ALERTA GERAL para os trabalhadores de carteira assinada que recebem o PIS/PASEP
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício anual muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitas dúvidas ainda cercam esse pagamento, como, por exemplo, se ele é destinado apenas para quem recebe um salário mínimo.
O abono salarial do PIS/PASEP é destinado a trabalhadores que realizaram algum tipo de atividade formal durante o ano base de pagamento. Essa modalidade de pagamento beneficia tanto os trabalhadores de empresas privadas quanto os funcionários públicos. Portanto, se você atende a esses critérios, pode ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP.
Além disso, existem outros requisitos que devem ser cumpridos para receber o benefício:
- Estar inscrito no programa do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Cálculo do valor do abono salarial
O valor do abono salarial do PIS/PASEP pode variar de acordo com o salário mínimo vigente no momento da liberação. Para o próximo ano, existe a possibilidade de que o valor liberado seja aumentado para R$ 1.421, representando um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023.
No entanto, é importante destacar que o cálculo do abono é realizado com base nos meses trabalhados durante o ano base. Isso significa que, para receber o valor completo, o trabalhador precisa ter realizado atividade formal durante todos os meses do ano anterior.
Cronograma de pagamento do PIS/PASEP
Quanto ao cronograma de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP, é importante ressaltar que, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, houve um atraso de um ano na regularização do calendário. Portanto, ainda não há previsão para a regularização do calendário de pagamento.
Em relação aos depósitos nas contas bancárias, a divulgação costuma ser feita pelo Governo Federal no mês de dezembro. Para o ano de 2024, ainda não há confirmação de quando os depósitos terão início.
Como verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP, é necessário acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo de qual programa você está inscrito. No site, você encontrará informações sobre como consultar o saldo, o calendário de pagamento e outros detalhes importantes.
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um complemento de renda anual. Para ter direito a esse pagamento, é preciso atender aos critérios estabelecidos, como ter atividade formal durante o ano base, estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados trabalhistas atualizados.
Embora o valor do abono possa variar de acordo com o salário mínimo vigente, é essencial lembrar que o cálculo é baseado nos meses trabalhados durante o ano anterior. Portanto, para receber o valor completo, é necessário ter trabalhado durante todos os meses do ano base.
Para consultar se você tem direito ao abono salarial, verifique as informações nos sites oficiais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, dependendo do programa ao qual você está inscrito. Fique atento ao calendário de pagamento e aproveite esse benefício para melhorar sua situação financeira.
