Dê adeus as contas de luz e água! CadÚnico em novembro te ajuda a se livrar delas
O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento fundamental para garantir que famílias de baixa renda tenham acesso a vários programas sociais do Governo Federal, incluindo reduções significativas nas faturas de água e luz.
Esses programas auxiliam na diminuição do impacto das despesas mensais, permitindo que famílias em situação vulnerável possam usufruir de serviços básicos sem comprometer excessivamente o orçamento familiar. Assim, as famílias podem direcionar seus recursos para necessidades mais urgentes.
Mas como funcionam exatamente esses descontos e quem tem direito a eles? Entender os detalhes desses programas pode ser o primeiro passo para melhorar sua qualidade de vida.
Como funcionam os descontos de energia do CadÚnico?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
Os descontos variam de acordo com o consumo de energia da residência e são calculados para estimular o uso consciente e eficiente de eletricidade. Veja quem pode receber o benefício e como ele funciona:
- Inscrição no CadÚnico: As famílias devem estar corretamente cadastradas no CadÚnico;
- Receber o BPC: Famílias que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem ter acesso ao benefício;
- Área de atendimento: A residência deve estar dentro da região atendida pela distribuidora de energia local.
O desconto aplicado à fatura de energia varia conforme a faixa de consumo mensal. Quanto menor o consumo, maior o desconto. Veja a tabela abaixo para entender melhor:
| Faixa de consumo mensal (kWh) | Desconto concedido |
| Até 50 kWh | 100% |
| 51 kWh a 100 kWh | 40% |
| 101 kWh a 220 kWh | 10% |
Fonte: Gov.br.
As comunidades indígenas e quilombolas também têm direito aos mesmos benefícios, aplicados de acordo com o consumo. O Ministério da Cidadania atualiza mensalmente as empresas de energia com os dados dos beneficiários do BPC para assegurar que todas as famílias elegíveis recebam o desconto.
Como obter descontos na conta de água?
A Tarifa Social de Água e Esgoto, um benefício aprovado em 2024, oferece 50% de desconto na conta de água para famílias de baixa renda, proporcionando alívio financeiro aos mais necessitados.
O desconto é aplicado aos primeiros 15 metros cúbicos de consumo de água por residência, e o consumo excedente é cobrado pela tarifa normal. Confira quem tem direito à Tarifa Social de Água:
- Cadastro no CadÚnico: Assim como na energia elétrica, as famílias devem estar registradas no CadÚnico;
- Renda por pessoa: A renda familiar mensal por indivíduo deve ser de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do BPC: Famílias com membros portadores de deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, que recebem o Benefício de Prestação Continuada, também se qualificam para o desconto.
Esta iniciativa visa garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico para milhares de famílias em todo o país, reduzindo as despesas e promovendo o uso responsável dos recursos hídricos.
Faça seu cadastro no CadÚnico para garantir os benefícios
De acordo com o especialista contábil do Revista dos Benefícios, Saulo Moreira, para ter acesso aos descontos nas contas de luz e água, o primeiro passo essencial é assegurar que sua família esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O cadastro é fácil e pode ser realizado nos postos do CRAS em sua cidade. Ao se inscrever, você deve apresentar documentos pessoais e informar sobre a renda e composição familiar.
Após o cadastro, mantenha suas informações atualizadas para continuar elegível aos benefícios. O governo usa os dados do CadÚnico para avaliar a situação socioeconômica das famílias e direcionar corretamente os auxílios, como os descontos nas tarifas de energia elétrica, água e esgoto.
