A emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) está em andamento em diversos estados do Brasil. Essa medida tem como objetivo melhorar os cadastros administrativos, as verificações das Forças de Segurança Pública e diminuir os problemas de fraudes no país.
Neste artigo, vamos apresentar os estados que já estão emitindo o novo documento, como funciona o processo de emissão e quais são as principais mudanças em relação ao RG tradicional.
Estados que já emitem o novo RG
Até o momento, apenas o Distrito Federal e 11 unidades da federação já estão emitindo a nova Carteira Nacional de Identidade. São eles:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Dos estados que já emitem a o novo RG, destacam-se o Distrito Federal, que foi pioneiro na implementação do novo documento, e o Rio de Janeiro, que já conta com mais de 330 mil downloads do aplicativo GOV.BR, utilizado para armazenar a versão digital da CNI.
Prazo para adesão dos demais estados
Os estados que ainda não iniciaram a emissão da nova Carteira Nacional de Identidade têm um prazo adicional de 30 dias para aderir à medida. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 15 estados ainda não aderiram à emissão do novo RG. São eles:
- Amapá;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Roraima;
- Sergipe;
- Tocantins;
- São Paulo.
É importante ressaltar que mesmo com a implementação da nova identidade, o antigo RG não perde a validade. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032, conforme determinação do governo federal.
Principais mudanças no novo RG
O novo RG apresenta algumas mudanças significativas em relação ao RG tradicional. Uma das principais alterações é a utilização do CPF como número único na identificação do cidadão. Essa medida visa facilitar os cadastros administrativos e evitar problemas de duplicidade de informações.
Outra mudança importante é a retirada do campo referente ao sexo na nova carteira. Agora, o documento apresentará apenas o campo “NOME”, no qual a pessoa declara o nome que deseja que conste no documento. Dessa forma, não haverá mais a distinção entre nome social e nome do registro civil, tornando o documento mais inclusivo e representativo.
Além disso, a nova Carteira Nacional de Identidade contará com um QR Code, que permitirá verificar a autenticidade do documento e também saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa funcionalidade poderá ser acessada por meio de qualquer smartphone.
Como emitir o novo RG
Para emitir o novo RG, é necessário comparecer à Secretaria de Segurança Pública do seu estado, levando consigo a certidão de nascimento ou casamento.
A primeira via do documento em papel é gratuita, mas é importante ressaltar que as segundas vias podem conter tributos estaduais, variando de acordo com cada estado.
Além da versão em papel, também é possível obter a CNI em formato digital, utilizando o aplicativo GOV.BR. Essa opção é especialmente conveniente, pois permite ter o documento sempre à mão, no celular.
Validade do novo RG
A validade da nova CNI varia de acordo com a idade do cidadão. Para pessoas de 0 a 12 anos incompletos, a validade é de 5 anos. Já para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de 10 anos. A partir dos 60 anos, o novo RG tem validade indeterminada.
É importante destacar que a Carteira Nacional de Identidade também pode ser utilizada como documento de viagem, pois conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
