Presente confirmado! INSS é obrigada a pagar R$ 2,4 bi a 150 mil aposentados; veja se você foi o SORTUDO
O valor liberado pela Justiça Federal é referente a processos vencidos contra o INSS em setembro, assegurando o direito a revisões de benefícios dos segurados.
Esses pagamentos, chamados de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), abrangem quantias de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 84.720 por ação.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são valores devidos a beneficiários e pensionistas que iniciaram processos judiciais para rever benefícios como aposentadorias, auxílios por incapacidade e pensões.
Quando a Justiça reconhece que o INSS errou ou omitiu algo no cálculo ou concessão do benefício, o segurado tem direito aos valores ajustados, acumulados desde o início da ação.
Esses pagamentos são realizados via RPVs, uma categoria de compensações a serem quitadas pelo governo federal, com valor máximo de 60 salários mínimos. Isso quer dizer que muitos segurados podem receber somas significativas após anos de espera.
Como descobrir se você tem direito?
A verificação dos valores é feita através dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por cada região do Brasil.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) transfere os valores a esses tribunais, que organizam os pagamentos conforme cronogramas próprios.
Veja como consultar os valores:
- Visite o site do Tribunal Regional Federal da sua área (lista completa abaixo)
- Digite seu número de CPF
- Insira o número do processo, número do registro da RPV ou número da requisição
- Confira se existem valores disponíveis para retirada
Para beneficiários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o TRF2 é o responsável pelos pagamentos.
Os valores são depositados em contas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, em nome dos vencedores das ações.
Distribuição dos valores por região
Veja abaixo como os R$ 2,42 bilhões foram divididos entre os TRFs, destacando os valores das ações previdenciárias:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP):
- Total: R$ 877,4 milhões
- Previdenciárias: R$ 764,6 milhões (41.716 processos, 48.874 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES):
- Total: R$ 240,3 milhões
- Previdenciárias: R$ 195,3 milhões (8.357 processos, 11.941 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS):
- Total: R$ 442,5 milhões
- Previdenciárias: R$ 355,07 milhões (11.585 processos, 14.897 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC):
- Total: R$ 557 milhões
- Previdenciárias: R$ 493,7 milhões (23.482 processos, 31.528 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB):
- Total: R$ 435,8 milhões
- Previdenciárias: R$ 371,4 milhões (17.673 processos, 29.003 beneficiários).
- TRF da 6ª Região (MG):
- Total: R$ 264,9 milhões
- Previdenciárias: R$ 249,8 milhões (12.368 processos, 14.514 beneficiários)
Como os herdeiros podem receber os atrasados do INSS?
Herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito aos atrasados do INSS.
Para isso, é preciso comprovar o parentesco e apresentar documentos que os qualifiquem como sucessores do segurado falecido.
O processo de solicitação é parecido ao dos beneficiários diretos, e os valores são depositados em contas abertas em nome dos herdeiros, conforme determinação judicial.
