residência do solicitante.
- Propriedade única: O solicitante não pode ser proprietário de outro imóvel em todo o Brasil.
- Renda: O rendimento mensal do solicitante deve estar dentro de limites estabelecidos para a isenção total ou parcial.
Para exemplificar, vamos considerar a cidade de São Paulo, onde os requisitos incluem:
- Renda mensal: Para isenção total, o rendimento deve ser de até três salários mínimos; para isenção parcial, entre três e cinco salários mínimos.
- Valor venal do imóvel: O imóvel não pode ter um valor venal superior a R$ 1.594.906,00.
Os documentos que geralmente são solicitados incluem:
- Cópia do RG e CPF: Documentos de identificação do solicitante.
- Comprovante de residência: Para confirmar que o imóvel é a residência do solicitante.
- Comprovante de renda: Documentos que comprovem a renda mensal do solicitante.
Como a Carteira do Idoso melhora a qualidade de vida?
Além de proporcionar acesso a benefícios financeiros e culturais, a Carteira do Idoso promove maior inclusão social. Ela assegura que os direitos dos idosos sejam respeitados e oferecidos de forma prática e sem burocracia.
Com a Carteira do Idoso em mãos, os idosos podem aproveitar uma vida mais confortável e com menos preocupações. Em 2024, simplifique seu dia a dia e desfrute de todos os benefícios a que tem direito.
Quais dados são incluídos na carteirinha do idoso?
Semelhante ao cartão estudantil, a carteira do idoso contém informações importantes. Vamos explorar quais são esses dados essenciais.
Nome por Extenso
É fundamental a inclusão do nome completo do idoso para garantir sua correta identificação.
Data de Nascimento
Para confirmar a idade da pessoa idosa, é necessário que a data de nascimento esteja presente na carteirinha.
Número do Documento de Identidade
Assim como o cartão estudantil que tem um número de documento de identificação, a carteira do idoso deve conter o número do RG.
Número do CPF
Assim como o RG, o CPF é um documento crucial para todo cidadão e precisa constar na carteirinha do idoso.
NIS
O NIS, Número de Identificação Social, registro fornecido pelo Governo Federal para identificar o cidadão que recebe ou não benefício social, também é obrigatório na carteira da pessoa idosa.